IOEPA 09/11/2017 -Pág. 62 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33494
RESOLUÇÃO Nº 466 DE 04/09/2017
EMENTA:
PRORROGAM-SE
OS
ATOS
AUTORIZATIVOS
CONCEDIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 231/2015-CEE/PA –
ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
PROFESSORA TEREZINHA DE JESUS FERREIRA LIMA –
ABAETETUBA/PA.
RESOLUÇÃO Nº467 DE 18/09/2017
EMENTA: INDEFERE O PEDIDO DE CREDENCIAMENTO
DA ENTIDADE MANTENEDORA E AUTORIZAÇÃO PARA O
FUNCIONAMENTO DO ENSINO MÉDIO À DISTÂNCIA, NA
MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – COLÉGIO
DINÂMICO – PARAGOMINAS/PA.
RESOLUÇÃO Nº469 DE 04/09/2017
EMENTA:
PRORROGAM-SE
OS
ATOS
AUTORIZATIVOS
CONCEDIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 156/2013-CEE/PA –
ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
PROFESSORA LAURA DOS SANTOS RIBEIRO – ABAETETUBA/
PA.
RESOLUÇÃO Nº470 DE 04/09/2017
EMENTA:
PRORROGAM-SE
OS
ATOS
AUTORIZATIVOS
CONCEDIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 442/2013-CEE/PA – ESCOLA
ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BRASÍLIA –BELÉM/
PA.
RESOLUÇÃO Nº471 DE 04/09/2017
EMENTA:
PRORROGAM-SE
OS
ATOS
AUTORIZATIVOS
CONCEDIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 208/2013-CEE/PA – ESCOLA
ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO VICENTE DE
PAULO – BELÉM/PA.
RESOLUÇÃO Nº472 DE 04/09/2017
EMENTA:
PRORROGAM-SE
OS
ATOS
AUTORIZATIVOS
CONCEDIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 714/2014-CEE/PA – ESCOLA
ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA
YOLANDA LEDUC PERALTA – ICOARACI/BELÉM/PA.
RESOLUÇÃO Nº473 DE 18/09/2017
EMENTA: INDEFERE O PEDIDO DE CREDENCIAMENTO DA
ENTIDADE MANTENEDORA E RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO
PARA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM NÍVEL
DE PRÉ-ESCOLA E DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO
– CENTRO INTEGRADO DE ENSINO SHALON – DISTRITO DE
OUTEIRO/BELÉM/PA.
RESOLUÇÃO Nº474 DE 04/09/2017
EMENTA:
PRORROGAM-SE
OS
ATOS
AUTORIZATIVOS
CONCEDIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 625/2015-CEE/PA –
ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO PADRE LUCIANO
CALDERARA – VISEU/PA.
RESOLUÇÃO Nº475 DE 04/09/2017
EMENTA:
PRORROGAM-SE
OS
ATOS
AUTORIZATIVOS
CONCEDIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 552/2014-CEE/PA – ESCOLA
ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO PADRE EURICO – VITÓRIA
DO XINGU/PA.
RESOLUÇÃO Nº478 DE 25/09/2017
EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO
DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 6º AO 9º ANO E AUTORIZA O
FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE
DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 3ª E 4ª ETAPAS – ESCOLA
MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA
ROSA ATHAYDE – AUGUSTO CORRÊA/PA.
RESOLUÇÃO Nº479 DE 25/09/2017
EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO
INFANTIL EM NÍVEL DE PRÉ-ESCOLA E RENOVA A AUTORIZAÇÃO
PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO
5º ANO – ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL
PROFESSOR VIRGÍLIO CORRÊA E SUAS ESCOLAS ANEXAS –
AUGUSTO CORRÊA/PA.
RESOLUÇÃO Nº480 DE 25/09/2017
EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO
DO ENSINO MÉDIO DE 1ª A 3ª SÉRIE – ESCOLA MUNICIPAL
DE ENSINO MÉDIO SÃO JOSÉ – ÓBIDOS/PA.
