Poder Executivo ● 29/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 140 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS EDITAL DE RESTITUIÇÃO Nº 016/2016 A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS, nos termos dos artigos 45 e seguintes da Lei nº 10.654/91 c/c artigo 165 do CTN, divulga os resultados dos pedidos de restituição, conforme relação publicada na Internet, no site da SEFAZ/PE – www.sefaz.pe.gov.br, em publicações. Sérgio Antônio Roc

Poder Executivo ● 16/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de outubro de 2015 5A.TURMA JULGADORA AUTO DE INFRACAO 00734/13-6 2013.000004611521-93 TOTAL DA NATUREZA TOTAL DA TURMA TOTAL DA INSTANCIA TRIBUNAL PLENO AUTO DE INFRACAO 00082/15-5 2014.000004090699-50 00084/15-8 2014.000004150025-95 TOTAL DA NATUREZA TOTAL DA INSTANCIA Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ENGARRAFAMENTO PITU LTDA 1 1 4 BEZERRA CALCADOS LTDA BEZERRA CALCADOS LTDA 2 2 REL 09 REL REV 07 05 07 05 Ano XCII • NÀ 195 - 7 Nome da Unidade CNPJ

Poder Executivo ● 17/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIII • NÀ 112 0600821-60 0634560-36 0266698-70 0196646-48 0340651-21 0327695-39 0598147-64 0436567-49 0504514-21 0589921-46 0600102-58 0303509-30 0643931-43 0595052-06 0369324-42 0302637-00 0312422-35 0662172-45 0604622-30 0471659-01 0580510-40 0326593-50 0252255-10 0344865-77 0385876-61 0636755-01 0358433-06 0490163-00 0411387-08 0331994-69 0580280-64 0579874-40 0624837-30 0611860-74 0495154-97 0258331-38 0391668-56 0180622-02 0504980-61 0293083-80 0646761-02 0422819-70 0494328-77

Poder Executivo ● 20/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de setembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEFAZ Nº 188, DE 19.09.2019. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 47.960, de 17.09.2019, RESOLVE: Art. 1º Designar para compor a Unidade de Coordenação do Programa de Promoção do Equilíbrio Fiscal – UCP - PEF, sem prejuízo de suas respectivas atribuições: I – Flávio Martins Sodré da Mota, da Secretaria da Fazenda, como Coordenador Geral; II – Vítor

Poder Executivo ● 09/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de setembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo No site da Secretaria da Fazenda, endereço www.sefaz.pe.gov.br, poderão ser consultados: 1. Os Termos de Indeferimento, na ARE Virtual, Gestão do Simples Nacional (GSN)/ Controle gerencial do Simples Nacional/ Consultar Termos EmiƟdos. 2. Edital de Notificação contendo o Anexo Único com a relação dos contribuintes que tiveram negado o pedido de ingresso no Simples Nacional, no menu Publicações. E

Poder Executivo ● 30/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de setembro de 2016 INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 017, DE 29.9.2016. O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, tendo em vista o disposto no inciso I do art. 3º do Decreto nº 28.323, de 2.9.2005, e a conveniência da adoção de medidas de política tributária que permitam a adequação dos valores da base de cálculo do ICMS por substituição tributária, nas operações internas e de importação com cerveja, refrigerante e outros produtos similares, em relação aos

Poder Executivo ● 26/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 78 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 26 de abril de 2019 b) às Turmas Julgadoras do TATE, em segunda instância; e (AC) § 3º.…......................................................................................................................................................................... c) ao Tribunal Pleno do TATE, em sede de recurso especial. (AC) I - cabe ao Tribunal Pleno, até 30 de abril de 2019, e às Turmas Julgadora

Poder Executivo ● 27/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de maio de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 01111/21-3 2021.000001398067-55 UNIVERSO COMERCIO DE CEREAIS LTDA 00608/21-1 2020.000006458744-52 BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA 00782/21-1 2021.000001596489-85 ARPEL ARTEFATOS DE PAPEL INDUSTRIA COME 00138/20-7 2019.000004818627-75 MIX MUSIC LTDA 01349/12-0 2012.000001731420-40 BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA 01019/17-1 2017.000004206336-04 BUNGE ALIMENTOS S/A RECIFE 26 DE MAIO DE 2022 - DAVI

Poder Executivo ● 19/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de junho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 114 - 11 EDITAL DBF Nº 061/2015 CREDENCIAMENTO PRODEAUTO SAÐDE A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº 13.484, de 29.06.2008 e na Portaria SF nº 187, de 06.11.2008 e alterações, observando o previsto na Lei nº 15.063, de 4 de setembro de 2013, e no Decreto nº 40.218, de 20 de dezembro de 2013,

Poder Executivo ● 31/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 201400000644431117 Paulo Auto Faeirstein 169.947-4 2º 13.9.92 201500000029029314 Paulo Fernando do Rego Barros de Albuquerque 184.937-7 3º 6.12.14 201500000038950410 Nevton Borba de Andrade 184.954-9 2º 7.12.14 201500000039465761 Alberto Mario de Souza Carvalho 180.233-0 2º 7.12.14 201500000039637643 Sérgio Miranda Albuquerque 169.961-0 2º 13.9.12 201500000047130447 Sandra Aline de Oliveira Barbosa 180