Diário da Justiça ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6985/2020 - Quarta-feira, 9 de Setembro de 2020 566 Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão (Id nº ), conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 04/09/2020. _______________________________________ ALESSANDRA FERNANDES -MAT. 121410 (documento assinado digitalmente na forma

Diário da Justiça ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6915/2020 - Quinta-feira, 4 de Junho de 2020 349 Número do processo: 0805918-91.2019.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: EWERTON PINHEIRO PAIXAO Participação: ADVOGADO Nome: ANA CARLA MONTEIRO DE PINHO OAB: 351 Participação: RECLAMADO Nome: UNILANCE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Participação: ADVOGADO Nome: PAULO VINICIUS DE BARROS MARTINS JUNIOR OAB: 19608/PR Intime-se o reclamante para se manifestar quanto a petição do Id 15781363

Diário da Justiça ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6642/2019 - Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 1029 independentemente de intimação. Cumpra-se. PROCESSO: 00111658220168140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 12/04/2019 DENUNCIADO:JOSE BATISTA DE SOUSA Representante(s): OAB 19351 - ANA CARLA MONTEIRO DE PINHO (ADVOGADO) VITIMA:L. S. M. . Processo: 0011165-82.2016.8.14.0401 Autor: J

Diário da Justiça ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6642/2019 - Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 1027 materialidade do crime, suficiente para recebimento da denúncia, já que preenchido os requisitos legais, descritos no art. 41 do CPP, logo, não há que se falar em rejeição da denúncia, por sua vez, entendo ser precipitado o pedido da defesa requerendo nesta fase processual a desclassificação do crime de tráfico para a conduta do art. 28, da Lei. Razão pela qual RECEBO a DENÚNCIA (fls. 02/0

Diário da Justiça ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6608/2019 - Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 457 - Procedimento Sumaríssimo em: 22/02/2019---QUERELANTE:MILTON SILVA SANTOS Representante(s): OAB 10958 - ALINE DA COSTA AMANAJAS (ADVOGADO) QUERELADO:CREUSA MARIA LEAL. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM PROC. Nº. 0009311-82.2018.8.14.0401, art. 138 do CPB QUERELADA: CREUSA MARIA LEAL, RG 3240885, CPF 145.501.302-10 QUERELANTE:

Diário da Justiça ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6608/2019 - Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 1183 seguras que demonstrem e comprovem que o denunciado Cleber Araújo Soares, teria praticado o delito de injuria qualificada, contra a vítima Joceilton Silva Logo, deve ser julgada improcedente a denúncia, uma vez que, no processo penal, cabe ao Ministério Público o ônus integral de provar os fatos afirmados na peça acusatória, derrubando os álibis levantados pelo réu e produzindo provas far

Diário da Justiça ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6970/2020 - Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 1985 SECRETARIA DA 9ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 11/08/2020 A 16/08/2020 - SECRETARIA DA 9ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 9ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00000114520138140701 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARCUS ALAN DE MELO GOMES A??o: Crimes Ambientais em: 11/08/2020 DENUNCIADO:HELLEN DE NAZARE SILVA DE SOUZA Representante(s): DEFENSOR PUBLICO (DEFENSOR) VI

Judiciário ● 29/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2032/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2016 Sentença Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 116 16060114533909500 005 - extrato fgts Extrato de Conta do 16040614162270500 000007425924 wilson FGTS 000006773097 Termo de 16040614153741700 Homologação de 000006773078 Sentença Carta de preposto 16060211405661100 Carta de Preposição wilson 004 - TRCT wilson 000007437738 Substabelecimento 16060211405085100 003 - contracheque Contracheque /

Diário da Justiça ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6957/2020 - Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 2149 [Seguro DPVAT] Demandante: CELSON LENILSON LEAL OLIVEIRA. Demandada: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT S/A. Endereço: Avenida Dom Frederico Costa, nº 775, Bairro: Santíssimo, CEP 68010-970, Cidade: Santarém – PA. RH DECISÃO/MANDADO: 1. Defiro os benefícios de gratuidade de justiça. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, d

Diário da Justiça ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6989/2020 - Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 2066 Santarém/PA, 09 de setembro de 2020. LAÉRCIO DE OLIVEIRA RAMOS Juiz de Direito Número do processo: 0803829-35.2020.8.14.0051 Participação: AUTOR Nome: CELSON LENILSON LEAL OLIVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: ROBERGES JUNIOR DE LIMA OAB: 27856-A/PA Participação: REU Nome: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. Participação: ADVOGADO Nome: BRUNA FERNANDA PERES TRINDADE OAB: