127 Resultado de busca encontrados para bernardo pinto coelho naves - em: 27/04/2025
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Processos encontrados
terça-feira, 30 de Abril de 2019 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INFORMA DA LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO E APLICAÇÃO DAS RESPECTIVAS PENALIDADES A Supervisora Regional do IEF da URFBIO Centro Oeste, no uso de suas atribuições, conforme artigo 4º da Lei nº 15.971/2006, torna público a lavratura dos seguintes Autos de Infração e aplicação das respectivas penalidades: *Domingos Sávio Valadão – AI 10800/2019 – Deixar de atender os descumprir determinação
2 – terça-feira, 11 de Maio de 2021 usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, BERNARDO PINTO COELHO NAVES, MASP 1412273/3, do cargo de provimento em comissão DAD-12 JD1100010 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos d
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1510118 1510118 1510119 1510120 1510120 1510121 1510121 1510121 1510122 1510123 1510123 1510123 1510124 1510124 1510125 1510126 1510126 1510126 1510126 1510129 1510130 2ª DRPC Nova Lima 2ª DRPC Nova Lima 4 DRPC Sabará 5ª Drpc Ouro Preto 5ª Drpc Ouro Preto 4ªDrpc-Iturama 4ªDrpc-Iturama 4ªDrpc-Iturama 2ª Drpc Patrocínio Spgf Drh - Dir Recursos Humanos Spgf Drh - Dir Recursos Humanos Spgf Drh - Dir Recursos Humanos 17º Dpc - Pouso Alegre 17�
6 – quinta-feira, 19 de Março de 2020 Diário do Executivo REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATORIA, nos termos do § 1º, inciso II, do art. 1º, da Lei Delegada nº 176, de 26/1/2007, com redação dada pelo artigo 1º da Lei Delegada nº 183, de 26/1/2011, dos servidores: Masp 3724929, Manoel Nazareno Procopio de Moura Junior, pela remuneração do cargo efetivo de AFRE, código AFRE, símbolo AFRE2, nível II, grau “J”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de
6 – quinta-feira, 19 de Março de 2020 Diário do Executivo REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATORIA, nos termos do § 1º, inciso II, do art. 1º, da Lei Delegada nº 176, de 26/1/2007, com redação dada pelo artigo 1º da Lei Delegada nº 183, de 26/1/2011, dos servidores: Masp 3724929, Manoel Nazareno Procopio de Moura Junior, pela remuneração do cargo efetivo de AFRE, código AFRE, símbolo AFRE2, nível II, grau “J”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de
terça-feira, 05 de Novembro de 2019 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato da 5ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191001256/2016. Partes: MGI e o município de São Tiago, com interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 07/03/2020; Assinatura: 24/10/2019. DISPENSA DE LICITAÇÃO O Presidente da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS, com sede à Rodovia Papa João Paulo II, nº 400
terça-feira, 05 de Novembro de 2019 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato da 5ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191001256/2016. Partes: MGI e o município de São Tiago, com interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 07/03/2020; Assinatura: 24/10/2019. DISPENSA DE LICITAÇÃO O Presidente da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS, com sede à Rodovia Papa João Paulo II, nº 400
32 – quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Diário do Executivo TERMO DE DISTRATO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS celebrados entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública e os prestadores de serviços listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos com fulcro na Cláusula Décima de cada Contrato, bem como no art. 13 inciso II da Lei nº 18.185/2009. NOME MASP CARGO DATA FIM MARCOS LUIZ NOGUEIRA 11231222 MOTORISTA 07/01/2015 MARIA APARECIDA VELLOSO CAST
28 – sexta-feira, 14 de Junho de 2019 Diário do Executivo AVISO DE CHAMADA PÚBLICA – A Maternidade Odete Valadares torna público que realizará Chamada Pública de Processo nº 0516013 101/2019 para credenciamento de agricultores familiares, empreendedor familiar rural e organizações de agricultores familiares em sessão pública, a realizar-se dia 15/07/2019, às 10h00min na MATERNIDADE ODETE VALADARES - Auditório, localizada na Avenida do Contorno, Nº 9494, B. Prado – CEP 30.11006
28 – sexta-feira, 14 de Junho de 2019 Diário do Executivo AVISO DE CHAMADA PÚBLICA – A Maternidade Odete Valadares torna público que realizará Chamada Pública de Processo nº 0516013 101/2019 para credenciamento de agricultores familiares, empreendedor familiar rural e organizações de agricultores familiares em sessão pública, a realizar-se dia 15/07/2019, às 10h00min na MATERNIDADE ODETE VALADARES - Auditório, localizada na Avenida do Contorno, Nº 9494, B. Prado – CEP 30.11006