Diário da Justiça ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6613/2019 - Sexta-feira, 8 de Março de 2019 328 RECORRIDA: A JUSTIÇA PUBLICA PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. MARIA CELIA FILOCREÃO GONÇALVES RELATOR: DES. RÔMULO NUNES 18 - APELAÇÃO PENAL DA COMARCA DE ANANINDEUA ¿ 0015022-31.2014.8.14.0006 APELANTE: ROBERTO PINHEIRO DAS NEVES (DEF. PUBLICO: ARQUISE JOSE DE MELO) APELADA: A JUSTIÇA PUBLICA PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO Obs.: Processo sem revisão, observad

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 2247 16061015535994100 Demonstrativo mdb Relatório de Cálculo 000007542500 Registro Geral - RG - 16061015543083700 rg cpf Carteira de 000007542509 PROCESSO: 0001130-83.2016.5.08.0012 16061015545349500 PROCURAÇÃO Procuração 000007542518 16061015545855000 ctps CTPS 000007542522 16061015480584400 Petição Inicial Petição Inicial 000007542443 EDITAL DE NOTIFICA

Diário da Justiça ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6621/2019 - Quarta-feira, 20 de Março de 2019 897 SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI RESENHA: 19/03/2019 A 19/03/2019 - SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI - VARA: 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI PROCESSO: 00002757220078140201 PROCESSO ANTIGO: 200720001300 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JEORGIANNYS TELLEN MOURA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 19/03/2019 INDICIADO:RAFAEL DAMAS

Diário da Justiça ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7047/2020 - Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 382 05 (cinco) dias; II - Esgotado o prazo mencionado no item I, os autos deverão ser encaminhados imediatamente à Defensoria Pública para que tome ciência para representar o réu; III - Intime-se e Cumpra-se. Belém/PA, 04 de dezembro de 2020. _____________________________________ DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO Revisor PROCESSO: 00138771620148140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENT

Diário da Justiça ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6946/2020 - Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 436 Número do processo: 0803079-95.2016.8.14.0302 Participação: EXEQUENTE Nome: LIVIA DE MACEDO PRESTES Participação: ADVOGADO Nome: FERNANDA FARIAS DE CASTRO GODINHO OAB: 651 Participação: ADVOGADO Nome: ALESSANDRO OSMAR ARAUJO ALCANTARA OAB: 21468 Participação: ADVOGADO Nome: BRUNO WESLEY CRUZ DE CARVALHO OAB: 22954/PA Participação: ADVOGADO Nome: ANA CARLA MONTEIRO DE PINHO OAB: 351 Participa�

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 658 Número do processo: 0800156-96.2016.8.14.0302 Participação: REQUERENTE Nome: RAIMUNDO COELHO RODRIGUES Participação: ADVOGADO Nome: ANA CARLA MONTEIRO DE PINHO OAB: 19351/PA Participação: REQUERIDO Nome: FRIGONAZA-COMERCIO DE CARNES LTDA - ME Participação: ADVOGADO Nome: MARCELO PEREIRA E SILVA OAB: 9047/PA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ACIDENTES DE TRÂNSITO

Diário da Justiça ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6665/2019 - Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 1772 valor unitário do dia-multa em 1/30 de um salário, ante as informações contidas nos autos sobre a condição econômica do réu. LIBERDADE PROVISÓRIA Considerando o teor da presente sentença, revogo a prisão preventiva do acusado e concedo o direito de apelar em liberdade. DISPOSIÇÕES FINAIS Expeça-se, Imediatamente, ALVARÁ DE SOLTURA em favor de DENIS MATEUS PEREIRA DE SOUZA Transitada em jul

Diário da Justiça ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6616/2019 - Quarta-feira, 13 de Março de 2019 952 SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DE ANANINDEUA RESENHA: 01/03/2019 A 11/03/2019 - SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAMILIA DE ANANINDEUA VARA: 1ª VARA DE FAMILIA DE ANANINDEUA PROCESSO: 00034622420168140006 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CARLOS MARCIO DE MELO QUEIROZ Ação: Procedimento Comum em: 01/03/2019---REQUERENTE:L. M. F. Representante(s): OAB 9835 RICARDO FABRICIO C

Diário da Justiça ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6941/2020 - Quinta-feira, 9 de Julho de 2020 1825 Ananindeua-PA, 01 de julho de 2020. FÁBIO AUGUSTO DE CARVALHO CHAVES DE SIQUEIRA MENDES Diretor de Secretaria da 1ª Vara da Família de Ananindeua PROCESSO: 00118978420168140006 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CARLOS MARCIO DE MELO QUEIROZ A??o: Divórcio Litigioso em: 01/07/2020---REQUERENTE:A. S. M. Representante(s): OAB 2633 - HIPOLITO DA LUZ DE BARROS GARCIA (DEFENSOR)

Diário da Justiça ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6621/2019 - Quarta-feira, 20 de Março de 2019 236 REVISOR: DES. RONALDO VALLE RELATOR: DES. RÔMULO NUNES PRESIDENTE: DES. MILTON NOBRE TURMA JULGADORA: DES. RÔMULO NUNES, DES. RONALDO VALLE e DES. MILTON NOBRE DECISÃO: A Egrégia 2ª Turma de Direito Penal do TJ/Pa, à unanimidade de votos, conheceu do recurso, porém negou-lhe provimento, tudo nos termos do voto do Exmo. Relator. 20 - APELAÇÃO PENAL DA COMARCA DE BELÉM ¿ 0003403-20.2013.8.14.0