Seção III ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 DEVIDO ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS COM AS BAIXAS E PROVIDENCIAS DE ESTILO. REVOGO QUALQUER MEDIDA RESTRITIVA PORVENTURA ANTERIORMEN TE DECRETADA. SEM CUSTAS, AO TEOR DA LEGISLACAO VIGENTE. EXPECA-S E E PROCEDA-SE COM O NECESSARIO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME M-SE. CUMPRA-SE. ALVORADA DO NORTE, 15/06/2018. PEDRO HENRIQUE GU ARDA DIAS JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUT

Seção III ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 RESENTES OS REQUISITOS LEGAIS PARA A MANUTENCAO DA PRISAO PREVENT IVA. REGISTRE-SE, AINDA, QUE A INSTRUCAO PROCESSUAL PENAL JA FOI CONCLUIDA, FALTANDO APENAS A APRESENTACAO DAS ALEGACOES FINAIS. P ELO EXPOSTO, ACOLHENDO NA INTEGRA O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO DE FLS. 246/248, ADOTO COMO RAZAO DE DECIDIR PELOS FUNDAMENTOS A LI ELENCADOS, COM AMPARO NO ARTIGO 312 DO C

Seção III ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 RIAS. CUMPRA-SE. ALVORADA DO NORTE, 12/06/2018. PEDRO HENRIQUE GU ARDA DIAS JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 58324-15.2018.8.09.0005 AUTOS NR. : 483 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ISABEL JOAQUIM DA SILVA INDICIADO : MANO DESPACHO : AUTOS N: 201800583243 ACUSADO: MANO SENTENCA TRATA-SE DE INQUERIT O POLICIAL INSTAURADO PARA APURACAO DA PRATICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO

Seção III ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 PECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, ESTABELECENDO RELACAO CLARA E DIRETA ENTRE A PROVA PRETENDIDA E A QUESTAO DE FATO CONT ROVERTIDA. CASO A PROVA PRETENDIDA PELA PARTE NAO POSSA POR ELA M ESMA SER PRODUZIDA, ARTICULAR COERENTE E JURIDICAMENTE O MOTIVO D A IMPOSSIBILIDADE, BEM ASSIM A RAZAO PELA QUAL DEVE A PARTE ADVER SA PRODUZIR A PROVA, DE FORMA A CONVENCER

Seção III ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 STERIO PUBLICO SOBRE O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA. ANAPOLIS, 12 DE JULHO DE 2018. EDNA MARIA RAMOS DA HORA JUIZA DE DIREITO DATA NESTA DATA RECEBO EM CARTORIO OS PRESENTES AUTOS. AN APOLIS, DE DE . ESCRIVA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO ADV IND : : : : : : 71263-24.2018.8.09.0006 997 FLAGRANTE/INQUERITO MICHELLE MACIEL SILVA DENIS WED

Seção III ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 IVADO O INQUERITO POLICIAL, CARECE DE OBJETO O RECURSO QUE VISAVA SEU TRANCAMENTO, SOB A ALEGACAO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL EM RAZ AO DA AUSENCIA DE INDICIOS DE AUTORIA. RECURSO PREJUDICADO. (STJ - RHC: 14601 SP 2003/0102602-6, RELATOR: MINISTRO FELIX FISCHER, DATA DE JULGAMENTO: 17/02/2004, T5 - QUINTA TURMA, DATA DE PUBLIC ACAO: DJ 22.03.2004 P. 322 GRIFEI). ANTE O EX

Seção III ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 IVADO O INQUERITO POLICIAL, CARECE DE OBJETO O RECURSO QUE VISAVA SEU TRANCAMENTO, SOB A ALEGACAO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL EM RAZ AO DA AUSENCIA DE INDICIOS DE AUTORIA. RECURSO PREJUDICADO. (STJ - RHC: 14601 SP 2003/0102602-6, RELATOR: MINISTRO FELIX FISCHER, DATA DE JULGAMENTO: 17/02/2004, T5 - QUINTA TURMA, DATA DE PUBLIC ACAO: DJ 22.03.2004 P. 322 GRIFEI). ANTE O EX

Seção III ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 ____________________________________ S E N T E N C A TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR A PRATICA DA INFRACAO P ENAL DESCRITA NO ARTIGO 155, 4, IV, DO CPB. INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO, VISTO A INEXISTENCIA DE INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. E O RELATORIO. D ECIDO. ANALISANDO O PRESENTE INQUERITO POLICI

Seção III ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 VITIMA : MARIA DE LOURDES DA SILVA GLAUCI BORGES MOREIRA RENATA MOREIRA ACUSADO : MARIA HELENA DA SILVA LUIZ DE SOUSA ADV ACUS : 29572 GO - LEANDRO SARDINHA DE LISBOA 27081 GO - JESUS FERNANDO MENDES DESPACHO : INTIMAR OS DEFENSORES ACIMA MENCIONADOS, A MANIFESTAR SOBRE O PEDIDO DO PARQUET DE DISPENSA DA OITIVA DAS VITIMAS 'MARIA DE LOURDES' E 'GLAUCI BORGES MOREIRA' E

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PROTOCOLO NR. : 253370-84.2016.8.09.0142 AUTOS NR. : 671 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FLAVIO MELO DOS SANTOS VITIMA : TAYANA AZEVEDO E SILVA ADV ACUS : 31543 GO - JANIO FERREIRA BARBOSA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS: 201602533703 NATUREZA: ROUBO VITIMA: TAYANA AZEVEDO E SILVA ACUSADO: FLAVIO ME LO DOS SANTOS ADVOGADO: JANIO FERREIRA BAR