DOEPE 08/03/2017 -Pág. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 8 de março de 2017
de entregar documentação exigida no Edital do Processo
Licitatório n° 011/2013-II, Pregão Eletrônico n° 008/2013-II. A
penalidade é resultante da apuração de irregularidades ocorridas
na fase editalíca, mediante apuração em regular Processo
Administrativo nº 008/2016. Recife, 07 de março de 2017 –
EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
INTIMAÇÃO
Fica a empresa J.A COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP,
CNPJ/MF: 10.865.935/0001-94, INTIMADA pela presente para,
querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 10 (dez) dias,
nos termos do inciso I, do art. 25 do Decreto nº 42.191/2015,
dirigida a esta Comissão, lotada na GGAJ/SEE-PE, no endereço
Av. Afonso Olindense, nº 1513, bloco D, 1º andar, Bairro as
Várzea, Recife – PE, CEP: 50.810-900, Fone: 3183-9309, tendo
em conta a possível aplicação de sanções administrativas
relativas ao Processo Administrativo nº 002/2017-CPAAP/SEEPE, pelo suposto descumprimento da ARP 072/2016-SEE/PE,
conforme disposições contidas na Lei nº 10.520/2002, e em seus
regulamentos. Recife 07 de março de 2017 – RODRIGO SILVA
LAGES – Presidente da Comissão de Processo Administrativo de
Aplicação de Penalidade a licitantes e contratados da SEE-PE.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
do Poder Executivo Estadual. A Secretaria Executiva de
Ressocialização do Estado de Pernambuco – SERES/SJDH
torna público que aderiu à Ata de Registro de Preços supracitada
a partir da data desta publicação, contratando as empresas
LOCSERV – LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA – CNPJ/MF
nº 07.812.107/0001-83, Lote 03 – 43 (quarenta e três) veículos,
tipo HATCH, no valor total anual de R$ 890.203,20 (oitocentos e
noventa mil duzentos e três reais e vinte centavos), e a PARVI
LOCADORA LTDA - CNPJ/MF nº 08.228.146/0001-09, Lote 06 –
01 (um) veículo, tipo CAMINHONETE 4X2, no valor total anual de
R$ 39.299,88 (trinta e nove mil duzentos e noventa e nove reais
e oitenta e oito centavos), nos termos do Decreto nº 42.530 de
22/12/2015, bem como da Portaria SAD nº 1.000 de 16/04/2014
e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores.
CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES
Secretário Executivo de Ressocialização
(F)
SECRETARIA DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO - SEMPETQ
AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO
Fica a empresa J.A COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP,
CNPJ/MF: 10.865.935/0001-94, INTIMADA pela presente para,
querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 10 (dez) dias,
nos termos do inciso I, do art. 25 do Decreto nº 42.191/2015,
dirigida a esta Comissão, lotada na GGAJ/SEE-PE, no endereço
Av. Afonso Olindense, nº 1513, bloco D, 1º andar, Bairro as
Várzea, Recife – PE, CEP: 50.810-900, Fone: 3183-9309, tendo
em conta a possível aplicação de sanções administrativas
relativas ao Processo Administrativo nº 003/2017-CPAAP/SEEPE, pelo suposto descumprimento da ARP 049/2016-SEE/PE,
conforme disposições contidas na Lei nº 10.520/2002, e em seus
regulamentos. Recife, 07 de março de 2017 – RODRIGO SILVA
LAGES – Presidente da Comissão de Processo Administrativo de
Aplicação de Penalidade a licitantes e contratados da SEE-PE.
PREGÃO ELETRONICO nº. 001/2017 – PROCESSO n°.
004/2017 - CEL. Objeto: contratação de pessoa jurídica para
estabelecer os parâmetros metodológicos, o acompanhamento,
o monitoramento e a avaliação da execução das etapas do
projeto e consolidação dos dados do Projeto Varejo para Valer.
Propostas até: 22/03/2017, às 10h. Disputa: 22/03/2017, às 11h.
Edital no endereço eletrônico a partir de 10/03/2017 as 10h:
www.redecompras.pe.gov.br
e/ou
www.licitacoes.pe.gov.br
Inform.: (81) 3183-7219. Recife, 07/03/2017. Paulo Cesar L.
