Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2456 909 Rel. Des. Roque Antonio Mesquita de Oliveira, j. em 30/03/2016). “RECURSO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NA DECISÃO EMBARGADA. 1. Inocorre, no caso, omissão, obscuridade ou contradição na decisão embargada. 2. Os embargos declaratórios, a bem da verdade, apresentam nítido

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2456 908 com omissão Cumpre ao julgador, tão somente, examinar os fatos relevantes para o deslinde da controvérsia, não sendo obrigado a se manifestar acerca de todos os pontos levantados pelas partes Embargos rejeitados” (TJSP, 18ª Câmara de Direito Privado, Embargos de Declaração nº 2175546-16.2015.8.26.0000/50000, Rel. Des. Ro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 1129 Nº 2085849-08.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: EZIO DE CASTRO ROSA - Embargte: CLOTILDE SIMÕES SANCHES ROSA - Embargdo: Rezende Andrade,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2531 992 Nº 2194921-32.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araçatuba - Agravante: Valmi Jose da Silva - Agravado: Eduardo Pedroso Rezek - Decisão Monocrática: nº 837 Agravo de Instrumento.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2427 933 caberá aos embargantes se valerem dos meios recursais adequados à rediscussão da matéria, o que não se mostra viável na estreita via destes embargos. Dessa forma, devem ser rejeitados os embargos. A propósito, confiram-se precedentes desta C. Câmara: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Rediscussão - Mero inconformismo - Caráter

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2435 1005 conheceu do agravo de instrumento, ante a configuração da deserção. Sustenta que houve pedido de gratuidade nas razões do agravo de instrumento (1ª página, tópico final), nos seguintes termos: “...dando-se-lhe provimento ao final, para reformar a decisão agravada deferindo-se assim o pedido de Assistência Judiciária G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 1468 nº 2030153-84.2020.8.26.0000, distribuído em 20/02/2020 às 11h50m à Exma. Desª. Lígia Araújo Bisogni, integrante da 14ª Câmara de Direito Privado deste Tribunal de Justiça. Diante desse contexto, é o caso de ser pronunciada a prevenção da Colenda Câmara que primeiro conheceu da matéria. A distribuição daquele rec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 2108 ser permitida a concessão de prazo para complementação do preparo que não foi recolhido em dobro, consoante o artigo 1.007, §5º, do Código de Processo Civil, configurou-se a deserção. Nesse sentido: “Agravo Interno. Decisão que negou seguimento a agravo de instrumento por deserção. Ausência de comprovação do recol

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2501 944 decisão embargada. Na verdade, o embargante não se conforma com a decisão monocrática que contrariou seus interesses, e busca inverter o julgado por meio destes embargos, de modo a lhes atribuir nítido caráter infringente. Se discorda do raciocínio exposto na decisão embargada, caberá ao recorrente se valer dos meios recurs

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2569 712 conforma com a decisão monocrática que contrariou seus interesses, e busca inverter o julgado por meio destes embargos, de modo a lhes atribuir nítido caráter infringente. Se discorda do raciocínio exposto na decisão embargada, caberá ao recorrente se valer dos meios recursais adequados à rediscussão da matéria, o que não s