Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 175 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0827042-13.2020.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): FRANCISCO GALDINO DE SOUSA E OUTROS. ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (

Diário da Justiça ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018 Advogado(s): Thélio Farias (OAB/PB 9.162) e Italo Farais Bem (OAB/PB 13.185). Recorrente: Elmo Morais Firmino. Advogado(s): Thélio Farias (OAB/PB 9.162) e Italo Farais Bem (OAB/PB 13.185). Recorrido: Telefônica Brasil S/A. Advogado(s): José Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB/PB 13.185). RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 48 - Apel

Diário da Justiça ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018 GRAÇAS MORAIS GUEDES”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE – 02) – Agravo de Instrumento N° 0803220-86.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Serra Branca. Agravante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(a): Francisco Heliomar de Macedo Júnior (OAB/ CE 25.720B) e outros. Agravado(s): Juscelino Henr

Diário da Justiça ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018 Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Claudiene Rodrigues Ramalho Amâncio. Advogado(a): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877). COTA DA SESSÃO NO DIA 17.07.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 07.08.2018, F