TJPB 15/08/2018 -Pág. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018
GRAÇAS MORAIS GUEDES”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.
(PJE – 02) – Agravo de Instrumento N° 0803220-86.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de
Serra Branca. Agravante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(a): Francisco Heliomar de Macedo Júnior (OAB/
CE 25.720B) e outros. Agravado(s): Juscelino Henriques Coutinho. Advogado(a): Marconi Leal Eulálio (OAB/PB
3689). COTA DA SESSÃO NO DIA 26.06.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 03.07.2018, À REQUERIMENTO DO ADVOGADO, MEDIANTE PETIÇÃO”. COTA DA SESSÃO NO DIA 03.07.2018: “ADIADO, PARA
SESSÃO NO DIA 10.07.2018, FACE SUSPEIÇÃO DO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL, PARA COMPLEMENTAÇÃO DO QUÓRUM”. COTA DA
SESSÃO NO DIA 12.07.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 07.08.2017, FACE SUSPEIÇÃO DO EXMO.
DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES E AGUARDANDO O RETORNO DA EXMA. DESA. MARIA
DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES”. COTA DA SESSÃO NO DIA 07.08.2018: “RETIRADO DE PAUTA, PARA
MELHOR TRAMITAÇÃO, CONFORME DELIBERADO EM QUESTÃO DE ORDEM NO DIA 31.07.2018 (REGISTRO FEITO EM ATA), FACE A RENOVAÇÃO DA LICENÇA ESPECIAL DA RELATORA. O PROCESSO SERÁ
ENCAMINHADO PARA REDISTRIBUIÇÃO, ATENDENDO-SE A PEDIDO DA PARTE INTERESSADA, INVOCANDO A PRIORIDADE DADA PELA LEI 10.741/03, ART. 71”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE – 03) – Agravo de Instrumento N° 0804204-70.2017.8.15.0000. Oriundo da
6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Crefisa S/A – Crédito, Financiamento e
Investimentos. Advogado(a): Gabriele Souza de Oliveira Sanowiak (OAB/SP 344.990) e Marcelo Mammana
Madureira (OAB/SP 333.834). Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria-Geral.
RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE – 04)
– Agravo de Instrumento N° 0804845-58.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pilar.
Agravante(s): SN Extração de Areia Eirelli – ME. Advogado(a): Pedro Nóbrega Cândido (OAB/PB 16.692).
Agravado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. RESULTADO:
“NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE – 05) – Agravo
de Instrumento N° 0804228-98.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Aroeiras. Agravante(s):
O Município de Gado Bravo. Advogado(a): Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira (OAB/PB 10.432) e Antônio
Costa de Oliveira (OAB/PB 2181). Agravado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador-Geral. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. (PJE – 06) – Agravo de Instrumento N° 0805086-32.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara
Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Charles Eduardo Soares de Oliveira. Advogado(a): José
Augusto Roriz Braga (OAB/MS 12.478). Agravado(s): Vinicius Uchôa Souza. Advogado(a): Givaldo Soares de
Lima (OAB/PB 10.190). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. (PJE – 07) – Agravo de Instrumento N° 0803104-80.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara de
Família da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Sidnei Pereira Rodrigues. Advogado(a): Daniel Costa
Amaral (OAB/PB 17.814). Agravado(s): A. J. L. G. R., representado por sua genitora, Thatyana Leite Guedes
Rodrigues. Advogado(a): Luiz Guedes Pinheiro (OAB/PB 23.387) e Andriely S. Alves (OAB/PB 13.981).
RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE – 08)
– Agravo de Instrumento N° 0803091-81.2017.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Cajazeiras.
Agravante(s): Sérgio Henrique de Medeiros Alves. Advogado(a): João de Deus Quirino Filho (OAB/PB 10.520)
e Alisson de Souza Bandeira Pereira (OAB/PB 15.166). Agravado(s): Liberty Seguros S/A. Advogado(a):
Manuela Motta Moura da Fonte (OAB/PE 20.397), Francisco de Assis Lelis (OAB/PE 23.289) e outros. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE – 09) – Agravo
de Instrumento N° 0804448-96.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s):
José Ataíde de Oliveira Vasconcelos – ME. Advogado(a): Danilo Cazé Braga da Costa Silva (OAB/PB 12.236).
