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Processos encontrados
20 - Ano XCV• NÀ 191 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA RECEITA- I RF RETIFICAÇÃO: NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 28/09/2018, REFERENTE AOS PEDIDOS DE REVISÃO DE REAVALIAÇÃO DE BENS SFs Nº 2018.000009218253-25, 2018.000009377863-98 E 2018.000009377887-65, REQUERENTE: Paulo Justino do Nascimento. ONDE SE LÊ: 29 DE SETEMBRO DE 2018, LEIA-SE: 26 DE SETEMBRO DE 2018. DIRETORIA GERAL DE OPERAÇÕES ESTRATÉGICAS - DOE EDITAL DE INTIMAÇÃO
16 - Ano XCV• NÀ 49 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA RECEITA- I RF PEDIDO DE REVISÃO DE REAVALIAÇÃO DE BENS SF Nº 2017.000004212753-96, REQUERENTE: HUMBERTO MAMEDE DE PONTES NETO. O Diretor da DRR- I RF, Marcos Valério Pereira Saturnino, nos termos do artigo 55, da Lei 10.654/89, acorda com o parecer datado de 23/02/2018, anexo ao processo, mantendo o valor da reavaliação do imóvel Rua Campo Grande, 5600 Candeias – Jaboatão dos Guararap
Recife, 2 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DBF Nº 012/2018 PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de 5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º, e o disposto no art. 3º, parágrafo primeiro, inciso I do mencionado Decreto, que regulamenta o P
Recife, 12 de fevereiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SE-0512325-0/2015 JACEGUAS DE OLIVEIRA LEAO 1081209 3º 22/11/2011 SE-0510611-5/2015 MADALENA MARIA BARBOSA DUARTE 2397129 1º 23/03/2015 SE-0504400-4/2015 MARIA APARECIDA DE AZEVEDO CARVALHO 2438208 1º 26/07/2015 SE-0508800-3/2015 MARIA DA GLORIA CALLADO MARTINS 2396254 1º 05/04/2015 SE-0515452-4/2015 MARIA DE LOURDES CAMPELO BRITO 1075250 2º 19/11/2015 SE-0514689-6/2015 MARL
Recife, 17 de agosto de 2018 5A.TURMA JULGADORA AUTO DE INFRACAO 2010.000003162228-00 2010.000002463353-18 2010.000002460257-18 2010.000002461014-06 2009.000000754408-64 TOTAL DA NATUREZA TOTAL DA TURMA TOTAL DA INSTANCIA TRIBUNAL PLENO AUTO DE INFRACAO 00346/10-1 2010.000000988015-96 00543/10-1 2010.000002189057-68 TOTAL DA NATUREZA TOTAL DA INSTANCIA 00572/10-1 00364/10-0 00381/10-1 00382/10-8 00406/10-4 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo VIDA COMERCIO E SERV. DE TELEC
10 - Ano XCV• NÀ 96 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS EDITAL DE RESTITUIÇÃO DAS Nº 021/2018 00439/18-5 00438/18-9 A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS, nos termos dos artigos 45 e seguintes da Lei nº 10.654/91 c/c artigo 165 do CTN, divulga os resultados dos pedidos de restituição, conforme relação publicada na Internet, no site da SEFAZ/PE – www.sefaz.pe.gov.br, em publicaçõ
Recife, 12 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MARIA LUCIA DOS SANTOS ALVES SILVANA PROCOPIO DA SILVA ESTER COELHO ALVES DE AZEVEDO HUGO GOMES DA SILVA 144.856-0 145.037-9 157.895-2 250.308-5 02 01 01 02 03/04/2017 05/05/2017 17/04/2017 17/04/2017 2° 2° 1° 1° O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: GRE AFOGADOS DA INGAZEIRA EM 11.05.2017,
6 - Ano XCII • NÀ 176 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SOCIREPE SOCIEDADE DE PECAS LTDA – ME – 11.019.288/0001-62 – Rua da Matriz, n° 78 – Boa Vista – Recife/PE – N°R 012.0.20406602-4 – Termo de Fiel Depositário N° 010000075489 – Prot. 2015.000002201737-26; MANA COMÉRCIO LTDA – ME – 03.010.468/0001-55 – Praça Dr. Lula Cabral de Melo, n° 30 – Loja 01 – Parnamirim – Recife/PE – N°R 011.8.95403008-5 – Termo de Fiel Depositório N
Recife, 10 de julho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO - TRIBUNAL PLENO REUNIÃO DIA 15.07.2015 ÀS 9h. RELATOR JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS. 01. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO 4ª TJ Nº0007/2015(07) AUTO DE INFRAÇÃO SF Nº2011.000001227373-45. TATE 00.418/11-0 AUTUADO: INDÚSTRIA DE ALIMENTOS BOMGOSTO LTDA, CACEPE: 0170953-44. ADVOGADO: ALEXAND
Recife, 16 de junho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEISY DOURADO – 037.412.244-05 – Rua Ana Maria da Silva Brasileirinho, Nº 27 – Maurício de Nassau – Caruaru/PE – NºR 012.6.027592393-4 – Termo de Retenção 201600000443692921 – Prot. 2017.000000628028-49; PAULA MARIA – 961.785.154-72 – Av. Abdo Cabus, Nº 867 – Candeias – Jaboatão dos Guararapes/PE – NºR 012.6.028373832-6 – Termo de Retenção 201600000443697052 – Prot. 2017.