Poder Executivo ● 01/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de setembro de 2020 Metropolitana Empresa de Transporte Coletivo Ltda. 0266413-56 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 10.407.005/0001-97 170.000 TDC Distribuidora de Combustíveis S/A 255.000 Petrobras Distribuidora S/A Ano XCVII • NÀ 163 - 5 SAÐDE Secretário: André Longo Araújo de Melo Transportadora Globo Ltda. _______ 12.601.233/0002-00 215.000 Petrobras Distribuidora S/A Mobibrasil Expresso S/A 0581966-09 18.938.887/0001-29 530.000 Pe

Poder Executivo ● 16/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 72 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo G. A. DA SILVA PRUDENTE TABACARIA ME; 0727772-57; RUA BEIJUPIRA, LOJA 7 GALERIA CAMARATUBA, PORTO DE GALINHAS, IPOJUCA–PE.; 2019.000001152552-32 e 2019.000001153223-63 JEROCINA JOVINA DOS SANTOS; 021.011.004-01; AVENIDA BOA VIAGEM, APT 1601, BOA VIAGEM, RECIFE-PE; 2018.000010865068-93 P. ALEXANDRE FILHO RESIDUOS EPP; 0747164-50; RUA BARÃO DE SUASSUNA, 555, CENTRO, ESCADA-PE.; 2018.000011432115-24 MAURELI S. D

Poder Executivo ● 12/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de novembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Habilitação, seleção e qualificação dos 16 a 27 de dezembro de projetos 2019 Secretaria Executiva de Esportes Sítio eletrônico da Secretaria de Educação e Esportes (www. educacao.pe.gov.br). Publicação do Resultado Preliminar 30 de dezembro de 2019 Prazo para Interposição de Recurso referente ao Resultado Preliminar 31 de dezembro de 2019 a 07 de janeiro de 2020 Protocolo da Secretaria

Poder Executivo ● 06/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 147 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo NOME Márcia Rodrigues Cavalcante da Silva Déborah Gwendolyne Callender Shirley Cristina Lacerda Malta Regina Celi de Melo André Mariângela Jansen Berardinelli Maria de Fátima Costa de Melo MATRÍCULA 353.109-0 272.681-5 163.883-1 173.759-7 173.348-6 158.461-8 LOTAÇÃO Gabinete do Secretário Gabinete do Secretário Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação Secretaria Executiva de Desenvolvime

Poder Executivo ● 17/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de dezembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo OZINEIDE SERAFIM DA SILVA MISSIAS 175.110-7 02 26.07.2019 2º PAULA VERONICA DE MELO RIBAS 175.113-1 01 08.08.2019 2º SEVERINO ALBERTO LEAL 180.082-5 01 24.07.2019 2º SEVERINO ALBERTO LEAL 180.082-5 01 23.08.2019 1º SUELENE MARIA RIBEIRO 158.913-0 01 31.07.2019 2º TEREZA CRISTINA ARAUJO SILVA 141.280-9 01 16.04.2019 3º TEREZA CRISTINA ARAUJO SILVA 141.280-9 01 16.05.20

Poder Executivo ● 18/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 134 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MARIA MARILENE DANTAS DA SILVA MARIA SELMA BRITO NADJANE COELHO DE ALENCAR PATRÍCIA PÂMELA PEREIRA VIANA MORAES SUELY GOMES DE SANTANA MUDO VANDERLÉIA LOPES DA SILVA 155,687-8 154.559-0 172.779-6 259.913-9 155.440-9 261.016-7 01 02 01 02 02 01 03/06/2019 02/05/2019 02/05/2019 02/05/2019 02/05/2019 02/05/2019 3º 3º 2º 1º 2º 1º LICENÇA NOJO DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.12

Poder Executivo ● 02/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 62 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Décio José Padilha da Cruz PORTARIA SF Nº 077, DE 289.03..2019. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando o inciso II do artigo 438 do Decreto nº 44.650, de 30.6.2017, que dispõe sobre a divulgação das quotas de óleo diesel a ser adquirido por empresa ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço de transporte público de passageiros, no âmbito do Sistema de Tra

Poder Executivo ● 17/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de novembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 5812, DE 16/11/2020 – Designar a CAP BM Karla Cristina Gomes de Almeida, mat. n° 704133-0, para exercer a função de Chefe da Unidade de Supervisão de Ensino, símbolo FGS-1, do CEMET-II/ACIDES/GGAIIC/SDS, ficando dispensado o Major BM Ivanildo Franklin de Melo Junior, mat. n° 970014-5, com efeito retroativo a 01/11/2020. Nº 5813, DE 16/11/2020 – Atribuir ao 2º TEN BM Carlos Frederico da Nób

Poder Executivo ● 17/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVII • NÀ 49 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL – DPC EDITAL DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO DO SIMPLES NACIONAL Nº 10/2020 Ficam notificados do indeferimento à opção pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional, com base no disposto na Lei nº 13.263, de 29.06.2007, que incorpora à legis

Poder Executivo ● 30/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVI • NÀ 80 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ADMINISTRATIVO, AJUIZOU UMA AÇÃO ORDINÁRIA DECLARATÓRIA DE NULIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO CONSTITUÍDO POR ESTE AUTO DE INFRAÇÃO. 3. FATO QUE, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 38 DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/1980, IMPLICA NA DESISTÊNCIA DO RECURSO VOLUNTÁRIO INTERPOSTO NA ESFERA ADMINISTRATIVA. O Plenário do TATE, por unanimidade de votos, ACORDA em encerrar o processo de julgamento deste Auto