Seção III ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 AOS AUTOS MANDADOS DE INTIMACAO DAS TESTEMUNHAS DEVIDAMENTE CUMP RIDOS. APOS, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS. NADA MAIS HAVENDO, FOI EN CERRADA A PRESENTE AUDIENCIA. DO QUE PARA CONSTAR EU, _____ ADRIA NNE DAMASIO MARTINS, SECRETARIA DE AUDIENCIA, O DIGITEI E SUBSCRE VO AS 10:00 HORAS. LEONARDO LOPES SANTOS BORDINI JUIZ DE DIREITO NATHALIA BOTELHO PORTUGAL PROMOTORA DE JUS

Caderno único ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 do processo: 0713972-88.2018.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KELSON GOMES DE ARAUJO RÉU: BANCO BRADESCO CARTOES S.A. SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. DECIDO 1. DA AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS A parte autora, em sua petição inicial, informou endereço de domicílio incorreto, tendo sido certificado por

Caderno único ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de setembro de 2018 mérito. DISPOSITIVO Posto isso, reconheço a ILEGITIMIDADE PROCESSUAL ATIVA do requerente e JULGO o feito extinto sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do NCPC. Sentença registrada eletronicamente nesta data. P. I. Ocorrido o trânsito em julgado e inexistindo outras providências a serem adotadas, dê-se baixa e arquive-se. BRASÍLIA, DF, 11 de setembro de 2018 18:43:18.

Seção III ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 AUTOS NR. : 812 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITO MARIA EDNAURA DA SILVA ACUSADO : ALISSON RICARDO BORGES DA SILVA DESPACHO : UDIENCIA, NAO FOI POSSIVEL A SUA REALIZACAO, EM VIRTUDE DA AUSEN MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : ALISSON RICARDO BORGES DA SILVA NATU REZA : CARTA PRECATORIA AOS VINTE E SEIS DIAS DO MES

Caderno único ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de maio de 2019 portanto, inerentes à espécie em comento; f) as circunstâncias são as comuns ao tipo penal em comento; g) as consequências foram as normais para o tipo penal sob análise. Sendo assim, após a detida análise de suas circunstâncias judiciais, as quais lhes são de todo favoráveis, FIXO-LHE A PENA-BASE no mínimo legal da pena cominada em abstrato para a imputação, ou seja, em 3 (TRÊS) ANOS DE RE

Caderno único ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de janeiro de 2019 mantendo-se inalteradas as demais condições estabelecidas em audiência. Intimem-se. Ceilândia - DF, quarta-feira, 19/12/2018 às 13h46. Daniel Mesquita Guerra,Juiz de Direito CERTIDAO - (...) Sem prejuízo, intime-se a defesa, por publicação, acerca da decisão de fls. 93, bem como para informar sobre a situação da saúde do sursitário, uma vez que consta nos autos (fls. 84/86) que o beneficiá

Caderno único ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de junho de 2019 Juizados Especiais Criminais de Ceilândia 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia Intimação EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO: 90 (NOVENTA) DIAS O Doutor DOMINGOS SÁVIO REIS DE ARAÚJO, Juiz de Direito do Primeiro Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou

Caderno único ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 proteger o meio social. A decisão sobre a prisão provisória de réu ou indiciado é um ato que se insere na órbita de convencimento pessoal do juiz, quem melhor pode decidir, porque tem contato direto com os fatos imputados ao acusado (ou indiciado), com ele e com o ambiente social onde os atos foram praticados. Assim, estando devidamente fundamentada, como está a v. decisão, não se verifica moti

Caderno único ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 na necessidade de se assegurar a ordem pública, com fundamentos nos elementos indiciários que instruem a denúncia, os quais não restaram afastados pelas alegações do presente writ. Em que pesem o princípio da presunção de inocência em favor do paciente, a palavra do policial deve ser considerada com relevância, mormente nos crimes desta natureza. Não se pode imaginar que, sendo o policial um

Caderno único ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de março de 2018 Certifico e dou fé que, de ordem da MMa. Juíza de Direito Dra. LÉA MARTINS SALES CIARLINI, foi designado o dia 09/03/2018, às 14h30, para Audiência de Instrução e possível Julgamento. EXPEDIENTE DO DIA 02 DE MARÇO DE 2018 Juíza de Direito: Léa Martins Sales Ciarlini Diretor de Secretaria: Gustavo Lourenco Rocha Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2017.01.1.051960-6 - Proced