IOEPA 14/07/2021 -Pág. 313 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quarta-feira, 14 DE JULHO DE 2021
APOSTILAMENTO
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2020
– FASPM, celebrado entre o FASPM e a empresa K R G BENTO EIRELI. Pelo
presente fica apostilado ao Contrato Administrativo supramencionado.
Objeto: Inclusão de Dotação Orçamentária ao Contrato Administrativo n°
034/2020 – FASPM/PA
Destarte, no tocante ao apostilamento ao contrato administrativo mencionado acima, para o qual existe programação orçamentária no OGE/2021/
UG 890101 FASPM, para atender a demanda em questão de que trata
o memorando n° 318/2021- Adm.Fin./FASPM este apostilamento altera a
Natureza de Despesa do referido instrumento, fica estabelecida nova tabela de dotação orçamentária, conforme demonstrativos a seguir;
Programa: 1502 – Segurança Pública
Projeto/Atividade: 8277 – Assistência aos agentes de segurança pública
Elemento de Despesa: 333903202 – Medicamentos e material farmacêuticos; e 33903203 - Material destinado a assistência social
Plano Interno: 1050008277c
Fonte: 0151/0351
Reitera-se que a dotação orçamentária vinculada ao contrato poderá ser
utilizada para pagar serviços reembolsáveis e não reembolsáveis, e que
este instrumento não exclui dotação original.
Belém/PA, 05 de julho de 2021.
MOISÉS COSTA DA CONCEIÇÃO - CEL QOPM
Diretor do FASPM
Protocolo: 679531
APOSTILAMENTO
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2020
– FASPM, celebrado entre o FASPM e a empresa MARQUES & MELO LTDA.
Pelo presente fica apostilado ao Contrato Administrativo supramencionado.
Objeto: Inclusão de Dotação Orçamentária ao Contrato Administrativo n°
040/2020 – FASPM/PA
Destarte, no tocante ao apostilamento ao contrato administrativo mencionado acima, para o qual existe programação orçamentária no OGE/2021/
UG 890101 FASPM, para atender a demanda em questão de que trata
o memorando n° 318/2021- Adm.Fin./FASPM este apostilamento altera a
Natureza de Despesa do referido instrumento, fica estabelecida nova tabela de dotação orçamentária, conforme demonstrativos a seguir;
Programa: 1502 – Segurança Pública
Projeto/Atividade: 8277 – Assistência aos agentes de segurança pública
Elemento de Despesa: 333903202 – Medicamentos e material farmacêuticos; e 33903203 - Material destinado a assistência social
Plano Interno: 1050008277c
Fonte: 0151/0351
Reitera-se que a dotação orçamentária vinculada ao contrato poderá ser
utilizada para pagar serviços reembolsáveis e não reembolsáveis, e que
este instrumento não exclui dotação original.
Belém/PA, 05 de julho de 2021.
MOISÉS COSTA DA CONCEIÇÃO - CEL QOPM
Diretor do FASPM
Protocolo: 679532
APOSTILAMENTO
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2020
– FASPM, celebrado entre o FASPM e a empresa AMERICAN FARMA LTDA.
Pelo presente fica apostilado ao Contrato Administrativo supramencionado.
Objeto: Inclusão de Dotação Orçamentária ao Contrato Administrativo n°
058/2020 – FASPM/PA
Destarte, no tocante ao apostilamento ao contrato administrativo mencionado acima, para o qual existe programação orçamentária no OGE/2021/
UG 890101 FASPM, para atender a demanda em questão de que trata
o memorando n° 318/2021- Adm.Fin./FASPM este apostilamento altera a
Natureza de Despesa do referido instrumento, fica estabelecida nova tabela de dotação orçamentária, conforme demonstrativos a seguir;
Programa: 1502 – Segurança Pública
Projeto/Atividade: 8277 – Assistência aos agentes de segurança pública
Elemento de Despesa: 333903202 – Medicamentos e material farmacêuticos; e 33903203 - Material destinado a assistência social
Plano Interno: 1050008277c
Fonte: 0151/0351
Reitera-se que a dotação orçamentária vinculada ao contrato poderá ser
utilizada para pagar serviços reembolsáveis e não reembolsáveis, e que
este instrumento não exclui dotação original.
Belém/PA, 05 de julho de 2021.
MOISÉS COSTA DA CONCEIÇÃO - CEL QOPM
Diretor do FASPM
Protocolo: 679533
APOSTILAMENTO
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
044/2020 – FASPM, celebrado entre o FASPM e a empresa COMERCIO E
REPRESENTAÇÕES PRADO LTDA. Pelo presente fica apostilado ao Contrato
Administrativo supramencionado.
Objeto: Inclusão de Dotação Orçamentária ao Contrato Administrativo n°
044/2020 – FASPM/PA
Destarte, no tocante ao apostilamento ao contrato administrativo mencionado acima, para o qual existe programação orçamentária no OGE/2021/
UG 890101 FASPM, para atender a demanda em questão de que trata
o memorando n° 318/2021- Adm.Fin./FASPM este apostilamento altera a
Natureza de Despesa do referido instrumento, fica estabelecida nova tabela de dotação orçamentária, conforme demonstrativos a seguir;
Programa: 1502 – Segurança Pública
Projeto/Atividade: 8277 – Assistência aos agentes de segurança pública
diário oficial Nº 34.639 313
Elemento de Despesa: 333903202 – Medicamentos e material farmacêuticos; e 33903203 - Material destinado a assistência social
Plano Interno: 1050008277c
Fonte: 0151/0351
Reitera-se que a dotação orçamentária vinculada ao contrato poderá ser
utilizada para pagar serviços reembolsáveis e não reembolsáveis, e que
este instrumento não exclui dotação original.
