Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 880 FUNDAMENTO e DECIDO. Razão assiste ao Dr. Promotor de Justiça oficiante. Analisando o caderno processual, nota-se que permanecem hígidas as razões de fato e de direito que embasaram a imposição de todas as medidas cautelares, não trazendo a defesa qualquer fato novo ou argumento jurídico que justif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3508 650 salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz, nos termos da parte final do artigo 20 da Lei nº 9.099/95 e, para que, no mesmo prazo, TRAGA PARA OS AUTOS CONTRATO ASSINADO PELA PARTE AUTORA OU DOCUMENTOS PERTINENTES, cientificando-o(a) que, caso tenha proposta de ACORDO, deverá formulá-la na contesta�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3508 651 qualidade de prestadora do serviço de telefonia, cabe à ré manter consigo os documentos que comprovam a efetiva contratação. Enfim, de acordo com a teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova cabe mesmo à ré produzir a prova a respeito da regularidade da contratação. Agravo não provido. (TJSP;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 638 aos autos a informação no mesmo prazo acima. (Fica a i. Defesa devidamente intimada para que, no prazo comum de 5 (cinco) dias úteis, manifestem, justificadamente, eventual oposição à realização da audiência instrutória por meio virtual, apontando, se for o caso, as impossibilidades técnicas ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 1101 escritas, firmadas por testemunhas e declaradas autênticas pelo defensor, até a audiência instrutória. 5. Folha de antecedentes e certidões de distribuição devidamente juntadas às págs. 47/104. Intime-se. Santa Fe do Sul, 21 de outubro de 2020. - ADV: EMERSOM RONALDO ASSI (OAB 374080/SP) Processo 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2847 699 para cumprimento pela Delegacia de Polícia de Aparecida do Taboado/MS. No mais, intime-se o defensor dativo para que, no prazo de 10 dias, se manifeste acerca do cálculo de pág. 212. Int. Santa Fe do Sul, 26 de junho de 2019. - ADV: CAIO CESAR SARTORE DO NASCIMENTO (OAB 349917/SP) Processo 0000331-81.2018.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 694 sumária. Assim, ausentes as hipóteses previstas no art. 397 do CPP, DESIGNO audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, a ser realizada na forma dos arts. 400 a 403 do CPP, no dia 22 de janeiro de 2020, às 16h50min. 2. Intime-se a defesa da audiência designada. 3. Requisite-se o r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3505 742 (Enfam). Ademais, nada impede a autocomposição das partes por si sós ou com auxílio de seus advogados, inclusive com a apresentação de proposta no bojo dos autos que será submetida à análise da parte adversa. Assim, CITE-SE o(a) ré(u) da presente ação, INTIMANDO-O(A) para, querendo, apresentar contest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3416 801 notificação ou aviso prévio. Sai o investigado advertido, inclusive de que o descumprimento do acordo implicará na continuidade do processo, bem como cientificado de que, na forma do art. 28-A, § 12, do Código Penal, a celebração e o cumprimento integral não constarão de certidão de antecedentes cr

Caderno 1 - Administrativo ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente 537511 494424 503546 491878 529938 503019 510826 494519 535137 509720 492422 550908 527638 501877 508053 491571 548935 499926 548412 510098 492650 487807 510918 Presente 499835 Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Prese