RESOLUÇÃO Nº481 DE 25/09/2017
EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO O DA EDUCAÇÃO
INFANTIL EM NÍVEL DE PRÉ-ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL
DE 1º AO 9º ANO E ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DA
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 1ª A 4ª ETAPAS – ESCOLA
MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CACHOEIRA DA
SERRA – ALTAMIRA/PA.
RESOLUÇÃO Nº482 DE 25/09/2017
EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO
DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO, AUTORIZA O
FUNCIONAMENTO DO ENSINO MÉDIO DE 1ª A 3ª SÉRIE E O
ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS 1ª E 2ª ETAPAS – ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO
FUNDAMENTAL DOM BOSCO – SALINÓPOLIS/PA.
Quinta-feira, 09 DE NOVEMBRO DE 2017
RESOLUÇÃO Nº483 DE 26/09/2017
EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO
DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO; E AUTORIZA O
FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º AO 9º ANO
E ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS DE 1ª A 4ª ETAPA – ESCOLA MUNICIPAL
DE ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDO RIBEIRO DIAS GURUPÁ/PA.
RESOLUÇÃO Nº484 DE 26/09/2017
EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO
DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO; E DO ENSINO
FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS
E ADULTOS DE 1ª A 4ª ETAPA – ESCOLA MUNICIPAL DE
ENSINO FUNDAMENTAL MARIOCAY - GURUPÁ/PA.
RESOLUÇÃO Nº 485 DE 25/09/2017
EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO
FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO E O ENSINO FUNDAMENTAL NA
MODALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 1ª A
4ª ETAPA – ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL
PROFESSORA LUÍZA DE BARROS PIRES – BELÉM/PA.
RESOLUÇÃO Nº486 DE 22/09/2017
EMENTA: DEFERE O RECURSO CONCEDENDO A PRORROGAÇÃO
DOS ATOS AUTORIZATIVOS CONCEDIDOS NA RESOLUÇÃO Nº
194/2014-CEE/PA – CENTRO DE ESTUDOS ANTENOR REIS ANANINDEUA/PA.
RESOLUÇÃO Nº487 DE 22/09/2017
EMENTA: PRORROGAM-SE OS ATOS AUTORIZATIVOS CONTIDOS
NA RESOLUÇÃO Nº 441/2013-CEE/PA – ESCOLA ESTADUAL DE
ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PRESIDENTE TANCREDO
DE ALMEIDA NEVES - MELGAÇO/PA.
RESOLUÇÃO Nº488 DE 22/09/2017
EMENTA:
PRORROGAM-SE
OS
ATOS
AUTORIZATIVOS
CONTIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 598/2014-CEE/PA – ESCOLA
ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO CORONEL
ALUÍZIO PINHEIRO FERREIRA – BRAGANÇA/PA.
RESOLUÇÃO Nº490 DE 22/09/2017
EMENTA:
PRORROGAM-SE
OS
ATOS
AUTORIZATIVOS
CONTIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 645/2013-CEE/PA – ESCOLA
ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA OSVALDINA
MUNIZ – CAMETÁ/PA.
RESOLUÇÃO Nº491 DE 26/09/2017
EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO
INFANTIL EM NÍVEL DE PRÉ-ESCOLA, E RENOVA A AUTORIZAÇÃO
PARA DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO E DO
ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS DE 1ª A 4ª ETAPA – ESCOLA MUNICIPAL
DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTINO TORRES E SUAS
ESCOLAS ANEXAS - GURUPÁ/PA.
RESOLUÇÃO Nº492 DE 25/09/2017
EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA DO ENSINO
FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO – ESCOLA MUNICIPAL DE
ENSINO FUNDAMENTAL PASTOR JOSÉ PINTO DE MENEZES
E SUAS ESCOLAS ANEXAS – NOVO REPARTIMENTO/PA.
