Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 1719 Gratuita à autora. Anote-se. Visando a necessidade de bem atender e prestar um serviço célere e adequado aos jurisdicionados, com a instituição do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania nesta Comarca, sito a Avenida Getulio Vargas, 451, designo audiência de conciliação para o próximo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 1020 o da conciliação entre os litigantes. Consoante já decidiu o Primeiro Colégio Recursal da Capital de São Paulo “O legislador atribuiu tal importância à conciliação que obrigou a presença pessoal das partes, estabelecendo sérias sanções para aquele que não comparecer a audiência: para o auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1804 986 Processo 0009170-40.2014.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Luiz Edgar Ferraz de Oliveira - Luiz Edgar Ferraz de Oliveira - Vistos. Atendido todo o pleito pela parte requerida, conforme reconhecido a fls. 14, sobreveio ao autor ausência de interesse em agi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2006 1059 multas e impostos. Efetivamente, analisando a documentação juntada, em cognição sumária, observa-se que se o autor não tinha a posse do bem que estava sob a responsabilidade de terceiro. Nitidamente, se verifica que se trata de alienação sucessiva ou em cadeia, a qual muitas vezes implica em não pag

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 1396 Lei n. 9.099/95. O recurso deverá ser interposto por advogado e deverá vir acompanhado do preparo de R$212,50 (código da Receita 230-6 imposto estadual). Para fins de execução da sentença condenatória: Transitada em julgada a sentença, deverá o(a) devedor (a) cumprir voluntariamente a condenação, no prazo de 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1731 2678 superior ao próprio valor da passagem aérea, obrigação principal. II. Em não havendo a devida, clara e adequada, informação do consumidor, em prejuízo de sua livre manifestação entre as operadoras de transportes, inviável reconhecer como legítimo o pretenso direito da ré. III. A justa causa com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 888 1253 do aparelho celular, tampouco se evidencia como fabricante do bem. Em verdade, aludida requerida apenas prestou serviços de cunho técnico acerca do estado em que se encontrava o aparelho celular do requerente, não possuindo qualquer responsabilidade com relação ao vício mencionado na inicial. Portanto,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1124 1680 CÂMARA SANTANA, com consultório na Rua Teófilo Ribeiro Andrade, nº 869 - CEP 13.870-210, São João da Boa Vista/SP, solicitando a designação data, hora e local para realização da perícia médica no interditando. O laudo do médico deverá ser providenciada no prazo de 60 dias. Cite-se com as cautel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 794 677 Assim, sendo inadmissível o prosseguimento do processo pelo procedimento instituído pela Lei nº 9.099/95, na forma de seu artigo 51, inciso II, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95. Nos termos do it

Caderno único ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0701157-27.2016.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WILSON DE SOUZA BRITO RÉU: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, FUJIOKA ELETRO IMAGEM S.A SENTENÇA INDEFIRO o benefício de gratuidade de Justi