16 Resultado de busca encontrados para creuza goncalves de araujo - em: 07/05/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1943 P. R. I. C. Piatã, datada eletronicamente. RAIMUNDO SARAIVA BARRETO SOBRINHO Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ INTIMAÇÃO 8000134-83.2017.8.05.0193 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Piatã Exequente: Creuza Goncalves De Araujo Advogado: Fabiana Alves
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.054 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Cad 4/ Página 1828 Advogado: Darlan Pires Santos (OAB:BA28357) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Paulo Abbehusen Junior (OAB:BA28568) Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:MS6835) Intimação: ATO ORDINATÓRIO De Ordem do MM. Juiz Substituto da Vara Plena da Comarca de Piatã, consoante dispõe o art. 203, §4º, do CPC e conforme PROVIME
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.053 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Cad 4/ Página 1464 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ ________________________________________ Processo: DIVÓRCIO CONSENSUAL n. 8000930-35.2021.8.05.0193 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ REQUERENTE: EDILENE BOMFIM SANTOS Advogado(s): RAMON NEVES OLIVEIRA (OAB:BA2
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 4/ Página 2876 Piatã-BA, 18 de abril de 2022. RAIMUNDO SARAIVA BARRETO SOBRINHO Juiz de Direito Substituto Documento assinado eletronicamente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ INTIMAÇÃO 8000134-83.2017.8.05.0193 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Piatã Autor: Creuza Goncalves De Araujo Advogad
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 4/ Página 2877 Em outras palavras, incumbia ao requerido demonstrar que efetivamente pagou o salário do (a) requerente, encargo que não foi cumprido pelo município. Portanto, é o caso de procedência da ação. O valor devido, em dezembro de 2012, era de R$ 1.107,66 (ID 4807482). DISPOSITIVO. Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de processo civil, JULGO PROCEDENT
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 4/ Página 2878 a detentora do controle dos documentos públicos, sendo seu dever comprovar o efetivo pagamento das verbas salariais reclamadas, considerando que ao servidor é impossível fazer a prova negativa de tal fato. (TJPB – autos n.º 00006714820138150301, 2ª Câmara Especializada Cível, Relator RICARDO VITAL DE ALMEIDA , j. em 23-05-2017). A omissão do gestor público e
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 4/ Página 2880 INTIMAÇÃO 8000134-83.2017.8.05.0193 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Piatã Autor: Creuza Goncalves De Araujo Advogado: Fabiana Alves Santos (OAB:BA38851) Reu: Municipio De Boninal Advogado: Joao Iverson Musskopf De Carvalho (OAB:BA25540) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.054 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Cad 4/ Página 1830 Jurisdição: Piatã Autor: Creuza Goncalves De Araujo Advogado: Fabiana Alves Santos (OAB:BA38851) Reu: Municipio De Boninal Advogado: Joao Iverson Musskopf De Carvalho (OAB:BA25540) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ ________________________________________ Processo: PROCE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 4/ Página 2881 a data em que a contraprestação deveria ter sido paga e com juros legais de 1% (um por cento) ao mês, a partir da data de citação (05/06/2017). Custas pelo requerido, o qual é isento do pagamento. Condeno o requerido ao pagamento de honorários advocatícios, em prol do (a) causídico do (a) requerente, os quais arbitro em R$ 600,00 (seiscentos reais), corrigido
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.053 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Cad 4/ Página 1465 Apenas para ilustrar: PRELIMINAR. CHAMAMENTO AO PROCESSO DO EX-PREFEITO. DESCABIMENTO. MUDANÇA DE GESTÃO QUE NÃO AFASTA A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO PELO PAGAMENTO DOS SEUS SERVIDORES. REJEIÇÃO. - Descabe o chamamento ao processo do ex-prefeito em ação de cobrança de salário proposta por servidora pública, notadamente porque a mudança de gestão não afa