Agravado(s): HSBC (Brasil) Administradora de Consórcio LTDA. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO
AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA.
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE – 10) – Agravo de Instrumento N° 080347981.2017.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Agravado(s): O Ministério Público
do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR,
UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. (PJE – 11) – Agravo de Instrumento N° 0802151-19.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Adlany Alves Xavier. 1° Agravado(s): Arantes e Filhos LTDA, Olga Arantes de Faria e Patrícia Arantes Correa.
Defensora(a): Ariane Brito Tavares. COTA DA SESSÃO NO DIA 07.08.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO
DIA 14.08.2018, POR INDICAÇÃO DO EXMO. RELATOR”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE – 12) – Agravo de Instrumento N° 0801916-52.2017.8.15.0000. Oriundo da
2° Vara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s): Maria Helena Aquino Napomuceno e outros.
Advogado(a): Ana Clara de Menezes Heim (OAB/PB 13.919). Agravado(s): João Queiroz Melo. Advogado(a):
Marília Silva Rangel Moura (OAB/PB 13.401) e outros. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO
DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE – 13) – Agravo de Instrumento N° 0803036-33.2017.8.15.0000.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Taperoá. Agravante(s): Maria do Socorro Ribeiro Silva. Advogado(a):
Felipe Tôrres Pereira (OAB/PB 23.129) e Gleydson Bezerra Ramos (OAB/PB 23.148). Agravado(s): Banco
Bradesco S/A. Advogado(a): Andréa Formiga Dantas de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687). RESULTADO: “EM
SESSÃO, HOMOLOGOU-SE O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE – 14) – Agravo Interno
N° 0804301-70.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Caaporã. Agravante(s): O Município de
Pitimbú. Advogado(a): José Augusto Meirelles Neto (OAB/PB 9427) e Alan Richers de Sousa (OAB/PB 19.942).
Agravado(s): Genildo Fernandes de Souza. Advogado(a): José Marcelo Dias (OAB/PB 8962). RESULTADO:
“REJEITADA A PRELIMINAR, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO
AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA
DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE – 15) – Agravo Interno N° 0803935-31.2017.8.15.0000. Oriundo da 2°
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Adrielly Zhong Monteiro. Advogado(a): Daniel
Braga de Sá Costa (OAB/PB 16.192) e Gabriel Felipe de O. Brandão (OAB/PB 16.870). Agravado(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. RESULTADO:
“NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE – 16) – Embargos de
Declaração N° 0802258-97.2016.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Bayeux. Embargante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix. Embargado(s): Mercadinho VP
doa Alimentos LTDA – ME. Advogado(a): Mayra Andrade Marinho (OAB/PB 13.496B), Márcio Greik Barroso
Farias (OAB/PB 10.911E) e outros. RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. (PJE – 17) – Remessa Necessária N° 0800266-45.2017.8.15.0751. Oriundo da 4° Vara Mista da
Comarca de Bayeux. Promovente(s): Maria Augusta dos Santos Silva. Defensor(a): Durval de Oliveira Filho.
Promovido(s): O Município de Bayeux. Advogado(a): Israel Rêmora P. de Aguiar Mendes (OAB/PB 17.757),
Poliana de Oliveira Ferreira (OAB/PB 17.981) e outro. Remetente: O Juízo da 4° Vara Mista da Comarca de
Bayeux. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE – 18)
– Apelação Cível N° 0800560-93.2016.8.15.0311. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel.
Apelante(s): Eliane Guedes Nunes Lima. Advogado(a): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293). Apelado(s):
O Município de Tavares. Advogado(a): Manoel Arnóbio de Sousa (OAB/PB 10.857). RESULTADO: “NEGOU-SE
PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR.
EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE – 19) – Agravo de Instrumento N° 0801069-16.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Mista
da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Odair José Roque de Araújo E Humberto de Sousa Félix. Advogado(a):
Humberto de Sousa Félix (OAB/RN 5069). Agravado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/
A. Advogado(a): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853A). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO
AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR.
DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE – 20) – Agravo de Instrumento N° 0800817-13.2018.8.15.0000. Oriundo da 2°
Vara Mista da Comarca de Queimadas. Agravante(s): José Nelson Gomes. Advogado(a): Wilson Tadeu
Cordeiro de Oliveira (OAB/MG 159.538). Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Luiz Filipe de Araújo Ribeiro. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE
CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE
– 21) – Agravo de Instrumento N° 0806856-60.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de São
João do Rio do Peixe. Agravante(s): Raimunda Abrantes Soares de Almeida. Advogado(a): Gildo Leobino de
Souza Júnior (OAB/CE 28.669). Agravado(s): Banco do Brasil S/A. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO
PARCIAL AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR:
EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE – 22) – Agravo de Instrumento N° 0806235-63.2017.8.15.0000.
Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Tatiany Hemelly Alves Marques.
Advogado(a): Thereza Michelle Lima Lopes de Mendonça (OAB/PB 13.258). Agravado(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO
AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR.
DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE – 23) – Agravo de Instrumento N° 0806538-77.2017.8.15.0000. Oriundo da 6°
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Tam Linhas Aéreas S/A. Advogado(a): Yun Ki
Lee (OAB/SP 131.693) e Fábio Rivelli (OAB/PB 20.357A). Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado
pela sua Procuradoria-Geral. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE
CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE
– 24) – Agravo de Instrumento N° 0801425-11.2018.8.15.0000. Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. Agravante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(a): Marcos Firmino de Queiroz
(OAB/PB 10.044). Agravado(s): Comércio de Artefatos de Borracha LTDA – EPP. RESULTADO: “NEGOU-SE
PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE – 25) – Agravo de Instrumento N° 080226873.2018.8.15.0000. Oriundo da 14° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Dentflex Indústria e
Comércio LTDA. Advogado(a): João Gustavo Manigília Cosmo (OAB/SP 252.140), Rodrigo Márcio de Souza
(OAB/SP 201.494) e outros. Agravado(s): Murilo Leite Rangel. Advogado(a): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva
(OAB/PB 11.589), Valberto Alves de Azevedo Filho (OAB/PB 11.477). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO
PARCIAL AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR:
EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE – 26) – Agravo de Instrumento N° 0800309-67.2018.8.15.0000.
Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Ingá. Agravante(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(a): Pollyana
Pereira da Cruz (OAB/DF 47.622). Agravado(s): Iraci Oliveira Cândido Tavares. Advogado(a): Daniel Brito
Falcão (OAB/PB 15.183). RESULTADO: “ACOLHIDA A PREJUDICIAL DE MÉRITO, JULGANDO-SE EXTINTA,
COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, A DEMANDA DE ORIGEM, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE – 27) – Agravo Interno N° 080166682.2018.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Adson Matheus de
Farias Brito. Advogado(a): Francisco Yedo Menezes de Andrade (OAB/PB 1207). Agravado(s): Banco PSA
Finance Brasil S/A. Advogado(a): Sérgio Schulze (OAB/PB 19.437A). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR.
EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE – 28) – Agravo Interno N° 0800899-44.2018.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara Regional de
Mangabeira. Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(a): Hermano
Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): L. S. F.,
representado por sua genitora, Angélica da Piedade de Abrantes Soares. Advogado(a): Fernanda Gonçalves
Braga Dutra (OAB/PB 14.425). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. PRESENTE, PELA UNIMED, O DR. DELOSMAR DE MENDONÇA
NETO. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE – 29) – Conflito Negativo de Competência
N° 0804636-89.2017.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Cajazeiras. Suscitante(s): O Juízo da 3° Vara mista da
Comarca de Cajazeiras. Suscitado(a): O Juízo da 5° Vara mista da Comarca de Cajazeiras. COTA DA SESSÃO
NO DIA 17.07.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 07.08.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR, O EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA”. RESULTADO: “CONHECEU-SE DO CONFLITO NEGATIVO, DECLARANDO-SE A COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO (5° VARA MISTA DA COMARCA DE
CAJAZEIRAS), NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO
BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de
Sá e Benevides). (PJE – 30) – Agravo de Instrumento N° 0803865-14.2017.8.15.0000. Oriundo da 7° Vara Cível
da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(a): Rafael Sganzerla Durand
(OAB/SP 211.648). Agravado(s): Jacy Cruz de Lira. Advogado(a): André Castelo Branco Pereira da Silva (OAB/
PB 18.788) e Marcus Zanon Ventura Queiroga (OAB/PB 19.384). COTA DA SESSÃO NO DIA 17.07.2018:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 07.08.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR.
