Poder Executivo ● 06/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de novembro de 2021 a Cláusula 06 (honorários e gastos) do Contrato mater passa a vigorar com o total atualizado no montante de R$ 1.126.069,50. Recursos: BID. Data da Assinatura: 28/09/2021. Karla Eveline Cruz Saburido Moura – Gerência de Programas Especiais. 5° Aditivo ao Contrato n° CT.OS.18.6.268 - Contratante: COMPESA. Contratado: FALCÃO ENGENHARIA LTDA - EPP. CNPJ: 15.023.999/0001-61. Objeto: Concessão de reajuste retroativo e prorrogação de prazo de execução e vigê

Poder Executivo ● 03/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIX Ć NÀ 83 da importância de R$ 258.526,56, correspondente ao reajuste retroativo, na monta de R$ 104.348,03, e atualização do saldo contratual, na monta de R$ 154.178,53. Data da Assinatura: 08.03.2022. Otávio Gusmão da Cunha do Amaral - GOB 2. 1° Termo de Apostilamento ao Contrato n° CT.OS.19.5.161 Contratante: COMPESA. Contratado: CONSÓRCIO CONCREMAT/ENGECONSULT/TECHNE/TPF. CNPJ: 33.641.509/0001-72. Objeto: Concessão de reajuste e atualização de saldo contratual. Valor

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1581 12 ALAGOAS E AS SENHORAS ZÉLIA VIEIRA GAIA E HILDETE VIEIRA GAIA. O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Marechal Deodoro da Fonseca, nº 319, Centro, em Maceió, Capital do Estado de Alagoas, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.473.062/0001-08, neste ato representa

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 784 101 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 064/2012 Proc. TJ nº 02155-1.2012.001 - Departamento Central de Engenharia e Arquitetura. Trata-se de processo acerca de análise do Termo de Apostilamento ao Contrato nº 064/2012 entre a Empresa Silvana Márcia Guimarães e o Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. A necessidade

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1605 9 inclusos nas autorizações de remessa de veículos a serem lavados, sem que haja ALTERAÇÃO da quantidade estimada no contrato firmado nem ALTERAÇÃO do objeto do contrato.” O Apostilamento de Retificação do referido termo ampara-se na Lei 8.666/93 e no que consta no Processo nº 04198-0.2014.001, entrando em vigor na data

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2364 284 Desta maneira, não há o que obstar, juridicamente, à celebração deste Termo Aditivo visto que tanto as motivações para tal feito são necessárias, como o modo de elaboração está dentro daquilo que se espera, não contrariando nenhum preceito normativo ou exigência legal. Assim, opino pela celebração do Segundo Termo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SEMAD Extrato do Quarto Termo Aditivo do Contrato de nº 137105010462012, de prestação de serviços de lavagem de veículo, celebrado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e a empresa S.RP Autopeças LTDA-ME, conforme especificações do processo. Data da assinatura: 17/10/2016. Vigência: 12 meses. Valor Total: R$ 21.963,65. Dotação Orçamentária: 1371.18.1 22.701.2002.0001.3390.3918.0.31.1; Foro:

Diário Oficial ● 21/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.125 APOSTILAMENTO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2019 – FASPM celebrado com o Novo Hotel Transbrasil Econômico LTDA EPP. Pelo presente fica apostilado o Contrato Administrativo, acima mencionado, cujo objeto é o serviço de hotelaria e hospedagem. Onde se lê: Programa: 1425 - Segurança Pública; Plano Interno: 2100008277C. Leia-se: Programa: 1502 - Segurança Pública; Plano Interno: 1050008277C. Belém/Pa, 18 de fevereiro de 2020. EMER

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2423 90 Relativos Aos Tributos Federais E À Dívida Ativa Da União (ID 712695); Despacho Pagamento de Aluguel (ID 712707); Comprovante de Pagamento (ID 721193); Ordem Bancária (ID 721197); Certidões Fiscais (ID: 740082 e 740632); Despacho Pagamento de Aluguel (ID 740708); Comprovante de Pagamento (ID 747954); Ordem Bancária (ID 7

Diário Oficial ● 17/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6  diário oficial Nº 34.613 Quinta-feira, 17 DE JUNHO DE 2021 do Centro Regional de Governo do Sudeste do Pará, no Município de Marabá, por um período de 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A rescisão contratual em questão encontra amparo no dispositivo no art. 79, inciso II, da Lei Federal 8.666/93. ASSINATURA: 14/06/2021. DISPOSIÇÕES FINAIS: Fica rescindido o contrato a partir da data de assinatura do termo de rescisão contratual, passando a ter eficácia após publicação