IOEPA 25/11/2022 -Pág. 10 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
10 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.199
Sexta-feira, 25 DE NOVEMBRO DE 2022
CONTRATO
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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 586/2022-PGE.G., 23 DE NOVEMBRO DE 2022.
O Procurador-Geral Adjunto Administrativo, em exercício, no uso das Suas
Atribuições Legais…
RESOLVE:
AUTORIZAR o gozo de residual de férias dos servidores abaixo relacionados:
Nome
Id. Funcional Portaria de Interrupção/Concessão
Período Gozo
Edicleia Diniz de Souza Amorim
5007372/1
Nº 416/2022 – PGE.G, de 24.08.2022
26.12.2022 a 10.01.2023
Edna Marlene Miranda Tourao
251119/1
Nº 495/2022 – PGE.G, de 05.10.2022
26.12.2022 a 12.01.2023
Fabiola Ribeiro Soares
5958581/1
Nº 222/2022 – PGE.G, de 11.05.2022
26.12.2022 a 09.01.2023
Fabiana Palermo Coelho Vieira
05904203/2
Nº 362/2022-PGE.G., de 26.07.2022
12.12.2022 a 31.12.2022
Helena Miucha Palhano da Rosa
57175321/2
Nº 142/2022 – PGE.G, de 25.03.2022
19.12.2022 a 28.12.2022
Ligia de Barros Pontes Sefer
5896490/1
Nº 549/2022 – PGE.G, de 27.10.2022
28.11.2022 a 12.12.2022
Maria Tereza Pantoja Rocha
54196747/1
Nº 448/2022 – PGE.G, de 09.09.2022
19.12.2022 a 07.01.2023
Paula Pinheiro Trindade
57193427/1
Nº 222/2022 – PGE.G, de 11.05.2022
26.12.2022 a 09.01.2023
Raquel Fernandes da Silva Leitão
5927312/2
Nº 362/2022 – PGE.G, de 26.07.2022
28.12.2022 a 15.01.2023
Rosane Martins Matos
57191383/1
Nº 321/2022 – PGE.G, de 30.06.2022
12.12.2022 a 23.22.2022
Rubens Ferreira Caxias Junior
55589381/1
Nº 416/2022 – PGE.G, de 24.08.2022
26.12.2022 a 12.01.2023
Silvana Elza Peixoto Rodrigues
5859298/1
Nº 478/2022 – PGE.G, de 29.09.2022
05.12.2022 a 14.12.2022
Valentim de Matos Pantoja Filho
3084329/1
Nº 073/2022 – PGE.G, de 11.02.2022
05.12.2022 a 21.12.2022
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
GUSTAVO TAVARES MONTEIRO
Procurador-Geral Adjunto Administrativo, em exercício.
Protocolo: 880956
PORTARIA Nº 593/2022-PGE.G., 23 DE NOVEMBRO DE 2022.
O Procurador-Geral Adjunto Administrativo, em exercício, no uso das Suas
Atribuições Legais…
RESOLVE:
AUTORIZAR o gozo de licença prêmio dos servidores abaixo relacionados:
Nome
Id. Funcional
Triênio
Período
Adriana Moreira Bessa
80845530/2
1ª parcela 2013/2016
26.12.2022 a 24.01.2023
Anaclan Alves
80845044/2
1ª parcela 2013/2016
05.12.2022 a 03.01.2023
Arlen Antonio Soeiro de Souza
55589338/1
2ª parcela 2014/2017
13.12.2022 a 11.01.2023
Carolina Ormanes Massoud
5858909/1
1ª parcela 2017/2022
26.12.2022 a 24.01.2023
Fabio Theodorico Ferreira Goes
5519853/2
1ª parcela 2014/2017
01.12.2022 a 30.12.2022
Lilian Mendes Haber
5859280/1
2ª parcela 2014/2017
05.12.2022 a 03.01.2023
Moacir Dias Melo
3082970/1
1ª parcela 2008/2011
12.12.2022 a 10.01.2023
Oberdan Almeida dos Santos
5561230/2
2ª parcela 2014/2017
12.12.2022 a 10.01.2023
Rita Conceição Couto de Oliveira
5138469/1
2ª parcela 2001/2004
05.12.2022 a 03.01.2023
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
GUSTAVO TAVARES MONTEIRO
Procurador-Geral Adjunto Administrativo, em exercício.
