DOEPE 09/08/2017 -Pág. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 9 de agosto de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 696/17
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e o interesse público.
RESOLVE:
Publicar Processos, conforme Pareceres Jurídicos do mês: AGOSTO/2017 - ABONO DE PERMANÊNCIA – PROCESSOS DEFERIDOS
– FUNASE:
REQ. Nº
A805424-6/2017
A805213-2/2017
A804197-3/2017
NOME
ANNA THEREZA REGUEIRA DUARTE, MAT. 2763-4
JOSÉ RICARDO VILELA DOS SANTOS, MAT. 2014-1
MARIA GORETTI DA SILVA, MAT. 2276-4
A PARTIR DE
06/06/2017
23/03/2017
25/07/2017
PARECER Nº
85/2017
83/2017
84/2017
Recife, 07 de agosto de 2017.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
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1136/17
1137/17
1138/17
1139/17
1141/17
1142/17
1143/17
1147/17
1146/17
1145/17
1144/17
1148/17
1149/17
1150/17
1151/17
1152/17
1153/17
1154/17
1155/17
Ano XCIV • NÀ 149 - 15
Gediel Máximo Ribeiro da Paz
Geisiane Cecília Góis de Araújo
Glaucilene Mendes da Silva Pessoa
Ibson Bruno M. de Vasconcelos
Jacilene Soares da Silva
Jefferson Thiago Rodrigues de Souza
Mauro Damião da Silva
Mônica Gomes da Silva
Nadja Maria de Melo
Priscilla Fernandes e Silva
Rosa Maria Queiroz e Silva França
Rudinalva Gonzaga Benício
Stefania Correia Coutinho
Stela Santos de Andrade
Tereza Maciel Gonçalves das Chagas
Valdir José Alexandre
Williane Souza Lourenço da Silva
Wystefânia Maximiano de Vasconcelos
Yuri Marllon Macedo de Barros
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativode
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Recife e RMR
Recife e RMR
Recife e RMR
Recife e RMR
Recife e RMR
Recife e RMR
Recife e RMR
Recife e RMR
Recife e RMR
Recife e RMR
Recife e RMR
Recife e RMR
Recife e RMR
Recife e RMR
Recife e RMR
Recife e RMR
Recife e RMR
Recife e RMR
Recife e RMR
41632-0
41633-9
41634-7
41635-5
41637-1
41638-0
41639-8
41643-6
41642-8
41641-0
41640-1
41644-4
41645-2
41646-0
41647-9
41648-7
41649-5
41650-9
41651-7
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 697/17, DE 07 DE AGOSTO DE 2017
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
GÁS – COPERGÁS - REPETIÇÃO
Licitações e Contratos
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade
da FUNASE e ao Interesse Público.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
RESOLVE:
Designar a servidora: CARMEM LÚCIA GADELHA, MAT. 686-6, Ass. em Gestão Aut/Fundacional-ASGAF, para Função Gratificada de
Supervisão III, Símbolo FGS-3, com efeito retroativo a 01/08/2017
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA GAB/PRES Nº 698 /2017.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DE MINUTA DE RESOLUÇÃO PARA A
ADOÇÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS PARA ADOLESCENTES INTERNOS AMEAÇADOS DE MORTE.
ADIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – FUNASE,no uso das atribuições que lhe são
conferidas, considerandoa prioridade das políticas de atendimento à infância e a juventude proconizadas pelo art. 227 da Constituição
Federal e em atendimento à 133ª Assembleia Extraordinária do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
– CEDCA/PE (Ofício nº 102/2017);
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os funcionários abaixo especificados para comporemGrupo de Trabalho com o fim de elaborarem“Minuta de Resolução”,
no prazo de até 60 (sessenta) dias, contados a partir da publicação da presente,devendo explicitar no documento:
FRANCISCA INÁCIO DE OLIVEIRA MARQUES DA FONSECA, MAT. 1326-9
IVAN SERRANO DE AMORIM, MAT. 9790-0
MARY CÉLIA DE MELO RIBEIRO, MAT. 2742-1
ZÉLIA MARIA DE MESQUITA BARBOSA, MAT. 0971-7
MARIA DA VITÓRIA FERREIRA BARROS, MAT. 2776-8
DGPAT/ATIN
DGPAT/GESTÃO DE VAGAS
DGPAT/EIXO SAÚDE
DGPAT/ATIP
DGPAT/ATCS
Parágrafo Único: A Minuta da Resolução mencionada no Caput deste artigo deverá prever:
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CONTRATOS
Ata de Registro de Preços nº 005/2017 - Processo Licitatório nº
008/2017 - Comissão: CPL/CPRH Modalidade: Pregão Eletrônico
nº 007/2017 - Natureza do Objeto: Aquisição - Objeto: Registro
de Preços para fornecimento de material de construção e
pintura. Contratados: LOTE 01: HORA CERTA MATERIAIS DE
CONTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 26.878.347/0001-25- Contrato
nº 028/2017 - Valor: R$ 1.729,31; LOTES 02, 06, 07, 08,
10 e 11: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA NUNES-ME CNPJ:
02.151.940/0001-07 - Contrato nº 029/2017 - Valor: R$ 18.883,90;
LOTES 03, 04 e 09: SERPE FERRAMENTAS E MÁQUINAS
EIRELI – CNPJ: 07.512.253/0001-93 – Valor: R$ 6.388,19; LOTE
05: CLÁUDIO FERNANDO DE MORAES RAMOS - CNPJ:
23.679.881/0001-14 - Contrato nº 031/2017 - Valor: R$ 896,40;
LOTE 12: LB COMÉRCIO DE FERRAGENS EIRELI - CNPJ:
20.470.692/0001-49 - Contrato nº 032/2017 - Valor: R$ 5.180,00.
Recife, 08/08/2017 - Setor de Contratos.
Processo Licitatório nº 417.2016.III.PE.311.ATI – Ata de registro
de preços Corporativa nº 005/2017 - Comissão: CPL/ATI Modalidade: Pregão Eletrônico nº: 311/2016 – Natureza do
Objeto: Compra - Objeto: Fornecimento de solução integrada
e gerenciada de software de proteção antivírus e antispyware,
incluindo licenças, instalação, atualização automática do software
e das vacinas, configuração, repasse tecnológico, garantia e
assistência técnica pelo período de 24 meses, para instalação em
computadores pessoais e servidores de rede da CPRH. Contrato
nº 026/2017 Contratado: CPTEC SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ: 10.362.933/0001-82 – Valor
Contratado: R$ 7.760,80. Recife, 08/08/2017 - Setor de Contratos.
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
a) Quais as condutas ou mecanismos que estão sendoadotados para a proteção dos adolescentes internos ameaçados de morte, e
b) Quais as propostas futuras de mecanismos de proteção para adolescentes sob o risco de morte;
Art. 2º A Proposta de Minuta de Resolução deverá ser apresentada pelo Grupo de Trabalho ao Conselho do CEDCA/PE para apreciação
da Câmara de Medidas Protetivas e Socioeducativas da Assessoria Juríidica do CEDCA/PE, para posterior deleiberação pelo Pleno.
Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Publique-se e cumpra-se.
Recife, 7 de agosto de 2017.
Contrato nº 007/2017 firmado entre a ATI e Inhalt Soluções
em Informática Ltda. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços técnicos de Migração de
Dados, Repasse Tecnológico, Suporte Técnico, Desenvolvimento
e Manutenção de portais e sites através de Sistemas de Gestão de
Conteúdo ( CMS – Content Management System) em regime de
Fábrica de Software, serviços estes que consistem em definição,
elicitação, documentação, análise, construção e testes. Período:
Inicial 28/07/2017; Final: 27/07/2018. Valor global: R$ 12.450,70.
Recife, 08 de Agosto de 2017
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
Napoleão Filho
Gerente Jurídico
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
PORTARIA FUNASE Nº 699/17 DE 08 DE AGOSTO DE 2017.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,
com base na Seleção Simplificada de que trata a Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 40, de 06 de maio de 2013 e no Resultado
Final publicado através da Portaria SAD/FUNASE Nº 98 datada de 02 de agosto de 2013, AUTORIZA publicar, resumidamente, os
instrumentos administrativos a seguir descritos: 1. ESPECIE: CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, devidamente autorizado pelo Governador do Estado através do Decreto 39.365, de 30 de abril de 2013
e na Ad Referendum nº 076, de 03/07/2013, da Câmara de Política de Pessoal - CPP; 2. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL
TEMPORÁRIO, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para atender a demanda urgente de pessoal da
FUNASE, sob pena de descontinuidade dos trabalhos desenvolvidos pela referida fundação; 3. VIGÊNCIA: conforme data de vigência
do Contrato; 4. FUNÇÃO e REGISTRO conforme relação nominal abaixo:
Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 01/08/2017
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
CONTRATO
1126/17
1127/17
1128/17
1129/17
1130/17
1131/17
1132/17
1133/17
1134/17
1135/17
NOME
Alcione Arlinda Alves da Silva
Alexandre Alves da Rocha
Bruna dos Santos Silva
Bruno Felipe Moura da Silva
Cristinia Barros do Nascimento
Damiana Francisca Borges de Freitas
Danielle Karline de França Barrerias
Dominique Georgia do Nascimento Dias
Elaine Cristina de Oliveira
Eliane Santiago dos Santos
FUNÇÃO
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
LOTAÇÃO
Recife e RMR
Recife e RMR
Recife e RMR
Recife e RMR
Recife e RMR
Recife e RMR
Recife e RMR
Recife e RMR
Recife e RMR
Recife e RMR
MAT.
41622-3
41623-1
41624-0
41625-8
41626-6
41627-4
41628-2
41629-0
41630-4
41631-2
EXTRATOS
TERMO ADITIVO - CONTRATO
SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 028/2017 AO CONTRATO Nº 021/2015
CONTRATADA: LOCARALPI ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA - EPP
CNPJ/MF: 06.997.469/0001-23
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.
AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
PRAZO: 12 meses.
DATA: 30.06.2017.
CONTRATO Nº 024/2017
CONTRATADA: PIXEL 8 LTDA - EPP
CNPJ/MF: 04.766.125/0001-88
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a criação
de novos projetos digitais para os sites da loja Cepe e revista
Continente.
AMPARO LEGAL: Processo Licitatório nº 014/2017 - Inexigibilidade
nº 009/2017 e no Art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93.
PRAZO: 100 dias.
VALOR: R$ 67.927,00 / total.
DATA: 03.07.2017.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor Presidente
Aviso de Licitação: PL nº 067/2017, PE nº 007/2017 –
(Contratações de empresa para a Prestação de serviços de
Instalações e Substituição de Equipamentos de Proteção Contra
Princípios de Incêndio (Extintores de Incêndio Portáteis) nas
Instalações da Copergás), Valor Máximo: R$ 28.560,00. Consulta/
Retirada do Edital: Através do site www.licitações-e.com.br, a
partir do dia 08/08/2017, Data de Recebimento e Abertura dos
Envelopes: Dia 18/08/2017, às 10h00min (horário de Brasília),
no endereço acima. HENRIQUE MELO, PREGOEIRO DA
COPERGÁS.
(F)
COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE GÁS – COPERGÁS
Aviso de Licitação: PL nº 081/2017, PE nº 009/2017 – (Locação
de 5 (cinco) condicionadores de ar tipo SPLIT para instalação
no Salão Principal da sede, conforme Anexo Q4 Termo de
Referencia), Valor Máximo: R$ 13.740,00. Consulta/Retirada
do Edital: Através do site www.licitações-e.com.br, a partir do dia
09/08/2017, Data de Recebimento e Abertura dos Envelopes:
Dia 21/08/2017, às 10h00min(horário de Brasília), no endereço
acima. HENRIQUE MELO, PREGOEIRO DA COPERGÁS.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Acordo de Empréstimo nº: 7778-BR. Edital (Shopping) n.º 001/2017
– CEL 2/COMPESA/PSHPE. Proc.nº 7008/2017. O Governo
do Estado de Pernambuco recebeu um empréstimo do Banco
Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento (doravante
denominado “Banco”), no montante de US$ 190.000.000,00 (cento
e noventa milhões de dólares) para o financiamento do Projeto
de Sustentabilidade Hídrica de Pernambuco, e pretende aplicar
parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato: 1.
A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de
países elegíveis do Banco. 2. A Companhia Pernambucana
de Saneamento – COMPESA, nos termos do Acordo de
Implementação firmado com o mutuário através da Secretaria de
Recursos Hídricos de Energéticos, ora sucedida pela Secretaria
de Planejamento e Gestão (Lei nº 16.069, de 15/06/2017), convida
os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para
a execução das OBRAS PARA SUBSTITUIÇÃO E MONTAGEM
DE SISTEMA PNEUMÁTICO E ACESSÓRIOS HIDRÁULICOS
E INSTALAÇÃO DE SUBESTAÇÃO ELÉTRICA DE 1000KVA NA
ETA PETRÓPOLIS SITUADA NO MUNICÍPIO DE CARUARU/
PE. 3. O Edital e cópias adicionais poderão ser adquiridos no
seguinte endereço: Companhia Pernambucana de Saneamento/
COMPESA/Comissão Especial de Licitação de Projetos Especiais/
CEL 2 (ATT: Pres.: Eliane Maria de Menezes Anastácio) situada na
Avenida Cruz Cabugá, nº 1387, Santo Amaro, Recife, Pernambuco,
CEP 50040-905 (acesso pela Av. Dr. Jayme da Fonte, s/n, 1º
andar, nova sede). Portal: http//:www.compesa.com.br. Correio
Eletrônico: [email protected]. Os interessados poderão obter
maiores informações no mesmo endereço. O Edital e seus anexos
serão disponibilizado no site: www.compesa.com.br a partir do dia
10/08/2017. 4. As propostas deverão ser entregues no endereço
acima mencionado até às 15:00h do 31/08/2017.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Retificação: EC nº 008/2017 DRI/CSL Publicado em
05/08/2017 - Onde se Lê: Data: 28/09/17 às 10h. Leia-se: Data: 06/09/17
às 10h. Flavio Porpino Cabral de Melo – Presidente da CSL
(F)
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
AVISO DE EDITAL – (COTA DE 25% RESERVADA PARA ME,
EPP, MEI) - Acha-se aberto na CP/CBMPE o processo licitatório
com seu objeto e prazo previsto a seguir: Processo Licitatório
nº. 007/17-CPL I (Pregão eletrônico SRP nº 002/17-CPL I) objeto:
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE CAPACETES
DE SALVAMENTO E RESGATE AQUÁTICO; encerramento:
21/08/17 às 09:00h; disputa: às 09:10h da mesma data
(HORÁRIO DE BRASÍLIA). O edital pode ser retirado pelos sites:
www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. – JONAS
EUFLAUSINO DA SILVA – TEN CEL QOC/BM – Pregoeiro.
(F)