Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1572 803 prazo para a interposição de recursos voluntários, subam os autos ao E. Tribunal “Ad quem”, para o reexame necessário. P.R.I. - ADV: AMARILIS GUAZZELLI CABRAL (OAB 211720/SP) Processo 0009458-47.2013.8.26.0564 (056.42.0130.009458) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciá

Judiciário ● 06/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2181/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Março de 2017 423 não de condição da ação, que deve ser medida "in statu Acrescentou que "não obstante o quadro de saúde enfrentado pelo assertionis", em vista do que está exposto na inicial. autor, no mês de maio de 2016 a empresa comunicou o Desta forma, rejeita-se a preliminar de ilegitimidade passiva "ad desligamento das funções, o qual se deu em caráter imotivado. ca

Judiciário ● 12/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1916/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 atuacao por meio do PJe-JT, se ainda nao estiverem cadastradas no sistema; 3. requererem ao Magistrado para digitalizar e juntar aos autos do processo eletronico, outras pecas existentes nos autos fisicos que reputem pertinentes. Prazo: 30 dia(s) Processo Nº 0133300-56.2005.5.06.0013 Processo Nº 01330/1999-013-06-00.0 Reclamante Advogado Reclamado Processo Nº 01333/2005-

Poder Executivo ● 15/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 172 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo referido PAD, que recomendou, com fundamento no art. 2º da Lei Complementar nº 316/2015 cumulado com artigo 209, inciso III da Lei nº 6.123 de 20 de julho de 1968, o ARQUIVAMENTO do feito, ante à prescrição da pretensão punitiva do ilícito de abandono de cargo praticado por Luiz Carlos Braz da Silva, matrícula nº. 46.967-0, razão pela qual decido remeter os autos ao Exmo. Sr. Governador do Estado par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1466 794 63 do mesmo diploma legal). Isenta de custas processuais (parágrafo 1º, artigo 8º, da Lei 8.620/93), o réu deverá arcar com as despesas despendidas pela obreira quanto à perícia médica e assistente técnico (cujos honorários ficam arbitrados em 2/3 do salário do perito judicial, se trouxe laudo), se c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1654 1122 despeito de não estar mais fundada no dever de sustento dos filhos (CC, arts. 1.566, IV, e 1.724), pode se prorrogar com base em causa jurídica diversa, qual seja, o dever de solidariedade que decorre da relação de parentesco (CC, art. 1.694). Nessa perspectiva, entendo que a maioridade civil do alimentado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1408 1059 0005639-05.2013.8.26.0564 Nº Ordem: 000264/2013 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - LUCIENE ALVES DOS SANTOS E OUTROS X DELTA IMÓVEIS S/C LTDA E OUTROS - Diga o autor sobree contestação apresentada nos autos ADV ANTONIO WENDER PEREIRA OAB/SP 305274 - ADV NELSON ROVAROTTO JUNIOR OAB/SP 318762 - ADV

Poder Executivo ● 15/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de outubro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 210, DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2020. 1400005565.000452/2020-59 MARIA DE FÁTIMA MENDONÇA HOLMES 175.791-1 EDUCAÇÃO E ESPORTES 1400005424.000594/2020-21 EDIGAR BARBOSA LEAL 244.842-4 EDUCAÇÃO E ESPORTES 3900000739.000064/2020-28 RÔMULO CÉSAR DE HOLANDA SOUZA 193.858-4 DEFESA SOCIAL 1400005676.000075/2020-09 DAMIÃO ELEOTÉRIO DA COSTA 381.325-8 EDUCAÇÃO E ESP