Prado – Pregoeiro - CEL/SEMPETQ.
(F)
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO resolve,
no exercício do seu juízo de retratação, de ofício rever a multa
aplicada a S3 Comércio e Serviços em Tecnologia da
Informação Ltda., CNPJ nº 08.833.848/0001-03, passando a ser
de R$ 888,45 (oitocentos e oitenta e oito e quarenta centavos),
com base no art. 65 da Lei nº 11.781/00 c/c art. 7° da Lei nº
10.520/2002. A revisão é resultante de equívoco na incidência
da multa, mediante revisão feita no Parecer n° 033/2017-GGAJSEE. Recife, 07 de março de 2017 – FREDERICO DA COSTA
AMANCIO - Secretário de Educação.
DECISÃO DO RECURSO
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO conhece o
recurso apresentado pela TACARUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 05.040.156/0001-10,
porém, nega-lhe provimento no mérito, com base no Art. 65 da
Lei Estadual nº 11.781/2000 e art. 34 do Decreto Estadual nº
42.191/2015, mantendo a decisão de penalidade de impedimento
de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual e
descredenciamento do CADFOR pelo prazo de 02 (dois) meses,
cumulada com multa de 10% (dez por cento) do valor dos produtos
da Ordem de Fornecimento nº 119/2015, em razão da violação do
item 9.2.2 a ARP 034/2015 c/c do Art. 7º da Lei nº 10.520/2002,
mediante apuração em regular Processo Administrativo nº
002/2016. Recife, 07 de março de 2017 – FREDERICO DA COSTA
AMANCIO - Secretário de Educação.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
ATO DE REVOGAÇÃO
Considerando o teor da Nota Técnica nº 001/2017, da Diretoria
de Postos Fiscais e presente as razões de interesse público
decorrente de fato superveniente, devidamente fundamentado nos
autos do processo licitatório, REVOGO, com fulcro no art. 49 da
Lei nº 8.666/93, o Processo nº 48/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO
nº 28/2016, ficando assegurado o contraditório e a ampla
defesa, observando-se o prazo recursal de 5(cinco) dias úteis,
estando os autos disponíveis para vistas. Recife, 06 de março
de 2017. Marcelo José Mendonça de Sá – Superintendente
Administrativo e Financeiro.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RESULTADO DE LICITAÇÃO - ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2017 – PL Nº 04/2017. Serviços.
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em
01 (um) elevador da marca Atlas Schindler, localizado no Edifício
Sede da II RF/SEFAZ. Empresa Adjudicatária: GR INDUSTRIAL
LTDA EPP, CNPJ nº 05.441.127/0001-60, valor global de R$
15.079,92 (quinze mil, setenta e nove reais e noventa e dois
centavos). Processo adjudicado e homologado nesta data. Recife,
07.03.2017. Patricia de Lucena Farias – Pregoeira.
(F)
EXTRATO
PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 66/2016. Cooperação
mútua para a criação, implementação e funcionamento de um
Núcleo de Estudos e Formação em Gênero e Enfrentamento à
Violência contra a Mulher. Partícipe: Escola de Referência de
Ensino Médio Senador Francisco Pessoa de Queiroz. CNPJ sob
o nº 10.572.071/2180-96. Vigência: 03 (três) anos contados da
assinatura. Assinatura: 30/12/2016. Recife, 06/03/2017. Silvia
Cordeiro – Secretária da Mulher.
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 16/2016. Cooperação mútua
para a criação, implementação e funcionamento de um Núcleo
de Estudos e Formação em Gênero e Enfrentamento à Violência
contra a Mulher. Partícipe: Escola Antônio Souto Filho. CNPJ
sob o nº 10.572.071/1972-34. Vigência: 03 (três) anos contados
da assinatura. Assinatura: 30/12/2016. Recife, 06/03/2017. Silvia
Cordeiro – Secretária da Mulher.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN
“Dr. Milton Bezerra Sobral”
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 03/2017 - CPL/LACEN-PE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 02/2017
Objeto Nat.: Aquisição
Objeto Descrição: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS, com validade de 12 (doze) meses, para eventual
fornecimento de sangue de carneiro não liofilizado em solução
de alsever e ovos de galinha para atender as necessidades do
LACEN/PE.
Valor máximo aceitável: R$ 7.271,50 (sete mil duzentos e setenta
e um reias e cinqüenta centavos). O Pregão Eletrônico ocorrerá no
sistema de Rede de Compras no site: www.redecompras.pe.gov.br.
Entrega das Propostas: até 20/03/2017 às 08:30 horas. Início da
Disputa: 20/03/2017 às 09:00 horas. Horário de Brasília. Recife,
07 de Março de 2017. Selma Maria Marques da Silva – Presidente/
Pregoeira do LACEN/SES/PE.
PROCESSO Nº. 02/2017 - CPL/LACEN-PE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2017
Objeto Nat.: Aquisição
Objeto Descrição: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS, com validade de 12 (doze) meses, para eventual
fornecimento de TIRAS REAGENTES PARA DETECÇÃO DE
GLICOSE NO SANGUE, com aparelho específico para leitura a
cada 500 (quinhentas) tiras, visando atender ás necessidades do
Laboratório Central de Saúde Pública do Estado de Pernambuco
- LACEN/PE.
Valor máximo aceitável: R$ 8.670,00 (oito mil seiscentos e
setenta reais). O Pregão Eletrônico ocorrerá no sistema de Rede
de Compras no site: www.redecompras.pe.gov.br. Entrega das
Propostas: até 20/03/2017 às 10:30 horas. Início da Disputa:
20/03/2017 às 11:00 horas. Horário de Brasília. Recife, 07 de
Março de 2017. Selma Maria Marques da Silva – Presidente/
Pregoeira do LACEN/SES/PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE – SES / PE
CPL – IV GERES
GERENCIA DE LOGÍSTICA E PRODUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Adesão à Ata de Registro de Preços Corporativa nº 003.2017.
SAD, resultante do Pregão Eletrônico nº 161.2016 - Processo
Licitatório nº 226.2016.V.PE.161.SAD da Secretaria de
Administração do Estado de Pernambuco, cujo objeto é o
registro de preços para locação anual de veículos administrativos,
classificação VS-1, com vistas a atender às necessidades
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e RATIFICO o PROCESSO Nº 592/2016 - DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 200/2016, referente à CONTRATAÇAÕ
DIRETA POR INTERMÉDIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DA
EMPRESA MASTERS PHARMACEUTICALS IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA PARA O
FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DO MEDICAMENTO
MACITENTANO 10MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, VISANDO
ATENDER PACIENTE CONTEMPLADO COM AÇÃO JUDICIAL.
O valor unitário informado para a contratação do medicamento
é de U$D 98,94 (noventa e oito dólares e noventa e quatro
centavos), relativo a um quantitativo de 180 (cento e oitenta)
comprimidos, perfazendo o total geral de U$D 17.809,98
(dezessete mil, oitocentos e nove dólares e noventa e oito
centavos), incluindo frete e seguro.
Com base na taxa de câmbio praticado no dia 17 de outubro de
2016 (fls. 11) que representa o preço em moeda nacional (R$ 3,18)
de uma unidade de moeda estrangeira, dólar americano (US$
1,00), o valor global em reais foi de R$ 56.635,73 (cinqüenta e
seis mil, seiscentos e trinta e cinco reais e setenta e três centavos).
Recife, 07/03/2017
José Iran Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DA MULHER
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
Amparo legal: Inciso IV do artigo 24 da Lei nº. 8.666, de 21 de
junho de 1993.
Recife, 07 de março de 2016.
INTIMAÇÃO
REVISÃO DE PENALIDADE
Ano XCIV • NÀ 44 - 15
7º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2016 - Processo 12/2015
– Convite Nº 01/2015 Objeto: Acréscimo 25% ao valor; Maria
Caminha da Silva-ME, nos itens: 19,20,22,23,24,25,28,31,36,
41,45,47,25,53, no valor R$ 5.385,20; AGN Group Suprimentos
EIRELI-EPP, nos itens: 1,2,3, no valor R$ 1.757,50. Djair de Lima
Ferreira Junior – Gerente – IV GERES. Caruaru.
