Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1227 312 o pagamento das cotas de condomínio pelos dois últimos, tendo em vista que não eram proprietários de fato do imóvel. Esses requeridos não exerciam as faculdades de usar, gozar, fruir e reivindicar o bem. Nesse sentido, apelação com revisão nº 0031267- 64.2011.8.26.0564, da relatoria do Des. Pedro Baccar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1318 1703 genitor do menor encontra-se preso desde o nascimento do mesmo. Pleiteia, assim, a guarda definitiva do menor Vitor Henrique, para que possa pleitear para o mesmo o recebimento de eventuais benefícios previdenciários. A inicial veio acompanhada de documentos (fls. 09/14). Houve aditamento a inicial para reti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2805 3062 corresponde a 5 UFESP (R$ 132,65 até 31/12/2019)), parcela prevista no artigo 4º, inciso II da lei 11.608/2003, alterada pela Lei . 15.855/2015 e Provimento CG nº 54/2016, publicado no DJE em 28/09/2016. Os recolhimentos dos valores a que se referem as alíneas “a” e “b” deverão ser feitos em guia G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 338 o prazo adicional de 15 dias para apresentação da certidão de dependentes perante o INSS. 2) Fls. 471/472: Determino que a inventariante apresente as cópias dos contratos de locação no prazo de 15 (quinze) dias, estando eles com firma reconhecidas ou não, não podendo tal providência de reconhecimento se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 316 Cite-se a parte contrária, com as advertências de praxe, para que apresente contestação no prazo de 15 dias. 2. Nos termos do art. 697 do CPC, decorrido o prazo para contestação, a parte autora deverá se manifestar, no prazo de quinze dias úteis (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 211 de fls. 53 e seguintes junto ao Registro Imobiliário ou se pretendem o julgamento deste feito no estado. Intimem-se. - ADV: ALEX LOPES SILVA (OAB 221905/SP), TALITA SANTOS DE MORAES (OAB 223213/SP) Processo 0005836-04.2015.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.G.H.A. - I.A.A. - Ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 1060 a incidência dos índices fartamente conhecidos são suficientes para delimitar o quantum debeatur”. (grifamos) Para o cálculo da atualização monetária do débito exequendo, são aplicáveis os índices da Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, pois esta contempla os expurgos inflacionários e a c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 368 de apelação em favor executados. Com a procuração, intimem-se os devedores, por meio do patrono, com seguinte teor : “ Intime-se o devedor, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito, sob pena de multa de 10%, honorários advocatícios de 10% e penhora de tan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 740 disponível em https://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx, bem como em cartório, para as partes sem assistência de advogado. Nos termos do art. 1.112 do tomo I das Normas de Serviço da egrégia Corregedoria Geral da Justiça, o preenchimento do formulário e a subsequente expedição d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1226 do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. 2- Diante da preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado desde logo. 3- Após, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. P.R.I. - ADV: FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), ALEX LOPES SILVA (OA