RESOLUÇÃO Nº494 DE 25/09/2017
EMENTA: INDEFERE O PLEITO RECURSAL, COM MANUTENÇÃO
DA RESOLUÇÃO Nº 210/2015 CEE/PA, DE 27/03/2015 QUE
INDEFERE O RECREDENCIAMENTO DA ENTIDADE MANTENEDORA,
BEM COMO AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DA
EDUCAÇÃO INFANTIL EM NÍVEL DE PRÉ-ESCOLA E DO ENSINO
FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO - CENTRO EDUCACIONAL
FUTURO DA CRIANÇA- BELÉM/PA.
RESOLUÇÃO Nº 495 DE 25/09/2017
EMENTA: PRORROGAM-SE OS ATOS AUTORIZATIVOS CONTIDOS
NA RESOLUÇÃO Nº 181/2016-CEE/PA – ESCOLA MUNICIPAL
DE FUNDAMENTAL OSVALDO MUTRAN E ESCOLAS ANEXAS
– SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA.
RESOLUÇÃO Nº 496 DE 25/09/2017
EMENTA: PRORROGAM-SE OS ATOS AUTORIZATIVOS CONTIDOS
NA RESOLUÇÃO Nº 162/2016-CEE/PA – ESCOLA MUNICIPAL
DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. ABEL FIGUEIREDO E
ESCOLAS ANEXAS – SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA.
RESOLUÇÃO Nº 497 DE 25/09/2017
EMENTA:
PRORROGAM-SE
OS
ATOS
AUTORIZATIVOS
CONTIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 173/2016-CEE/PA – ESCOLA
MUNICIPAL DE FUNDAMENTAL PATRÍCIA HOLANDA
FALCÃO E ESCOLAS ANEXAS – SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA
RESOLUÇÃO Nº 498 DE 25/09/2017
EMENTA:
PRORROGAM-SE
OS
ATOS
AUTORIZATIVOS
CONTIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 174/2016-CEE/PA – ESCOLA
MUNICIPAL DE FUNDAMENTAL MARIA RITA E ESCOLAS
ANEXAS – SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA.
RESOLUÇÃO Nº499 DE 25/09/2017
EMENTA:
PRORROGAM-SE
OS
ATOS
AUTORIZATIVOS
CONTIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 264/2016-CEE/PA – ESCOLA
MUNICIPAL EDUCAR PARA CRESCER E ESCOLAS ANEXAS –
SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA.
RESOLUÇÃO Nº 500 DE 25/09/2017
EMENTA:
PRORROGAM-SE
OS
ATOS
AUTORIZATIVOS
CONTIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 266/2016-CEE/PA – ESCOLA
MUNICIPAL DE FUNDAMENTAL MARIA DIAS FERREIRA E
ESCOLAS ANEXAS – SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA.
RESOLUÇÃO Nº 501 DE 10/10/2017
EMENTA:
PRORROGAM-SE
OS
ATOS
AUTORIZATIVOS
CONTIDOS NAS RESOLUÇÕES Nº 500/2016-CEE/PA, 501/2016CEE/PA, 502/2016-CEE/PA, 503/2016-CEE/PA, 504/2016-CEE/
PA, 505/2016-CEE/PA E 506/2016-CEE/PA – CENTRO DE
ENSINO IMPACTO – GOIANÉSIA DO PARÁ/PA.
RESOLUÇÃO Nº 502 DE 25/09/2017
EMENTA:
PRORROGAM-SE
OS
ATOS
AUTORIZATIVOS
CONTIDOS NAS RESOLUÇÕES Nº 507/2016-CEE/PA, 508/2016CEE/PA, 509/2016-CEE/PA E 510/2016-CEE/PA – CENTRO DE
ENSINO IMPACTO – JACUNDÁ/PA.
RESOLUÇÃO Nº 503 DE 25/09/2017
EMENTA: INDEFERE O PLEITO, REFERENTE AO PEDIDO
DE AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO CURSO
TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE
E SAÚDE, - OLIMPUS CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO NOVO REPARTIMENTO/PA.
RESOLUÇÃO Nº 504 DE 04/10/2017
EMENTA:PRORROGAM-SE
OS
ATOS
AUTORIZATIVOS
CONCEDIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 226/2015-CEE/PA – ESCOLA
ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOÃO
BATISTA DE MOURA CARVALHO – BENEVIDES/PA.
RESOLUÇÃO Nº 505 DE 04/10/2017
EMENTA:
PRORROGAM-SE
OS
ATOS
AUTORIZATIVOS
CONCEDIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 771/2014-CEE/PA – ESCOLA
ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CLUBE DE MÃES
NOSSA SENHORA APARECIDA PARQUE SÃO FRANCISCO –
ANANINDEUA/PA.
RESOLUÇÃO Nº 506 DE 04/10/2017
EMENTA:
PRORROGAM-SE
OS
ATOS
AUTORIZATIVOS
CONTIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 036/2013-CEE/PA – CENTRO
EDUCACIONAL POPEYE – BELÉM/PA.
RESOLUÇÃO Nº 507 DE 26/09/2017
EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO
INFANTIL EM NÍVEL DE PRÉ-ESCOLA E DO ENSINO
FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO - ESCOLA MUNICIPAL DE
ENSINO FUNDAMENTAL PROF. DR. LICURGO PEIXOTO DE
BRITO - GURUPÁ/PA.
RESOLUÇÃO Nº 508 DE 04/10/2017
EMENTA: PRORROGA OS ATOS AUTORIZATIVOS, CONTIDOS
NA RESOLUÇÃO Nº 611/2013 CEE/PA - ESCOLA ESTADUAL
DE ENSINO DE ENSINO FUNDAMENTAL CLUBE DE MÃES
SAGRADA FAMÍLIA- BELÉM/PA.
RESOLUÇÃO Nº 509 DE 04/10/2017
EMENTA: PRORROGA OS ATOS AUTORIZATIVOS, CONTIDOS
NA RESOLUÇÃO Nº 486/2013 CEE/PA- ESCOLA ESTADUAL DE
ENSINO DE FUNDAMENTAL MARIA ESTELITA BARBOSA DA
SILVA - BELÉM/PA
RESOLUÇÃO Nº 510 DE 18/09/2017
EMENTA: PRORROGA OS ATOS AUTORIZATIVOS, CONTIDOS
NA RESOLUÇÃO Nº 551/2014 CEE/PA- ESCOLA ESTADUAL DE
ENSINO DE FUNDAMENTAL CANARINHO - BELÉM/PA
RESOLUÇÃO Nº 511 DE 04/10/2017
EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS CURSOS:
TÉCNICO EM GESTÃO DA QUALIDADE - CENTRO TÉCNICO
PROFISSIONALIZANTE SOPHIE LINK - PARAUAPEBAS/PA.
RESOLUÇÃO Nº 512 DE 04/10/2017
EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO
EM LOGÍSTICA EIXO TECNOLÓGICO – GESTÃO E NEGÓCIOS –
CENTRO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE SOPHIE LINK PARAUAPEBAS/PA.
RESOLUÇÃO Nº 513 DE 04/10/2017
EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO
EM ADMINISTRAÇÃO EIXO TECNOLÓGICO – GESTÃO E
NEGÓCIOS – CENTRO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE
SOPHIE LINK - PARAUAPEBAS/PA.
RESOLUÇÃO Nº 514 DE 04/10/2017
EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO
EM ELETROELETRÔNICA - EIXO TECNOLÓGICO – PROCESSOS
INDUSTRIAIS – CENTRO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE
SOPHIE LINK - PARAUAPEBAS/PA.
RESOLUÇÃO Nº 515 DE 04/10/2017
EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO
EM SEGURANÇA - EIXO TECNOLÓGICO – SEGURANÇA –
CENTRO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE SOPHIE LINK PARAUAPEBAS/PA.