Protocolo: 880895
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA Nº 599/2022 – PGE. G.
BELÉM (PA), 24 DE NOVEMBRO DE 2022.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
I - DESIGNAR, a servidora Maria Clara de Azevedo Fonseca, Analista de
Procuradoria, Matrícula n° 57191389/1, para acompanhar e fiscalizar o
Contrato abaixo discriminado:
Contrato nº 032/2022 – PGE e PROSPERA SERVICE LTDA.
II - As atribuições de fiscalização estão insertas na CLÁUSULA NONA - DA
FISCALIZAÇÃO.
III – DESIGNAR como Fiscal Substituto o servidor David da Silva Neto,
Assistente de Procuradoria, matrícula nº 55589343/1.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
RICARDO NASSER SEFER
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Protocolo: 880797
EXTRATO DE CONTRATO: Nº 032/2022-PGE/PA
Exercício: 2022
Origem: SRP nº 007/2021 – FCP, Pregão nº 014/2021 - FCP
Data da Assinatura: 24/11/2022
Vigência: 24/11/2022 a 24/11/2023
Valor Global: R$ 251.913,00 (duzentos e cinquenta e um mil, novecentos
e treze reais)
Dotação Orçamentária: Funcional Programática 25101.03.092.1508.8893.
Elemento de Despesa 339039. Fonte de Recurso 0140.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de alimentação, para atender demandas da Procuradoria-Geral do Estado do Pará.
Contratada: PROSPERA SERVICE LTDA
CNPJ/MF: 15.011.217/0001-74
Endereço: Avenida Conselheiro Furtado, 3926, Bairro: Guamá, Belém-PA,
CEP: 66073-160.
Ordenador: RICARDO NASSER SEFER – Procurador-Geral do Estado do Pará
Protocolo: 880791
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OUTRAS MATÉRIAS
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EDITAL N. 04/2022 – ESAP-PGE/PA
A Escola Superior da Advocacia Pública da Procuradoria-Geral do Estado
do Pará, em atenção ao art. 7º, da Resolução n. 228, de 20 de outubro de
2021, do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado, publicada no
DOE n. 34.769, de 18 de novembro de 2021, no uso de suas atribuições,
retifica o Edital n. 03/2022-ESAP PGE/PA, publicado no DOEPA n. 35.197,
em 23.11.2022, nos seguintes termos.
1. DA ALTERAÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA:
1.1 Considerando as hipóteses de suspeição e impedimento dos membros
da Comissão Julgadora, faz-se necessário realizar a substituição do avaliador Roland Raad Massoud, passando a Comissão Julgadora a ser composta
pelos seguintes integrantes, sob a presidência do primeiro:
I. ANA CAROLINA LOBO GLÜCK PAÚL, Procuradora-Geral Adjunta do Contencioso;
II. ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA, Procuradora-Geral Adjunta Administrativa.
III. CARLA NAZARÉ JORGE MELEM SOUZA, Corregedora da ProcuradoriaGeral do Estado do Pará.
Belém, 24 de novembro de 2022.
RICARDO NASSER SEFER
Procurador-Geral do Estado do Pará
GABRIELLA DINELLY R. MARECO
Diretora da ESAP
Protocolo: 880972
SECRETARIA ESTRATÉGICA DE
ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA
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CONTRATO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2022-SEAC.
PROCESSO Nº: 2022/1423718
Origem: Dispensa de Licitação nº. 16/2022-SEAC/PA.
OBJETO: contratação de serviços especializados de criação e produção de
revista em formato digital para divulgação do Programa Territórios pela Paz
realizado nas Usinas da Paz.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, II da Lei 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 24/11/2022.
VIGÊNCIA: 24/11/2022 a 23/01/2023.
VALOR GLOBAL: R$ 8.000,30 (oito mil reais e trinta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: Unidade Orçamentária: 760101; Função: 08; Subfunção: 122; Programa: 1297; Projeto de Atividade: 8408; Natureza da
Despesa: 339036; Fonte do recurso: 0101000000; Ação: 263076; Plano
Interno: 4120008408C.
CONTRATANTE: SECRETARIA ESTRATÉGICA DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA, CNPJ: 37.205.760/0001-45.
CONTRATADO: GABRIELLA PINHEIRO DE OLIVEIRA, CPF: 017.907.362-18.
ORDENADOR
RICARDO BRISOLLA BALESTRERI
Secretário de Estado
Protocolo: 880818