TJSP 21/02/2011 -Pág. 936 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 897
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0528040-86.2010.8.26.0000 (990.10.528040-4) - Agravo de Instrumento - Araraquara - Relator: Des.: Franco Cocuzza Agravante: Prefeitura Municipal de Araraquara - Agravado: Claudio Claret Silveira Meirelles - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Flavio Alves de Rezende (OAB: 252266/SP) - Advogado: Frederico Teubner de Almeida e Monteiro (OAB:
236799/SP) (Defensor Público)
0528539-70.2010.8.26.0000 (990.10.528539-2) - Agravo de Instrumento - Nova Granada - Relator: Des.: Xavier de Aquino
- Agravante: Prefeitura Municipal de Nova Granada - Agravado: Maria da Penha Silva Faria - Deram provimento parcial ao
recurso. V.U. - Advogado: Antonio Alberto Cristofolo de Lemos (OAB: 113902/SP) - Advogado: Daniel José Dutra (OAB: 235778/
SP)
0533507-46.2010.8.26.0000 (990.10.533507-1) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi Agravante: Gilda Barobsa Ramos (E outros(as)) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: MAURO DEL CIELLO (OAB: 32599/SP)
0539254-74.2010.8.26.0000 (990.10.539254-7) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Bianco
- Agravante: Emerson Rogério da Silva - Agravado: Secretário de Estado dos Negócios da Segurança Pública de São Paulo Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: TANIA LIS TIZZONI NOGUEIRA (OAB: 61877/SP)
0542346-60.2010.8.26.0000 (990.10.542346-9) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Bianco, Revisor: Des.:
Xavier de Aquino - Apelante: Sao Paulo Previdencia - Apelado: Erica Bernardino de Oliveira (E outros(as)) e outro - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Helena Ribeiro Córdula Esteves (OAB: 205951/SP) - Advogado: MAURO DEL CIELLO
(OAB: 32599/SP)
0544587-07.2010.8.26.0000 (990.10.544587-0) - Agravo de Instrumento - Franca - Relator: Des.: Francisco Bianco Agravante: Associação Gremio Recreativo Social e Cultural Full House Hold em Club - Agravado: Diretor da Divisão de
Fiscalização de Obras e Posturas da Prefeitura Municipal de Franca - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
LUIS FERNANDO DE PAULA MARQUES (OAB: 251625/SP) - Advogado: REINALDO MARTINS JUSTO (OAB: 181365/SP) Advogado: Daniel Carvalho Tavares (OAB: 226526/SP) - Advogado: EDUARDO ANTONIETE CAMPANARO (OAB: 129445/SP)
0554625-78.2010.8.26.0000 (990.10.554625-0) - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Relator: Des.: Francisco Bianco Agravante: Edmilson Pereira Neto - Agravado: Delegado da 7 Corregedoria Auxiliar de Sorocaba - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: ANTONIO CESAR APPOLONIO RUSSO (OAB: 170532/SP)
0558931-90.2010.8.26.0000 (990.10.558931-6) - Agravo de Instrumento - Santo André - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi Agravante: Laudivan da Cunha Lima - Agravado: Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André Semasa - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: ELENICE MARIA FERREIRA (OAB: 176755/SP)
0561369-89.2010.8.26.0000 (990.10.561369-1) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Bianco Agravante: J L Participação Ltda - Agravado: Subprefeito Regional da Sé do Município de São Paulo - Julgaram prejudicado o
recurso. V. U. - Advogado: FUAD SAYEGH (OAB: 22543/SP)
0566172-67.2009.8.26.0577 (990.10.371864-0) - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Franco Cocuzza,
Revisor: Des.: Fermino Magnani Filho - Apelante: Eunice Aparecida de Paula (Assistência Judiciária) - Apelado: Prefeitura
Municipal de São Jose dos Campos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Cesar de Sousa Neto (OAB:
81757/SP) - Advogado: Claudio Luiz Pereira (OAB: 82697/SP) - Advogada: Elisangela Soemes Bonafé (OAB: 198976/SP)
0578497-25.2010.8.26.0000 (990.10.578497-6) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi Agravante: Adriano Alves Borges Azevedo (E outros(as)) - Agravante: Alexandre de Oliveira Vaz - Agravante: Ilson Cardoso dos
Santos - Agravante: Luiz Carlos Aroni - Agravante: Marcelo Basso Pereira - Agravante: Silvio Carlos Silva Mendonça - Agravante:
Vinicius Claudio Zoppellari - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Silvia Antoninha Volpe (OAB: 267757/SP)
0582555-71.2010.8.26.0000 (990.10.582555-9) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi Agravante: Rachel Soares Barbosa de Matos - Agravado: Secretario Estadual da Saude do Estado de São Paulo - Deram
provimento ao recurso para declarar o Juízo da 10ª Vara da Fazenda Pública da Capital competente para processar e julgar a
presente demanda. V.U. - Advogada: FERNANDA TAVARES GIMENEZ (OAB: 162021/SP)
0588819-07.2010.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Bianco - Agravante: André Luiz
Stefano Lago - Agravado: Delegado de Policia Diretor do Setor de Pontuaçao Divisao de Habilitacao do Departamento Estadual
de Transito de Sao Pau - Agravado: Presidente da 9 Jari Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Detran - Por maioria,
concederam o efeito suspensivo e determinaram o processamento, vencido o relator sorteado. - Advogado: ROSAN JESIEL
COIMBRA (OAB: 95518/SP)
0600306-77.2008.8.26.0053/50000 (990.10.332392-0/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.:
Franco Cocuzza - Embargante: Cláudia Regina D Aloia e Outros - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Acolheram os
embargos. V. U. - Advogado: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB: 65444/SP) - Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB:
173273/SP) - Advogada: EVA BALDONEDO RODRIGUEZ (OAB: 205688/SP)
0603909-61.2008.8.26.0053 (990.10.398167-7) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Bianco, Revisor: Des.:
Xavier de Aquino - Apelante: Chefe do Centro de Despesas de Pessoal da Policia Militar do Estado de São Paulo - Apelado:
Francisco Artero Garcia - Apelado: Manoel Artero - Apelado: Elisio Costa - Apelado: Valdevino Angeli - Apelado: Benedito
Gregorio de Oliveira - Apelado: Narcizo de Queiroz - Apelado: Luiz Bueno - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
JOSE CARLOS CABRAL GRANADO (OAB: 125012/SP) - Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP) - Advogado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º