(F)
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 001/2017, Processo
CPLME nº 002/2017, referente à contratação direta da empresa
CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA,
para fornecimento imediato e integral do medicamento IMATINIBE
100MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, no quantitativo de 540
(quinhentos e quarenta) comprimidos, com o valor unitário de
R$ 18,92 (dezoito reais e noventa e dois centavos), perfazendo
o valor global de R$ 10.216,80 (dez mil, duzentos e dezesseis
reais e oitenta centavos), visando atender demanda judicial em
nome do paciente ARTHUR MARCELO DA SILVA, processo nº
0430316-0, por um período de aproximadamente 180 (cento e
oitenta) dias, com fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei nº.
8666/93 e alterações posteriores. Recife 07/03/2017. José Iran
Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 016/2017,
Processo CPLME nº 044/2017, referente à contratação direta
da empresa D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSP. IMP E EXP
LTDA, para fornecimento imediato e integral do medicamento
ENZALUTAMIDA - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 40MG,
FORMA FRMACÊUTICA CÁPSULA GELATINOSA MOLE,
VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL, no quantitativo de 720
(setecentos e vinte) cápsulas, com o valor unitário de R$ 70,91
(setenta reais e noventa e um centavos), perfazendo o valor
global de R$ 51.055,20 (cinqüenta e um mil, cinqüenta e cinco
reais e vinte centavos), visando atender demanda judicial em
nome do paciente ADEMILTON AUGUSTO DE LIMA, processo
nº 0463830-6, por um período de aproximadamente 180 (cento
e oitenta) dias, com fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei nº.
8666/93 e alterações posteriores. Recife 07/03/2017. José Iran
Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 017/2017,
Processo CPLME nº 045/2017, referente à contratação direta da
empresa UNI HOSPITALAR LTDA, para fornecimento imediato
e integral do medicamento CETUXIMABE 5MG/ML, SOLUÇÃO
INJETÁVEL, FRASCO-AMPOLA COM 20 MILILITROS, no
quantitativo de 468 (quatrocentos e sessenta e oito) frascos,
com o valor unitário de R$ 711,53 (setecentos e onze reais e
cinqüenta e três centavos), perfazendo o valor global de R$
332.996,04 (trezentos e trinta e dois mil, novecentos e noventa
e seis reais e quatro centavos), visando atender demanda judicial
em nome dos pacientes: ANA MOURA AURELIANO, processo nº
0809247-63.2016.4.05.8300; HÉLIA MARIA DE MOURA COSTA,
processo nº 0005524-85.2016.8.17.2990; ISTEFANI MELO
COSTA DOS SANTOS, processo nº 0000148-72.2016.8.17.2790;
MARIA APARECIDA MELO DA SILVA, processo nº 0464641-3;
e ROUSEANE FERNANDES DE ALBUQUERQUE, processo nº
0000568-79.2016.8.17.2920, por um período de aproximadamente
180 (cento e oitenta) dias, com fundamento no artigo 24, inciso IV
da Lei nº. 8666/93 e alterações posteriores. Recife 07/03/2017.
José Iran Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROC. N°. 525/2016 – PE. Nº.284/2016 – OBJ: PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE
DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE
EQUIPAMENTOS
MÉDICO-HOSPITALARES
PARA
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA REDE
HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO. Valor total est. R$ 13.364.390,80 Propostas
até: 24/03/2017 às 15h00 - Abertura das Propostas: 24/03/2017
às 15h10 - Inicio da Disputa: 24/03/2017 às 15h20. O Edital na
integra, poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br.
Recife, 07 de março de 2017. Lindomar Lopes da Silva- Pregoeira
da CPLM/SES/PE.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROC. N°. 029/2017 – PE. Nº.09/2017 – OBJ: PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, COM VALIDADE
DE 12(DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE APETRECHOS MILATARES VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA OPERAÇÃO LEI SECA. Valor total est. R$
111.256,40. Propostas até: 22/03/2017 às 14h00 - Abertura das
Propostas: 22/03/2017 às 14h10 - Inicio da Disputa: 22/03/2017
às 14h20. O Edital na integra, poderá ser retirado no site www.
redecompras.pe.gov.br. Recife, 07 de março de 2017. Maria Eulilia
Ferraz Novaes-Presidente/Pregoeira da CPLM/SES/PE.
