Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2893 3550 apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade pre

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com a juntada de laudo favorável à parte autora, INTIME-SE primeiramente o INSS, para ciência e eventual proposta de acordo, INTIMANDO-SE em seguida a parte autora para ciência e manifestação. Formalizado o acordo, venham conclusos para homologação. Inviável a conciliação, abra-se conclusão imediata para julgamento com prioridade. 0002020-91.2019.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6332000574 AUTOR: MAGALY ALVES DIONISIO (SP094932 - VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 3833 fase etária dos jovens. Há flexibilização das regras sanitárias restritivas, inclusive, com retorno das aulas presenciais. Logo, de se manter as visitas presenciais convencionadas que são imprescindíveis para manter os vínculos afetivos, é claro, sempre tomando as devidas medidas acauteladoras (uso de máscara e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 3220 à formação do formal de partilha, que será expedido de forma também física). Caso a parte não seja beneficiária da justiça gratuita deverá ser previamente comprovado o recolhimento da taxa referente à expedição do formal (facultado ao inventariante a formação extrajudicial do documento, nos termos do Provi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 2040 amarração e indicação dos confrontantes imediatos. Acostar fotos do imóvel e de suas imediações, com indicações. Destacase que tal requisito é necessário para a correta identificação do imóvel usucapiendo, sobretudo nos casos em que não há matrícula aberta ou em que a área pretendida está inserida em �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 719 ADV: FABIANA POUSA GONZALEZ (OAB 202954/SP), RUBENS CAMARGO FRANCESCHINI (OAB 205541/SP) Processo 1003959-85.2018.8.26.0048 - Inventário - Inventário e Partilha - T.L.A. - Rafael Henrique Berto de Almada - Camila Lorencini Sampaio de Almada - F.P.E.S.P. - Vistos. 1) Certifique-se o trânsito em julgado e arq

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2425 2950 do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, para que produza os efeitos de direito, o acordo formulado para a fixação da obrigação de prestar alimentos do Réu ao(à)(s) Autor(a)(es), nos termos lançados às fls. 10/11 destes autos. Taxa judiciária pela(o)(s) Autor(a)(es), abrangida pela Just

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 2178 P.R.I.C. ÁLVARO LUIZ VALERY MIRRA Juiz de Direito. ***Valor do Preparo - R$ 707,61; Porte e Remessa - R$118,00 (4 volumes). - ADV: CLAUDIA MOREIRA DA SILVA (OAB 176773/SP), LEANDRO DA SILVA PRESTES (OAB 335107/SP) Processo 0008784-31.2012.8.26.0006 - Procedimento Sumário - Estabelecimentos de Ensino - SECID - Sociedade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3598 2788 em tese, havia contrato que fundamentava a cobrança, a qual apenas judicialmente foi reconhecida como abusiva. Ora, cabia à parte autora produzir prova robusta da má-fé da parte requerida, intento em que não obteve êxito. Assim, não se vislumbrando má-fé, não justifica a condenação ao pagamento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1472 2054 aprovação em processo seletivo ou concurso público, apresentadas por Lincoln Malta Noyori (fls. 1130 ? v. 6º), Fátima Jurciukonis Celescueskci (fls. 1167 ? v. 6º), Adriana Ornellas Wisniewski (fls. 1181 ? v. 6º), Luiz Marcos do Prado (fls. 1196/1206 ? v. 6º), Renato Gonçalves Ferreria Naldi (fls. 1215