Judiciário ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2258/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8438 Decisão Recorrida: Acolheu a laudo pericial e rejeitou o pedido de 15, não caracterizando, portanto, insalubridade por tal agente adicional de insalubridade. durante todo o período do contrato de trabalho em análise." "AGENTES BIOLÓGICOS - Durante a diligência, restou Fundamento Recursal: Alega, em síntese, que o laudo pericial comprovado que a Reclamante, no e

Judiciário ● 02/07/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho contra decisões interlocutórias, a lei prevê apenas o agravo. A 38 aplicação da legislação vigente"." correição parcial é recurso de natureza puramente administrativa e serve para, no processo, corrigir atos de administração ou O caso trata-se, de situação sui generis, que apresenta efeitos de despachos de mero expediente, quando cometidos com ilegalidade grande repercussã

Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 1276 pois respondeu não ser possível afirmar que existiu situação de Anexo 14 da NR-15 da Portaria do MTE nº 3.214/78 quanto à coleta trabalho insalubre. e industrialização de lixo urbano. No mesmo sentido, a Súmula 46 Entretanto, conforme muito bem fundamentou o magistrado, a deste Regional. retificação do resultado do laudo é restrita a conclusão referen

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 3567 que os trabalhadores ficam expostos ao agente frio onde laboram NR 36.10.1.2 apresenta que nas atividades com exposição ao frio numa temperatura abaixo de 15º C conforme previsto nas Zonas devem ser fornecidas meias limpas e higienizadas diariamente. Climáticas Quentes 1ª, 2ª e 3ª . Contudo, quanto ao Anexo 09 a (...) avaliação é qualitativa não havendo l

Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3428/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 4628 trabalhador a Agentes Químicos (por concentração e por inspeção Conforme destacado no laudo pericial, embora a autora tenha realizada no local de trabalho respectivamente) onde é devido o declarado que recebia luvas de látex 1 vez por semana, e que não pagamento do adicional de Insalubridade. duravam (furavam), e que depois começaram a ser fornecidas luvas

Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3428/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 4630 O Juízo de origem determinou a realização de perícia. O laudo As atividades são consideradas Insalubres. De acordo com o pericial foi apresentado às fls. 886-911, em que analisadas as exposto no presente Laudo, através de depoimentos colhidos, atividades desempenhadas pela reclamante, o ambiente de inspeções realizadas nos locais de trabalho; e embasamento e

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 982 A ficha comprova o fornecimento de luvas de vaqueta, as quais não são indicadas para trabalho em contato com referidos produtos Analiso. químicos (óleos e graxas). Desta feita, o mecânico avaliado não esteve protegido dos agentes químicos citados, tendo em vista que a empresa não comprova o Neste setor, o perito informou: fornecimento dos EPIs adequados. Concl

Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 PODER JUDICIÁRIO 17802 tempestivos. JUSTIÇA DO TRABALHO 2. Omissão inexistente O embargante opôs embargos de declaração, alegando que esta Câmara foi omissa no que concerne à alegação de que o contato com agentes químicos era decorrente do manuseio de cimento. Entretanto, este Juízo se manifestou expressamente sobre a 5ª TURMA - 10ª CÂMARA matéria, conform

Judiciário ● 04/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2036/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2016 778 Recorrido: Alexandre Pereira da Silva fustigados. Assim, requer a reforma da sentença e improcedência Advogado: Jório Queiroz de Castro da reclamação trabalhista. Relator: Desembargador José Rêgo Júnior Foram apresentadas contrarrazões sob ID 64bba28. O Ministério Público do Trabalho pugnou pelo prosseguimento do ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PROVA PERICIAL.

Judiciário ● 21/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2174/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 3381 Portaria 3214 / 78 do TEM, foram insalubres em grau médio fornecimento de luvas, mesmo que fornecido não há como (atividades de soldagem/ uso de solventes) sem a devida identificar que material (?), quando eram realizadas as trocas (?), proteção, à exceção do período de afastamento. Nesse sentido, qual a validade do produto -CA (?). Fatos que não podem se