Belém/PA, 05 de julho de 2021.
MOISÉS COSTA DA CONCEIÇÃO - CEL QOPM
Diretor do FASPM
Protocolo: 679546
APOSTILAMENTO
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
045/2020 – FASPM, celebrado entre o FASPM e a empresa HOSPMED
COMERCIO LTDA. Pelo presente fica apostilado ao Contrato Administrativo
supramencionado.
Objeto: Inclusão de Dotação Orçamentária ao Contrato Administrativo n°
045/2020 – FASPM/PA
Destarte, no tocante ao apostilamento ao contrato administrativo mencionado acima, para o qual existe programação orçamentária no OGE/2021/
UG 890101 FASPM, para atender a demanda em questão de que trata
o memorando n° 318/2021- Adm.Fin./FASPM este apostilamento altera a
Natureza de Despesa do referido instrumento, fica estabelecida nova tabela de dotação orçamentária, conforme demonstrativos a seguir;
Programa: 1502 – Segurança Pública
Projeto/Atividade: 8277 – Assistência aos agentes de segurança pública
Elemento de Despesa: 333903202 – Medicamentos e material farmacêuticos; e 33903203 - Material destinado a assistência social
Plano Interno: 1050008277c
Fonte: 0151/0351
Reitera-se que a dotação orçamentária vinculada ao contrato poderá ser
utilizada para pagar serviços reembolsáveis e não reembolsáveis, e que
este instrumento não exclui dotação original.
Belém/PA, 05 de julho de 2021.
MOISÉS COSTA DA CONCEIÇÃO - CEL QOPM
Diretor do FASPM
Protocolo: 679547
APOSTILAMENTO
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
066/2020 – FASPM, celebrado entre o FASPM e a empresa ALTAMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Pelo presente fica apostilado
ao Contrato Administrativo supramencionado.
Objeto: Inclusão de Dotação Orçamentária ao Contrato Administrativo n°
066/2020 – FASPM/PA
Destarte, no tocante ao apostilamento ao contrato administrativo mencionado acima, para o qual existe programação orçamentária no OGE/2021/
UG 890101 FASPM, para atender a demanda em questão de que trata
o memorando n° 318/2021- Adm.Fin./FASPM este apostilamento altera a
Natureza de Despesa do referido instrumento, fica estabelecida nova tabela de dotação orçamentária, conforme demonstrativos a seguir;
Programa: 1502 – Segurança Pública
Projeto/Atividade: 8277 – Assistência aos agentes de segurança pública
Elemento de Despesa: 333903202 – Medicamentos e material farmacêuticos; e 33903203 - Material destinado a assistência social
Plano Interno: 1050008277c
Fonte: 0151/0351
Reitera-se que a dotação orçamentária vinculada ao contrato poderá ser
utilizada para pagar serviços reembolsáveis e não reembolsáveis, e que
este instrumento não exclui dotação original.
Belém/PA, 05 de julho de 2021.
MOISÉS COSTA DA CONCEIÇÃO - CEL QOPM
Diretor do FASPM
Protocolo: 679551
DIÁRIA
.
PORTARIA Nº 139/2021/Gab. Diretor/FASPM – realizar o
deslocamento para a supervisão da Operação FASPM ITINERANTE 2021,
bem como realizar visitações aos associados do FASPM que recebem
atendimento pelo órgão nesses municípios. Além de prestar orientações e
esclarecimentos sobre as novas ações do FASPM, incluído moradia, funeral
etc. FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: BelémPA; Destinos: Salinas, Marudá e Bragança - PA; Período de 15 a 18 de
Julho de 2021; Quantidade de Diárias: 04 diárias de alimentação, e 03
diárias de Pousada na Categoria “B”; Servidor: CEL MOISES COSTA DA
CONCEIÇÃO; CPF: 393.026.602-49, no Valor: R$ 1.107,82; CB MARLON
DA CRUZ SANTANA; CPF: 696.333.982-15, no Valor: R$ 886,20; CB
ABNER MOISÉS VIEIRA DA CONCEIÇÃO; CPF: 012.808.492-82, no Valor
R$ 886,20. RESP. ORDENADOR: EMERSON ANÍBAL MESQUITA MARTINS;
PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (CINCO) DIAS APÓS A DATA DE
RETORNO.
Protocolo: 679692
PORTARIA Nº 140/2021/Gab. Diretor/FASPM – realizar o
deslocamento para a supervisão da Operação FASPM ITINERANTE 2021,
bem como realizar visitações aos associados do FASPM que recebem
atendimento pelo órgão nesses municípios. Além de prestar orientações e
esclarecimentos sobre as novas ações do FASPM, incluído moradia, funeral
etc. FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: BelémPA; Destinos: Barcarena, Abaetetuba e Marudá - PA; Período de 15 a 18
de Julho de 2021; Quantidade de Diárias: 04 diárias de alimentação, e
03 diárias de Pousada na Categoria “B”; Servidor: TEN CARLOS RAFAEL
NASCIMENTO DA SILVA; CPF: 768.505.602-04, no Valor: R$ 987,77;