Caderno único ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2308ª · São Paulo, quinta-feira, 5 de outubro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Sem voto o E. Juiz Presidente, Silvio Hiroshi Oyama”. EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 0001047-05.2017.9.26.0010 (nº 000246/2017 Processo de origem: 080494/2017 - 1a AUDITORIA) Relator: CLOVIS SANTINON Rev

Caderno único ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2621ª · São Paulo, quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA Representado(s): PAULO DE TARSO NOVAK JUNIOR CB PM RE 134641-5 Advogado(s): FABIO TAVARES SOBREIRA, OABSP 248731, RONALDO DIAS GONÇALVES, OABSP 348138 SUSTENTAÇÃO O

Caderno único ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2321ª · São Paulo, quinta-feira, 26 de outubro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ “ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, por maioria de votos, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do rep

Caderno único ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2241ª · São Paulo, sexta-feira, 30 de junho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ votos, em dar provimento ao apelo fazendário, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”. PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800025-54.2016.9.26.0060 - APELACAO (nº

Caderno único ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2467ª · São Paulo, quarta-feira, 20 de junho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ CORREIÇÃO PARCIAL nº 0002267-38.2017.9.26.0010 (nº 000463/2018 - Processo de origem: 081527/2017 - 1a AUDITORIA) Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI Representante(s): O EXMO. SR. JUIZ CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MI

Caderno único ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2280ª · São Paulo, quinta-feira, 24 de agosto de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ de inutilização. 3. Publique-se, registre-se, intime-se e cumpra-se. (a) FERNANDO PEREIRA, Relator. DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRI

Caderno único ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2153ª · São Paulo, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Embargante(s): JOSELINO DA SILVA EX-SD TEMPOR PM RE 082062-8 Advogado(s): PATRICIA GOMES NEPOMUCENO MASSICANO, OAB/SP 189051, ALEXANDRE GOMES NEPOMUCENO, OAB/SP 275418 Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO

Caderno único ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1974ª · São Paulo, quinta-feira, 12 de maio de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Objeto: NULIDADE DE ATO AADMINISTRATIVO Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES, OABSP 253327 Proc. Estado Apelado(s): LEANDRO SOARES DE SOUZA SD 1.C PM RE 107327-3 Advogado

Caderno único ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2327ª · São Paulo, terça-feira, 7 de novembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ AUDITORIA - CIVEL) Relator: PAULO PRAZAK Apelante(s): WILLIAN ADALBERTO PEDROSO CB PM RE 106553-0 Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168735 E OUTRO Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): FI

Caderno único ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 8 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1956ª · São Paulo, quinta-feira, 14 de abril de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ "O E. TJME, em Sessão Plenária, por maioria de votos, negou provimento a Correição Parcial. Vencidos os E. Juízes Relator, com declaração de voto, e Clovis Santinon, que davam provimento. Designado para redigir