Poder Executivo ● 28/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de maio de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL - TERRA FÉRTIL COMÉRCIO HORTIFRUTI GRANJEIRO EIRELI ME – 0663318-89, Rua Projetada nº 550, Novo Gravatá, Gravatá – PE – OS 2019.000002327389-30. Caruaru, 27 de maio de 2019. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE Secretário: Sileno de Sousa Guedes PORTARIA Nº 90 DE 24 DE MAIO DE 2019. O SECRETÁRIO DE DESE

Poder Executivo ● 19/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de março de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 52 - 11 Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com vigência condicionada à manutenção da decisão judicial liminar concedida. EDUCAÇ‹O E ESPORTES Art. 4º. Revogam-se as disposições em Contrário. Secretário: Frederico da Costa Amâncio Recife, 11 de março de 2019. PORTARIA SEE/GGPE DE 18 DE 03 DE 2019. Ricardo Chaves Lima a GERÊNcia GERAL DE GE

Poder Executivo ● 27/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 218 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GRE METRO SUL – OFÍCIO Nº 468/2018 – PROCESSO SIGEPE Nº 0512595-0/2018. NOME CREUZA FRANCISCA SILVA MATRÍCULA MESES INÍCIO DECÊNIO 74.676-2 01 10/09/2018 4º CARMEM CRISTINA ARAUJO LIMA 83.929-9 01 24/09/2018 4º MARIA MADALENA MARQUES DE OLIVEIRA 101.648-2 02 31/08/2018 2º VALDOMIRO RODRIGUES DE LIMA FILHO 108.259-0 01 03/09/2018 1º CALOGERAS SILVA SITONIO 125.051-5 02 03/0

Poder Executivo ● 27/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SF Nº189/2018 (art. 1º) INSCRIÇÃO ESTADUAL CNPJ QUOTA MENSAL DE ÓLEO DIESEL (EM LITROS) Borborema Imperial Transportes Ltda. 0146738-78 10.882.777/0001-80 640.000 Petrobrás Distribuidora S/A Borborema Imperial Transportes Ltda. 0245761-07 10.882.777/0003-42 425.000 Ipiranga Produtos de Petróleo S/A Caxangá Empresa de Transporte Coletivo Ltda. 0439109-80 41.03

Poder Executivo ● 30/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de outubro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TORNAR SEM EFEITO: Ano XCVI • NÀ 207 - 11 CGM – TRANSPORTES E LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA – EPP, IE Nº 0712892-40, CNPJ Nº 10.438.110/0002-74, através do Processo de Concessão nº 2019.000005677568-51; COM DEPÓSITO; Tendo seus efeitos a partir da data da publicação deste Edital. Resolve tornar sem efeito, através do Ofício nº 253/2019 – UDP/GRE ARARIPE SEI 0436775-5/2019, no Diári

Poder Executivo ● 04/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de novembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Décio José Padilha da Cruz DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 026/2020 A DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DPS, com fundamento no art. 115 do Decreto nº 44.650/2017, INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), a SANAR IRREGULARIDAD

Poder Executivo ● 09/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 168 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 2842 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo em vista a análise das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio na

Poder Executivo ● 31/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de março de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JAIR ELIAS DOS SANTOS 241.697-2 02 03/02/2020 1º JOSE CARLOS DE OLIVEIRA NETO 155.648-7 03 03/02/2020 2º LÊDA MARIA PRÍNCIPE NUNES 174.998-6 02 04/02/2020 2º LIGIA CRISTIAN SOUSA ARAGÃO 174.538-7 02 03/02/2020 1º MARIA MERCEDES DOS SANTOS VASCONCELOS 179.115-0 01 03/02/2020 2º MAURICIO RODRIGUES DE SOUZA 125.246-1 02 03/02/2020 1º MIRIAM NOGUEIRA DE SOUZA CAMPOS 156.57

Poder Executivo ● 14/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de outubro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1400005706.000168/2020-21 SILVANY BARROS FONSECA GOMES 162.683-3 3º 04/07/2020 0406865-2/2020 VILMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR 270.824-8 1º 21/07/2018 RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ARTIGO 113, ITEM III DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68 SEI NOME MATRÍCULA 1400005706.000125/2020-45 IDELIDIA ALENCAR DO NASCIMENTO 177.775-0 A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por

Poder Executivo ● 01/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de dezembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1500000073.001478/2020-50, dá ciência de que o credenciamento do contribuinte RLI – IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PNEUS LTDA., CACEPE nº 0808423-80, fica prorrogado pelo período de 01 (um) ano, tendo os seus termos inicial e final em 13.12.2020 e 12.12.2021, respectivamente. Os Despachos Autorizativos vinculados ao referido contribuinte passam a ter seus termos finais em 12.12.2021. Os efeitos deste