JOÃO BATISTA BARBOSA”. RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL
VOTAÇÃO, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE – 31) – Agravo de Instrumento N°
0803771-66.2017.8.15.0000. Oriundo da 13° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Condomínio do
Edifício Prais do Atlântico. Advogado(a): José Augusto Meirelles Neto (OAB/PB 9427). Agravado(s): Metro
Engenharia, construções e Incorporações LTDA. Advogado(a): Roberto Dimas Campos Júnior (OAB/PB 17.594).
COTA DA SESSÃO NO DIA 17.07.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 07.08.2018, FACE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR:
EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo.
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE – 32) – Agravo de Instrumento N° 0802356-48.2017.8.15.0000.
Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de João Pessoa,
representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Maria José da Silva Lima.
Advogado(a): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877). COTA DA SESSÃO NO DIA 17.07.2018:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 07.08.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR.
JOÃO BATISTA BARBOSA”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz
com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE –
33) – Agravo de Instrumento N° 0801919-07.2017.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador, Adelmar
Azevedo Régis. Agravado(s): Jaqueline Lopes de Arruda Caju. Advogado(a): Márcio Philippe de Albuquerque
Maranhão (OAB/PB 16.877). COTA DA SESSÃO NO DIA 17.07.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
07.08.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA”.
RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada,
convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE – 34) – Agravo de
Instrumento N° 0803704-04.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Agravante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.
Agravado(s): Claudiene Rodrigues Ramalho Amâncio. Advogado(a): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão
(OAB/PB 16.877). COTA DA SESSÃO NO DIA 17.07.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 07.08.2018,
FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA”. RESULTADO:
“NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE – 35) – Agravo de Instrumento N°
0804054-89.2017.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s):
Núbia Celi de Oliveira. Advogado(a): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877). COTA DA
SESSÃO NO DIA 17.07.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 07.08.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO
AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR.
DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). (PJE – 36) – Agravo de Instrumento N° 0801885-32.2017.8.15.0000. Oriundo
da 2° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Maria Leite de Andrade, inventariada pelo Espólio de
Estevan Canuto de Andrade. Advogado(a): José Etealdo da S. Pessoa Netto (OAB/PB 11.249). Agravado(s):
Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. COTA DA SESSÃO NO DIA 17.07.2018: “ADIADO,
PARA SESSÃO NO DIA 07.08.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. JOÃO
BATISTA BARBOSA”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com
jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE – 37)
– Agravo de Instrumento N° 0805672-06.2016.8.15.0000. Oriundo da 8° Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. Agravante(s): Valdeci Nogueira das Neves Barbosa. Advogado(a): Érico de Lima Nóbrega (OAB/PB
9602). Agravado(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(a): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). COTA
DA SESSÃO NO DIA 17.07.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 07.08.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO
AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR.
DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). (PJE – 38) – Agravo de Instrumento N° 0802920-95.2015.8.15.0000. Oriundo
da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): CAGEPA – Companhia de Água e Esgoto
da Paraíba. Advogado(a): Cleanto Gomes Pereira Júnior (OAB/PB 15.441). Agravado(s): Tecniagua Soluções
em Tratamento de Água LTDA. Advogado(a): Luiz Roberto Romano (OAB/PR 21.363). COTA DA SESSÃO NO
DIA 17.07.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 07.08.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA”. RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR, UNÂNIME. NO
MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição
limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE – 39) – Agravo
de Instrumento N° 0801028-83.2017.8.15.0000. Oriundo da 16° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s):
Escola de Enfermagem Nova Esperança LTDA. Advogado(a): Nadja de Oliveira Santiago (OAB/PB 9576) e
Elton de Oliveira Santiago (OAB/PB 14.162). Agravado(s): Aline Moreira Meirelles. Advogado(a): Fábio Firmino
de Araújo (OAB/PB 6509) e Caio Fábio Pereira de Araújo (OAB/PB 21.247). COTA DA SESSÃO NO DIA
17.07.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 07.08.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR,
O EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INS-