Seção III ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 DE ARAUJO DESPACHO ACOLHO O REQUERIMENTO FORMULADO PELA DEFESA AS FL. 67. CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO. OFICIE-SE A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIAS, PARA QUE INFORME A ESTE JUIZO NO PRAZ O DE 10 (DEZ) DIAS ONDE ESTA DEPOSITADO O VALOR DA FIANCA PAGA PE LO ACUSADO. POSTERIORMENTE, VOLVAM-ME CONCLUSOS. ATENDA-SE. JUSSA RA/GO, 21 DE NOVEMBRO DE 2016. VOLNEI SILVA

Seção III ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1710 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 DECISAO A RESPOSTA A ACUSACAO E UMA PECA OBRIGATORIA NO PROCEDIME NTO ESPECIAL PREVISTO NA LEI N 11.343/2006 QUE VISA PROPORCIONAR AO DENUNCIADO A POSSIBILIDADE DE TRAZER AOS AUTOS ARGUMENTOS QUE POSSAM LEVAR A REJEICAO DA PECA ACUSATORIA, ASSIM COMO A SUA ABSO LVICAO SUMARIA. COMPULSANDO OS PRESENTES AUTOS VERIFICO QUE DEVID AMENTE NOTIFICADO O DENUNCIADO VANDERSON

Seção III ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 DESPACHO : AUTOS N: 201603413523 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: LIBERTINO CAM ARGO LACERDA DESPACHO ACOLHO A DECISAO DE FL. 89. ABRA-SE VISTAS AO REPRESENTANTE MINISTERIAL PARA MANIFESTAR-SE A RESPEITO DA DEC ISAO DE FL. 89. APOS, VOLVAM ME CONCLUSOS. ATENDA-SE. JUSSARA/GO, ___ DE _________ DE 2016. VOLNEI SILVA FRAISSAT JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 2076-15.2016.8.09

Seção III ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E CONDICOES PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL AS CONDUTAS DOS ACUSADOS SE AMOLDAM AOS TIPOS FORMAIS DESC RITOS HA JUSTA CAUSA EM DECORRENCIA DA SOMATORIA DOS INDICIOS DE AUTORIA E DA MATERIALIDADE NAO RESTA DEMONSTRADA QUALQUER HIPOT ESE DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE PELA SUA VIABILI

Seção III ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 VITIMA : ANA CLAUDIA FERNANDES DE ALMEIDA ADV ACUS : 19794 GO - CARMINO FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO : DECISAO RECEBO O RECURSO APELATORIO DE FL 250, POR SER PROPRIO E TEMPESTIVO DE-SE VISTA AO APELANTE, PARA APRESENTACAO DE SUAS R A ZOES RECURSAIS E, APOS, AO RECORRIDO, PARA A RESPOSTA, OBSERVAND O-SE, EM AMBOS OS CASOS, O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 600, DO CODIG O DE PR

Seção III ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : PAULIANE APARECIDA PASSARELI : LETICIA OLIVEIRA SOUZA LAIANE ARAUJO OLIVEIRA DESPACHO : D E C I S A O O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE PAULIANE APARECIDA PASSARELI, JA QUALIFICADA, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 129, 9, DO CODIGO PENAL, C/C A LEI N 11 340/06 (FLS 02/05) BREVEMENTE RELATADO

Seção III ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 VITIMA : NATHAN KEVIN SOUZA DE JESUS ACUSADO : NIVIA NAIARA DE JESUS DESPACHO : AUTOS N: 201602930010 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADA: NIVIA NAIARA DE JESUS DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAV OR DE NIVIA NAIARA DE JESUS, JA QUALIFICADA, IMPUTANDO-LHE A PRA T ICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 129, PARAGRAFO 9, DO CODIGO PEN AL BRASILEIRO BREVEMENTE RELATA