Poder Executivo ● 08/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de março de 2017 de entregar documentação exigida no Edital do Processo Licitatório n° 011/2013-II, Pregão Eletrônico n° 008/2013-II. A penalidade é resultante da apuração de irregularidades ocorridas na fase editalíca, mediante apuração em regular Processo Administrativo nº 008/2016. Recife, 07 de março de 2017 – EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de Administração e Finanças. INTIMAÇÃO Fica a empresa J.A COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ/

Poder Executivo ● 20/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de junho de 2017 para R$41,18 (Quarenta e um reais e dezoito centavos) com vigência de 12 meses a partir de 01/01/2017; OBJETO: Prestação de serviços de proteção radiológica pessoal (Monitoração individual externa de radiações Gama e X), pela contratada, por meio do Laboratório de proteção radiológica do Departamento de Energia Nuclear da Universidade Federal de Pernambuco – IPR-DEN/ UFPE. PARTES: HOSPITAL BARÃO DE LUCENA E FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA U

Poder Executivo ● 17/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de fevereiro de 2017 SECRETARIA DE TRANSPORTES EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 001/2017 – SETRA/ORONA AMG ELEVADORES PERNAMBUCO S.A. Objeto: Manutenção corretiva e preventiva no elevador e maquinário instalado na sede. Prazo: 12 meses. Valor: R$ 5.736,00. Data da Assinatura: 07/01/2017. Gestora do Contrato: Tereza Regina Farache de Lima. (F) Publicações Municipais PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA – PE. RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE. O Prefeito do município de Aliança,

Poder Executivo ● 09/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA Nº 696/17 A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e o interesse público. RESOLVE: Publicar Processos, conforme Pareceres Jurídicos do mês: AGOSTO/2017 - ABONO DE PERMANÊNCIA – PR

Poder Executivo ● 24/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 200 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013 ADITIVO Nº 005 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.061. VICEGOV.001 CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA CONTRATANTE ADERENTE: Vice-governadoria do Estado de Pernambuco OBJETO: Prorrogação do Termo de Adesão nº 001.2014.061. VICEGOV.001, assim como proceder a especificação da dotação orçamen

Poder Executivo ● 16/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de junho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVE: I- Instituir Comissão Especial responsável pelo acompanhamento, implantação e execução das atividades a serem realizadas no sentido de analisar às solicitações registradas pelo SEMPREMOTO e SINDIMOTO e propor as adequações necessárias e possíveis à luz da legislação em vigor; II- Designar os membros abaixo listados para compor a Comissão Especial o estabelecido no item I desta Portar

Poder Executivo ● 19/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCV• NÀ 13 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO ÚNICO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO (ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL) que passará para CONSÓRCIO MAIA MELO ENGENHARIA LTDA./ VELOX CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA./ TPF ENGENHARIA LTDA , conforme registro na JUCEPE em 11/10/2016; Data da assinatura: 06 de novembro de 2017. S/A Pregão Eletrônico Nº 109/2015- Processo Nº 198.2015. VI.PE.109.

Poder Executivo ● 25/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 221 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 845111/2017 MARIA AGLAE DE MELO PINTO 2096374 09/12/2016 HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO PRAZERES 864180/2017 MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS 2346877 09/11/2015 CENTRO DE SAUDE GOUVEIA DE BARROS 315832/2017 MARIA DO CARMO NUNES LIRA 2311143 21/03/2017 HOSPITAL REGIONAL RUY DE BARROS CORREIA - VI GERES 864876/2017 MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO 1294970 24/05/2017 V GERENCIA REGIONAL DE SAUDE 831971/

Poder Executivo ● 25/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de maio de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE 3º EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO nº 094.2017.VIII.PE.061.ITERPE COMISSÃO- CPL– MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 061.2017- SAD. OBJETO: Aquisição de material de construção e demarcação de terras, para atender às demandas de Regulari

Poder Executivo ● 22/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

30 - Ano XCIV• NÀ 179 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GGLIC/CCPLE VI REVOGAÇÃO - PROCESSO Nº 263.2016.VI.PE.190.CPRH Considerando o teor do Ofício CGE nº 0541/2017 da Agência Estadual de Meio Ambiente, e do parecer nº 018/17 da GEAJU/ SAD, REVOGO, com fulcro no art. 49 da Lei nº 8.666/93, o Processo Licitatório nº 263.2016.VI.PE.190.CPRH. Foi assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa, nos termos do § 3o do art. 49 da Lei nº 8.666/93, porém não houve pronunciamento d