Publicações Judiciais I ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE: DYNAMIS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME Advogado do(a) AGRAVANTE: ANGELO BUENO PASCHOINI - SP246618-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: R ELATÓR IO O EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL HÉLIO NOGUEIRA (RELATOR): Trata-se de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto por Dynamis Assessoria Empresarial Ltda. - ME contra a decisão que rejeitou exceção de pré-executividade. Insurge-se a agravante, em síntese, contra a manutenção do

Publicações Judiciais II ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE OSASCO >30ªSSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU PROCEDIMENTO LEI 13.105-NCPC 00020 ApelRemNec 368764 0004466-80.2016.4.03.6103 SP RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR APTE : LTA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ADV : SP246618 ANGELO BUENO PASCHOINI ADV : SP153343 ROGERIO CASSIUS BISCALDI APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : LTA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ADV : SP24661

Publicações Judiciais II ● 22/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LORENZI CANCELLIER PARTE R : ATRI COM/ E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ADV : SP246618 ANGELO BUENO PASCHOINI PARTE R : MILTON SILVAROLI ADV : SP153343 ROGERIO CASSIUS BISCALDI ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AI-SP 564754 0019891-60.2015.4.03.0000 00032416020084036182 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO AGRTE ADV : MARCIO TID

Publicações Judiciais I ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. Agravo de instrumento não provido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a TerceiraTurma, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5020902-68.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CECÍLIA MARCONDES AGRAVANTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS PALAZZO LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: ANGELO BUENO PASCHOINI - SP246618-A AGRAV

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 13/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRANTE: ZANC ASSESSORIA NACIONAL DE COBRANCA LTDA ADV/PROC: SP246618 - ANGELO BUENO PASCHOINI E OUTRO IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO VARA : 11 PROCESSO : 0015113-46.2016.403.6100 PROT: 08/07/2016 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: ZANC SERVICOS DE COBRANCA LTDA. ADV/PROC: SP246618 - ANGELO BUENO PASCHOINI E OUTRO IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO VARA : 13 PROCESSO : 0015116-98.2016.403.6100 PROT: 08/07/2016 CLASSE : 0

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 29/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0016266-17.2016.403.6100 PROT: 25/07/2016 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE RIBEIRAO PRETO - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0016276-61.2016.403.6100 PROT: 25/07/2016 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 13 VARA DO FORUM FEDERAL DE SALVADOR - BA DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 13/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: ZANC ASSESSORIA NACIONAL DE COBRANCA LTDA ADV/PROC: SP246618 - ANGELO BUENO PASCHOINI E OUTRO IMPETRADO: PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM SAO PAULO - SP E OUTRO VARA : 19 PROCESSO : 0019690-67.2016.403.6100 PROT: 06/09/2016 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: MANOEL BISCALDI ADV/PROC: SP153343 - ROGERIO CASSIUS BISCALDI IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DA SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO EM SAO PAULO VARA : 5 PROCESSO : 0019691-52.2016.

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 14/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INVESTIGADO: SISTEMA UNIFORMES EIRELI - EPP VARA : 5 PROCESSO : 0006931-14.2016.403.6119 PROT: 07/07/2016 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE POUSO ALEGRE - MG DEPRECADO: JUIZO DA 3 VARA FORUM FEDERAL DE GUARULHOS - SP VARA : 3 PROCESSO : 0006932-96.2016.403.6119 PROT: 08/07/2016 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: SONAVOX INDUSTRIA E COMERCIO DE ALTOS FALANTES LTDA. ADV/PROC: SP154894 - DANIEL BLIKSTEIN E OUTRO IMPETRADO: INSPETOR CHEF

Publicações Judiciais I ● 14/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 0001009-88.2017.4.03.6108 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. MARLI FERREIRA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: ROTOMIXBRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS EIRELI Advogados do(a) APELADO: ROGERIO CASSIUS BISCALDI - SP153343-A, ANGELO BUENO PASCHOINI - SP246618-A R E LA T Ó R I O A Exma. Senhora Desembargadora Federal MARLI FERREIRA (Relatora): Cuida-se de mandado de segurança em que se pretende ver excluída da base de cálculo da CO

Publicações Judiciais I ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. Agravo de instrumento não provido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a TerceiraTurma, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5020902-68.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CECÍLIA MARCONDES AGRAVANTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS PALAZZO LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: ANGELO BUENO PASCHOINI - SP246618-A AGRAV