Administrativo ● 01/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2033/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2016 3 RELATOR: HENRIQUE DAMIANO 09 – 0000044-86.2015.5.15.0897 PA Interessado: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Assunto: Homologação do resultado final do XXVIII Concurso para Ingresso na Magistratura do Trabalho DECISÃO: HOMOLOGAR e PROCLAMAR o resultado final do XXVIII CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, inclusive quanto à ress

Caderno único ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6754 038/156 DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL Expediente de 01/09/2020 GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL REGULAMENTO DO III CONCURSO PARA INGRESSO NA CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA Defensoria Pública do Estado de Roraima Boa Vista, 2 de setembro de 2020 O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 22, III, da Lei Complementar Est

Caderno único ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6770 74/90 DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL Expediente de 24/09/2020 GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO Nº 01/2020/DPG-CG/DPG REGULAMENTO DO III CONCURSO PARA INGRESSO NA CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA Defensoria Pública do Estado de Roraima Boa Vista, 25 de setembro de 2020 O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vi

Caderno único ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6537 57/67 DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL Expediente de 27/09/2019 GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL REGULAMENTO DO III CONCURSO PARA INGRESSO NA CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA Defensoria Pública do Estado de Roraima Boa Vista, 30 de setembro de 2019 O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 22, III, da Lei Complementar Esta

Caderno único ● 16/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4791 130/147 RESOLVE: Art. 1º Aprovar o REGULAMENTO DO II CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, anexo a presente resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Boa Vista-RR, 10 de maio de 2012. STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ Presidente Defensoria Pública Boa Vista, 16 de maio de 2012 OLENO INÁCIO DE MATOS Subdefensor Público-Geral ALESSANDRA ANDRÉA MIGL

Caderno único ● 07/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4870 90/97 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA Expediente de 06/09/2012 Defensoria Pública Boa Vista, 7 de setembro de 2012 GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO - GERAL DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº. 166/2012 Reconheço a Dispensa de Licitação destinada à despesa com “Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para elaboração e realização do II Concurso para ingresso na carreira de Defens

Caderno único ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5761 060/165 No mesmo sentido, o Conselho Nacional de Justiça proferiu a decisão no Recurso Administrativo no Procedimento de Controle Administrativo nº. 0005844-33.2015.2.00.0000, entendendo pela contagem não-cumulada dos títulos apresentados pelos candidatos em concurso para ingresso na Diretoria - Geral Boa Vista, 15 de junho de 2016 magistratura: EMENTA: RECURSO ADMINISTRATIVO EM PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO. DEC

Publicações Judiciais I ● 24/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por fim, acerca da modulação dos efeitos da inconstitucionalidade, lembrada pela agravante, já decidiu esta Corte que: AC 00014320420064036118, Rel. Des. Fed. ALDA BASTO, e-DJF3 29/05/2012: "AGRAVO DO ARTIGO 557, § 1º DO CPC. DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA. APELAÇÃO. JULGAMENTO POR DECISÃO MONOCRÁTICA. ART. 557, § 1º - A DO CPC. CABIMENTO. CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. MEDIDA CAUTELAR INOMINADA. CONCURSO PARA INGRESSO NAS FORÇAS ARMADAS. LIMITE DE IDADE FIXADO NO EDITAL. ATO IN

Caderno 1 - Administrativo ● 23/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano II - Edição 321 9 9ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA PORTARIA Nº. 003/2011 O Dr. Ademar da Silva Lima, Juiz de Direito Titular da 9ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que prescreve o inciso IV do Art. 125 do Código de Processo Civil, cujo poder ao magistrado inclui tentar a qualquer tempo conciliar as partes. RESOLVE,

Administrativo ● 26/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1863/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 DECISÃO: APROVAR a proposta de instauração de processo administrativo disciplinar em face da Magistrada do Trabalho, apresentada pelo Exmo. Sr. Desembargador Corregedor Regional Gerson Lacerda Pistori. SORTEAR o Relator do PADMag, que recaiu na pessoa do Exmo. Sr. Desembargador Claudinei Zapata Marques RELATOR: HENRIQUE DAMIANO 03 – 0000355-14.2014.5.15.0895 PA - “ad r