Caderno único ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 12/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 reside no apartamento nº 114; contudo, a petição inicial e a notificação informam que a residência é no apartamento nº 118. Esclareça o autor a incongruência, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. Brasília - DF, quarta-feira, 15/01/2014 às 18h41. Fernando L. de L. Messere,Juiz de Direito Substituto . Nº 2014.01.1.004792-7 - Procedimento Sumario - A: ASSOCIACAO DOS MORADORES D

Caderno único ● 07/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 229/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de dezembro de 2011 a Portaria n. 01/2011, fica a parte autora intimada a apresentar RÉPLICA, no prazo de 10 (dez) dias. Ceilândia - DF, segunda-feira, 05/12/2011 às 13h29. . Sentenca Nº 31872-6/10 - Declaratoria - A: MARIA CENILDA DA SILVA SANTOS. Adv(s).: DF012559 - Evamar Francisco Lacerda. R: BANCO VOTORANTIM S.A. Adv(s).: DF018116 - Roberto de Souza Moscoso. 4. Dispositivo Diante do exposto, julgo procedente o pe

Caderno único ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de abril de 2016 Nº 0729964-55.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: LEILA CALACA DA SILVA. A: EDUARDO FELIPE CALACA CLEMENTINO. Adv(s).: DF48690 - GEISSON MAXIMO PEREIRA. R: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Adv(s).: DF038706 - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. R: CORRETORA DE SEGUROS BRB. Adv(s).: DF10611 - ADRIANA NAZARE DORNELLES BRITTO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDE

Caderno único ● 18/04/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 18 de abril de 2008 Nº 128759-6/07 - Declaratoria - A: MANOEL GRACILIANO DA SILVA. Adv(s).: DF008521 - Paulo Ayrton Campos. R: OTICA DINIZ LTDA. Adv(s).: (.). 'Em atenção aos princípios da celeridade e da economia processual, norteadores do procedimento perante o Juizado Especial Cível, conforme artigo 2º da Lei n.º 9.099/95, e ainda, considerando que se trata de matéria exclusivamente de direito ou de matéria de direito e de fato cuja

Caderno único ● 09/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de março de 2012 voluntariamente a obrigação de pagar no prazo delineado no Artigo 475-J do CPC, incidirá, de pronto, a respectiva multa de 10%. Sem custas nem honorários (Lei 9.099/95, Art. 55). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Brasília - DF, 06 de março de 2012. Fernando Antônio Tavernard Lima ,Juiz de Direito . Nº 198235-8/11 - Obrigacao de Fazer - A: ASSIS DE MIRANDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R:

Caderno único ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de abril de 2016 consumerista. A controvérsia deve ser solucionada sob o prisma do sistema jurídico autônomo instituído pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal nº 8.078/90), protetor da parte vulnerável da relação de consumo. O quadro delineado nos autos revela que o carro dos autores, VELOSTER 1.6 16 AT GAS. 3P, placa JKC 3008, foi arrombado e teve o vidro traseiro quebrado. O ponto controvertido dos aut

Caderno único ● 27/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2010 Brasília - DF, terça-feira, 27 de julho de 2010 Nº 35077-7/09 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: MAGALHAES E LINS ADVOGADOS ASSOCIADOS. Adv(s).: DF019437 - Elton Tomaz de Magalhaes, DF08838E - Paulo Henrique Rodrigues Ribeiro. R: OSEAS MARIANO DUARTE. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo.Subam.Ceilândia - DF, terça-feira, 20/07/2010 às 17h20.. Decisao Nº 4757-0/99 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: B

Caderno único ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de abril de 2016 por que rejeito tal pedido. No que diz respeito aos danos morais, não vislumbro a sua ocorrência. Com efeito, resta pacificado na jurisprudência pátria o entendimento de que os meros aborrecimentos, percalços, frustrações e vicissitudes próprios da vida em sociedade não são passíveis de se qualificarem como ofensa aos atributos da personalidade, nem fatos geradores de dano moral, ainda que tenha

Caderno único ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de abril de 2016 2) condenar a ré SOCIETE AIR FRANCE, a pagar à autora a importância de R$ 3.000,00 (três mil reais), pelos danos morais suportados, cuja quantia deverá ser atualizada monetariamente pelo INPC e acrescida de juros de 1% ao mês da data da citação, a partir da data desta sentença. Por tais razões e fundamentos, JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 269, I, do CPC. S