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Rio Branco-AC, segunda-feira 8 de fevereiro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.769 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Fazenda Pública. Sem custas ou honorários advocatícios, tendo em vista à falta de disciplina própria, prevalece a regra do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Intimem-se. ADV: FRANCISCO ERNANDO COSTA SOUZA (OAB 4796/AC) - Processo 0701779-41.2020.8.01.0002 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - CREDOR: Francisco Ernando Co
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1477 8 Dia 19 CAPITAL - I COLÉGIO RECURSAL DA CAPITAL - CENTRAL - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais, no período de 14 a 22/01/2013, mantidas a recepção de petições por meio de protocolo integrado, a protocolização de casos urgentes, a realização das audiências já designadas, o atendimento de casos urgentes, aí
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1113 212 dos autos ao representante do Ministério Público. Intimem-se. Expediente necessário. Fortaleza, 18 de dezembro de 2014. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direito da 1ª V.J.E.F.P. ADV: ITALO SERGIO ALVES BEZERRA (OAB 23487/CE) - Processo 0914861-33.2014.8.06.0001 - Procedimento Sumário Férias - REQUERENTE: Marlene Gomes da Silva - REQUERIDO: Estado do Ceará - R.
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1790 deverão ser acompanhados da documentação necessária à comprovação das informações nele inseridas, sendo dispensada nos casos dos autos do processo serem integralmente eletrônicos, em sistema informatizado. Neste caso, como os autos principais / cumprimento de sentença não são eletrônicos (são físicos), para
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1792 autos principais ou de cumprimento de sentença, estes autos e dos quais este incidente é dependente, para dar continuidade à execução. Tal cumprimento deve ser providenciado pelos autores. A Portaria 9.816/2019 determina que os ofícios de requisição deverão ser acompanhados da documentação necessária à comprova
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1793 providencie o traslado das peças necessárias ao prosseguimento da execução, dos autos de embargos a execução, para os autos principais ou de cumprimento de sentença, estes autos e dos quais este incidente é dependente, para dar continuidade à execução. Tal cumprimento deve ser providenciado pelos autores. A Porta
Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 103 de pagamento de “RPV”, sob as penas da lei (arquivamento). Int. - ADV: GRACIELE BEVILACQUA MELLO (OAB 318627/SP), MARLON FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 355555/SP), RENATO GERALDO DOS SANTOS (OAB 326332/SP) Processo 1000183-78.2021.8.26.0240 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Serviço Noturn
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1145 438 com pedido de perícia, se for o caso. Oficie-se ao Exmo. Sr. Secretário Estadual de Saúde para que adote as providências necessárias ao efetivo cumprimento da liminar concedida, com a maior brevidade, face a urgência que o caso requer. Da presente decisão interlocutória, dê-se ciência à autora, por seu patrono. Expediente necessário e em caráter de urgência. For
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1138 805 2015. Francisco Chagas Barreto Alves Juiz de Direito da 2ª V.J.E.F.P., em respondência pela 1ª V.J.E.F.P. (Portaria nº 962/2014DF) ADV: MARCIO ALAN MENEZES MOREIRA (OAB 18728/CE) - Processo 0877629-84.2014.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Inativos - REQUERENTE: LIDUINA MARIA ALMEIDA BARROS - REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO -