Diário Oficial ● 03/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 34106 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 021/2017 - PARAPAZ Apostilamento ao Contrato Nº 021/2017, firmado entre a FUNDAÇÃO PARAPÁZ e a empresa: TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 64.799.539/0001-35 - Objeto: Locação de equipamentos de informática, com prestação de serviço de reprografia. O presente apostilamento tem como base legal o Art. 65. § 8o, da Lei Nº 8.666/1993 e modifica a dotação orçamentária especificada na Cláusu

Diário Oficial ● 21/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 4200008338C. Leia-se: Programa: 1297 – operacionalização das ações administrativas; Plano Interno: 1050008338C. Belém/Pa, 18 de fevereiro de 2020. EMERSON ANÍBAL MESQUITA MARTINS – TEN CEL QOPM RG 21.188 Resp. p/ Direção do FASPM Protocolo: 526533 APOSTILAMENTO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2018 – FASPM celebrado com o Equilibrium Web Serviço de Informática LTDA. Pelo presente fica apostilado o Contrato Administrativo, a

Diário Oficial ● 21/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA . PORTARIA . PORTARIA Nº 007/2020 – FISP BELÉM/PA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS, Diretor e Ordenador de Despesa do Fundo de Investimento de Segurança Pública - FISP, por designação legal, etc,... CONSIDERANDO: Processo nº 2017/164826, formalizado pelo FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA - FISP, através do MEM. 029/2017-FISP, através do qual solicita DISPENSA

Diário Oficial ● 03/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 - Funcional Programática: 14.422.1500.8817 – (Atendimento Integrado de Mulheres, Crianças e adolescente em Situação de Violência) Elemento de Despesa: 3390-39.10 (outra despesa corrente pessoa jurídica/locação de imóveis) Fonte de Recursos: 0101 – (Recursos do Tesouro) Ação: 229896 PI: 1050008817c - Funcional Programática: 14.422.1500.8815 (Polo de Inclusão – PARAPAZ) Ação: 227161 PI: 1050008215c Elemento de Despesa: 3390-39.78 (Outros

Diário Oficial ● 14/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

312  diário oficial Nº 34.639 RESOLVE: Art. 1° Designar os Policiais Militares, conforme abaixo relacionados, para exercerem a função de fiscal titular e Fiscal substituta da Dispensa de Licitação n° 008/2021 – FASPM/CPL e seu objeto, de forma a atender o disposto no Art. 67 da Lei Federal N°8.666/93: O 3° SGT QPMP RG 35218 PAULO TIAGO OLIVEIRA DUARTE, como fiscal titular, e a 2° SGT QPMP RG 14265 MARIA CRISTINA FERREIRA DA SILVA, como fiscal substituta. CONTRATADA: Claro S/A CNP

Diário Oficial ● 19/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.122 PORTARIA Nº 531//2020 – DG/CAC, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/ PA, no uso da competência que lhe confere o artigo 22 da Lei 9.503 de 23 de Setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro. Considerando o teor da PORTARIA nº 613/2019 do DETRAN/PA, que regulamenta o credenciamento de empresas para fins de implantação de sistema que permita aos proprietários de veículos

Diário Oficial ● 14/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 14 DE JULHO DE 2021 APOSTILAMENTO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2020 – FASPM, celebrado entre o FASPM e a empresa K R G BENTO EIRELI. Pelo presente fica apostilado ao Contrato Administrativo supramencionado. Objeto: Inclusão de Dotação Orçamentária ao Contrato Administrativo n° 034/2020 – FASPM/PA Destarte, no tocante ao apostilamento ao contrato administrativo mencionado acima, para o qual existe programação orçamentária no OGE/2021/ UG 890101

Diário Oficial ● 21/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.125 para fins de cumprimento da decisão judicial nos autos da Ação Ordinária, processo nº 0820425-28.2017.8.14.0301, na qual a sentença foi reformada no sentido de determinar que seja anulado o ato administrativo que eliminou o autor do concurso, Edital 001- PMPA, cujo objeto é a admissão no Curso de Formação de Praças CFP/PM/2016 - e, consequentemente, que seja determinada a sua matrícula no próximo curso de formação. Observando-se o seguinte: 1 �

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1581 11 PROGRAMA DE TRABALHO: 02.122.0003.2431.0000 Manutenção dos Órgãos do Poder Judiciário 1º GRAU, PTRES: - 20004, PI: - 4930, FONTE 0100 Recursos Ordinários, ELEMENTO DE DESPESA : 33.90-36 Outros serviços de terceiros Pessoa Física. Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do referido contrato. Maceió

Diário Oficial ● 10/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 10 DE FEVEREIRO DE 2020 . AVISO DE LICITAÇÃO . AVISO DE EDITAL Pregão Eletrônico nº 003/20 –CPL/PMPA,Órgão: POLÍCIA MILITAR DO PARÁ,Objeto: “Aquisição de impressos gráficos”, conforme especificações constantes no Termo de Referência”, data e hora de abertura: 20/02/2020, às 10h00 (horário de Brasília), Local: www.comprasgovernamentais.gov. br, Informações: (91) 3258 – 9928, Edital se encontra disponível nos sites: www.compraspara.pa.gov.br e www.co