10.001 Resultado de busca encontrados para fazenda pública. sem - em: 23/05/2025
Página 1 de 1001
Notícias relacionadas
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2458 3142 artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado.Intime-se. Piracicaba, 23 de outubro de 2017. Wander Pereira Rossette JúniorJuiz de Direito - ADV: AUREA VERDI GODINHO (OAB 142887/SP). Processo 1016888-42.2017.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização T
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1540 2002 informar se há interesse na conciliação. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP). Processo 3008842-69.2013.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Alcides Martin - Ordem nº 2013/005893 Vistos. Processe-se pelo rito do Juizado Especial da Fazenda Pública. Se
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1364 2711 exposto e com fundamento no artigo 267, VI, segunda figura (ilegitimidade passiva), do Código de Processo Civil cc artigo 2º, § 5º, inciso I e § 6º, da Lei 6830/80, JULGO EXTINTA esta execução movida pela Fazenda Pública, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. Incabível a fixação de honorários advocatício
Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2458 3144 às necessidades do conflito, deixo de designar a audiência de conciliação.Cite-se e intime-se o requerido para contestar o feito no prazo legal.A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanh
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1364 2710 0524304-65.2010.8.26.0451 (451.01.2010.524304-5/000000-000) Nº Ordem: 025752/2010 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA X EMPRESA MUNIC. DES.HAB.DE PIRACICABA EMDHAP - VISTOS”... Ante o exposto e com fundamento no artigo 267, VI, segunda figura (ilegitimidade passiva),
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1364 2709 160261. 0517530-19.2010.8.26.0451 (451.01.2010.517530-4/000000-000) Nº Ordem: 018977/2010 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA X EMPRESA MUNIC. DES.HAB.DE PIRACICABA EMDHAP - VISTOS”...Ante o exposto e com fundamento no artigo 267, VI, segunda figura (ilegitimidade pas
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1364 2708 MÉRITO. Incabível a fixação de honorários advocatícios. Façam-se as comunicações e anotações necessárias e arquivemse. P.R.I.C. - ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV. VIVIAN DE SORDI VILELA LORENZI OAB/SP 160261. 0517495-59.2010.8.26.0451 (451.01.2010.517495-5/000000-000) Nº O
Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 1817 Marquesini de Almeida - PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA - Vistos. 1. Em se tratando de matéria de interesse da Fazenda Pública, sem notícia de lei que autorize o acordo, dispenso a audiência inicial. Cite-se a requerida, anotando o prazo de trinta dias úteis para contestação. 2. Defiro em favor da autor
Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 1816 de seu endereço (fls.702/703). Ante a natureza da perícia, manifestem-se as partes pela manutenção do Perito designado ou por eventual oposição, com indicação dos motivos. Prazo: 48 horas. - ADV: CARLOS EDUARDO DE GODOY PERETTI (OAB 266583/SP) Processo 1000474-82.2019.8.26.0326 - Procedimento do Juizado
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1477 6 Dia 8 CAPITAL - FORO REGIONAL II - SANTO AMARO - Suspensão do expediente forense do Cartório Anexo do Juizado Especial Cível de Santo Amaro – instalado nas dependências da UNIP. CAPITAL - PÁTEO DO COLÉGIO - Suspensão do atendimento ao público no Cartório do 4º Grupo de Câmaras de Direito Privado (SJ 3.1.4), bem como a suspensão dos