TJPB 18/08/2022 -Pág. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2022
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 120- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000119648.2012.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE SOUSA EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
EMBARGADO: ANTONIO GONCALVES DE ABRANTES NETO (SEM ADVOGADO).
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 121- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804244-35.2019.8.15.0371
ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: AYRLLA MAYRA DA CONCEIÇÃO SARMENTO
SILVA VIEIRA ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES, OAB/PB 21.244 APELADO:
FRANCISCO CÁSSIO VIEIRA DE SOUSA ADVOGADO: OSMANDO FORMIGA NEY, OAB/PB 11.956
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 122- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801207-52.2022.815.0000
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, APELANTE: RONALDO BENTO DA SILVA ADVOGADA:
ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) APELADA: PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DA PARAÍBA - PBPREV, POR SEU PROCURADOR PAULO WANDERLEY CÂMARA OAB/PB Nº
12.838.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 123- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0842373-74.2016.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ELIANDRO LÚCIO DE FARIAS. ADVOGADAS:
RENATA ALVES DE SOUSA OAB/PB 18.882 E LUCIANA RIBEIRO FERNANDES. OAB/PB 14.574 APELADO:
BANCO PANAMERICANO S/A. ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA. OAB PB21714-A
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 124- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0854336-79.2016.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL, APELANTE: JEAN FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO: KEHILTON
CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB PB22.899. APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
REPRESENTANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ILSON SALES BELCHIOR - OAB PB17314-A
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 125- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805495-82.2018.8.15.2001
ORIGEM: 3ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL APELANTE: RÔMULO JOSÉ LINS DE FIGUEIREDO ADVOGADO:
ANNÍBAL PEIXOTO NETO - OAB/PB 10.715 APELADA: EVELINE DE OLIVEIRA BARROS ADVOGADA:
KÁTIA DE SOUSA ARAÚJO - OAB/PB 24.792
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 126- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081166520.2022.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: ALIPIO BEZERRA DE
MELO NETO ADVOGADO: MANOEL D AGONIA FERNANDES BRAGA - OAB RN 8.674. AGRAVADO: SERASA
S.A. ADVOGADO: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - OAB PE 21.449. AGRAVADO: LOJAS
RIACHUELO AS ADVOGADO: OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR - OAB RN 2.738.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 127- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0882226-85.2019.8.15.2001
ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB 17.314-A APELADO: EVERALDO BORGES DOS SANTOS ADVOGADO:
PEDRO HENRIQUE MARINHO SOARES - OAB PB25560 KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO
- OAB PB22899 GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB PB14708
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 128- APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 0800032-96.2017.8.15.2001
ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO:
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - OAB SP 178033-A. APELANTE: GUILHERME MADRUGA BEZERRA DE
SOUZA ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB PB 2,2899, APELADO: OS
MESMOS
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 129- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080860978.2019.8.15.0001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: BANCO
PANAMERICANO SA ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO, INSCRITO NA OAB/PE
23.255 EMBARGADO: ELIAS DA SILVA GONCALVES ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO OAB PB14577 JACINTO VIEIRA DE CARVALHO - OAB PB23431 SARAH GUIMARAES SANTOS SOUTO OAB PB22661
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 130- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808960-65.2019.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: RITA DE CASSIA MOTA DE SOUZA.
ADVOGADOS: ENEAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO OAB PB14.318 E GIULLYANA FLÁVIA DE
AMORIM. OAB PB13.529- APELADO: BANCO BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO
ALVES ROSA OAB BA17.023.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 138- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0883627-22.2019.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE BAYEUX, APELANTE: LUIZ CARLOS PEREIRA ALVES DA SILVA ADVOGADO:
KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB PB 22.899-. APELADO: BV FINANCEIRA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO REPRESENTANTE: BANCO VOTORANTIM S.A. ANTÔNIO
DE MORAES DOURADO NETO - OAB PE23.255- MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA - OAB BA 18.454.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 139- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0819036-56.2016.815.2001
ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL, APELANTE: BANCO SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO
MERCANTIL. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR. OAB PB17.314-A APELADO: LEILA PAES GONDIM.
ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB PB 14.708.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 140- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0807247-15.2021.8.15.0181
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTE:
BRADESCO ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO, INSCRITO NA OAB/PE Nº 23.255 APELANTE:
MARIA DAS VITORIAS FREIRE ADVOGADO: MANOEL XAVIER DE C. NETTO OAB-PB 22.200.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 141- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0819034-86.2016.815.2001
ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BANCO SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO
MERCANTIL. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR. OAB PB 17.314-A. APELADO: SEVERINO BATISTA
PEREIRA. ADVOGADOS: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB PB 22.899 E GIZELLE
ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB PB 14.708.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 142- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081519969.2022.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR ESTADUAL PROCURADORIA DO ESTADO DA
PARAÍBA AGRAVADA: MARELLY COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA –
ME ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 143-APELAÇÃO CIVEL Nº: 0815661-08.2020.8.15.2001
ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO REPRESENTANTE: BANCO VOTORANTIM S.A. ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO OAB/PE 23.255 OAB/PB 18.156-A APELADO: DANIELLE DA SILVA LUCAS ADVOGADO:
RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB PB 16.237.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 144- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800732-29.2018.8.15.0161
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE CUITÉ APELANTE: JOSINEIDE ELITA DE OLIVEIRA MACEDO ADVOGADO:
FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA NOBREGA FILHO - OAB PB 25.564- VICTOR HUGO DE SOUSA
NÓBREGA - OAB PB 14.892. APELADO: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE
BITTENCOURT DE ARAUJO - OAB BA 29.442.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 145- APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 0806099-14.2016.8.15.2001
ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR - OAB PB17314-A APELANTE: ADRIANO ARTUR DA SILVA ADVOGADO: RODRIGO MAGNO
NUNES MORAES - OAB PB14,798, APELADO: OS MESMOS.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 146- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800729-71.2021.8.15.0031
ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTE:
BRADESCO KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - OAB SP178.033-A. APELADO: JESSICA MICAELI DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: IZAMARA DAYSE CAVALCANTE DE CASTRO - OAB PB22.240
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 147 AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0800419-27.2022.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
AGRAVANTE: LUIZ WILSON ALVES DE MELO ADVOGADO: ALINE PRISCILA NATIVIDADE RABELO - OAB/
PB 28.719 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 148- APELAÇÃO CÍVEL Nº 087390998.2019.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORA: LÍVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: JOÃO DE BRITO DE ATHAYDE MOURA ADVOGADOS: ARTHUR
RIBEIRO MENDONÇA MEDEIROS (OAB/PB 26.233) IRANLEI TOSCANO (OAB/PB 11.297)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 131- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081098365.2022.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
AGRAVADO: MARIA DO SOCORRO COUTINHO SOUTO ADVOGADO: ADERBAL DA COSTA VILLAR NETO
- OAB/PB 5628
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 149- APELAÇÃO CÍVEL Nº080406266.2021.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: SEVERINA MARIA
DA CONCEIÇÃO ADVOGADO: RUBENS YAGO MORAIS TAVARES ALEXANDRINO, OAB/PB 23759 JAMESON
SILVA TRAVASSOS DA LUZ – OAB/PB 23889 RAFAELLY SANTOS DE ALBUQUERQUE – OAB/PB 25500
RENAN DE SANTANA SILVA – ESTAGIÁRIO DE DIREITO APELADO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. E
BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO MATHEUS CARDOSO DE
MELO ARRUDA (OAB/PE 53.863)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 132- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804206-51.2017.8.15.2001
ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: EDVANILSON ALVES. ADVOGADAS: KEHILTON GONDIM
DE CARVALHO. OAB PB22899 APELADO: BANCO ITAÚ S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR.
OAB PB17314-A
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 150- APELAÇÃO CÍVEL N. 080298959.2021.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: GERALDO PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX (OAB/RN 5.069) APELADO: BANCO MERCANTIL DO
BRASIL S/A ADVOGADOS: LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS (OAB/MG 97.653) LUÍS ANDRÉ DE
ARAÚJO VASCONCELOS (OAB/MG 118.484)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 133- CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Nº
0813647-69.2022.8.15.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DA 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
SUSCITADO: JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL TERCEIRO INTERESSADO: JOSÉ
JERÔNIMO DE LIMA TERCEIRO INTERESSADO: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA CAGEPA.
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 151- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080017689.2020.8.15.0441 ORIGEM: COMARCA DE CONDE APELANTE: JOSÉ MARIA DA SILVA ADVOGADO:
CAIO CÉSAR DANTAS NASCIMENTO - OAB/PB 25.192 APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
S.A. ADVOGADA: LARISSA SENTO-SÉ ROSSI - OAB/BA 16.330
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 134- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803320-80.2016.8.15.2003
ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: MARIA HILDA NUNES DOS SANTOS.
ADVOGADAS: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES OAB PB14.574 E RENATA ALVES DE SOUSA OAB PB18.882.
APELADO: BANCO ITAÚ UNIBANCO HOLDING S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB PB17314A. __
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 135- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080580052.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADOEIA DO
ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: E F E B INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA - ME (SEM
ADVOGADO).
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 136- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080076540.2018.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE PATOS EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADOEIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO:
FÁBIO BEZERRA DE SIQUEIRA (SEM ADVOGADO)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 137- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080317169.2022.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE SOUSA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADOEIA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO:
ADOALDO FERREIRA FILHO ADVOGADO: HUGO GOMES XIMENES (OAB/PB 20.956).
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 152- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081557622.2020.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
MUNÍCIPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA
PROCURADORIA DO MUNICÍOIO DE JOÃO PESSOA APELADA: MORGANA FARIAS DE LUNA ADVOGADO:
FLAVIANO RODRIGUES CARLOS – OAB/PB 13.997
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 153- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0813581-89.2022.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: FRANCISCO
NETO BRAGA ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB/PB 14.798) AGRAVADO: BANCO
ITAUCARD S/A ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 154- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0002986-73.2011.815.0251 ORIGEM: 7ª VARA MISTA DE PATOS EMBARGANTE: BANCO DO NORDESTE S/
A ADVOGADOS: RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAÚJO OAB/PB N. 12.463 E TÂMARA FERNANDES DE
HOLANDA CRUZ DINIS – OAB/PB 10.884 EMBARGADO: JUVINIANO BELARMINO DE FREITAS NETO
ADVOGADO: RAIMUNDO MEDEIROS DA NÓBREGA FILHO OAB/PB 4755
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 155- AGRAVO INTERNO Nº 083934246.2016.8.15.2000 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUERRA PROCURADORIA
DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: BRUNO MARINHO MEDEIROS DE LIMA ADVOGADO: WAGNER
VELOSO MARTINS (OAB/PB Nº 25.053-A)
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 156- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0801880-09.2020.8.15.003 EMBARGANTE: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A ADVOGADO:
LOURENÇO GOMES GADELHA – OAB/PE 21.233 EMBARGADO: INALDO CARNEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA MUNIZ OAB/PB 12.326