(F)
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS
DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2017
A Comissão Permanente de Licitações da PREFEITURA
MUNICIPAL DE BOM CONSELHO - PE, julga habilitada e
vencedora do certame na modalidade tomada de preço nº 001/17,
que tem por objeto: Contratação de Empresa especializada
para execução dos serviços de limpeza e manutenção do canal
papacacinha. Empresa habilitada e vencedora: VENEZA
CONSTRUÇÃO & LOCAÇÃO EIRELI-EPP, Inscrita no CNPJ
sob o nº 15.803.425/0001-06, com valor global de R$ 77.050,59
( Setenta e sete mil, cinquenta reais e cinquenta e nove
centavos ). Josefa Nilva B. de Barros- Presidente da CPL.
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS
DA TOMADA DE PREÇO Nº 002/2017
A Comissão Permanente de Licitações da PREFEITURA
MUNICIPAL DE BOM CONSELHO - PE, julga habilitada e
vencedora do certame na modalidade tomada de preço nº 001/17,
que tem por objeto: Contratação de Empresa especializada para
COBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA: 19X33=627M²
NA ESCOLA SÃO GERALDO NESTE MUNICÍPIO. Empresa
habilitada e vencedora: VENEZA CONSTRUÇÃO & LOCAÇÃO
EIRELI-EPP, Inscrita no CNPJ sob o nº 15.803.425/0001-06, com
valor global de R$ 203.678,48 ( Duzentos e três mil, seiscentos
e setenta e oito mil e quarenta e oito centavos ). Josefa Nilva B.
de Barros- Presidente da CPL.
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO – PE, torna
público o resultado do Pregão Presencial nº. 002/2017, que
tem por Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DE
USO ESPECÍFICO PARA MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO
DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO
DE BOM CONSELHO-PE. Empresas vencedoras: CLÁUDIO
F. DE MORAIS RAMOS EIRELI- ME, inscrita no CNPJ de n°
23.679.881/0001-14, no LOTE 01 e a empresa MJ COMÉRCIO
DE PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE LTDA ME, inscrita no
CNPJ de n° 22.909.366/0001-10, no LOTE 02. Igor Ferro RamosPregoeiro.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO – PE,
considerando o resultado do Pregão Presencial nº. 002/2017,
que teve por Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS
DE USO ESPECÍFICO PARA MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO
DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE
BOM CONSELHO-PE. Resolve HOMOLOGAR o resultado
deste certame para declarar vencedoras as empresas: CLÁUDIO
F. DE MORAIS RAMOS EIRELI- ME, inscrita no CNPJ de n°
23.679.881/0001-14, no valor global de: R$ 158.000,00 (Cento
e cinqüenta e oito mil reais); e a empresa MJ COMÉRCIO
DE PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE LTDA ME, inscrita
no CNPJ de n° 22.909.366/0001-10, no valor global de: R$
235.000,00 (Duzentos e trinta e cinco mil reais), convocando
as mesmas para a assinatura do contrato no prazo máximo de
05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação. Bom
Conselho – PE. Dannilo Cavalcante Vieira- Prefeito
(91257)
CÂMARA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO
HOMOLOGAÇÃO
Processo: 001/2017. Pregão Presencial: 001/2017. Objeto
Nat.: Aquisição. Objeto Descr.: Contratação de empresa para
o fornecimento parcelado de combustíveis, para atender as
necessidades da Câmara Municipal de Bom Conselho. Valor
global orçado: R$ 78.800,00. Após julgamento, homologa-se o
presente pregão da seguinte maneira. Empresa: Auto Posto Junior
LTDA, CNPJ: 08.630.878/0001-12. Valor global: R$ 77.800,00.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 001/2017. Pregão Presencial: 001/2017. Objeto
Nat.: Aquisição. Objeto Descr.: Contratação de empresa
para o fornecimento parcelado de combustíveis, para atender
as necessidades da Câmara Municipal de Bom Conselho.
Contratada: Auto Posto Junior LTDA, CNPJ: 08.630.878/000112. Valor contratado: R$ 77.800,00. Período: 12 meses.
Eliane Ramos Dias De Melo – Presidente da Câmara. Maiores
informações, na sala da CPL situada Rua Vidal de Negreiros, 24,
Centro, Bom Conselho/PE. Fone: (87) 3771.2211, das 08:00 às
12:00. Bom Conselho, 06 de março de 2017.
(91265)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
PROCESSO Nº 010/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2017
A Prefeitura de Bom Jardim torna público, nos termos do inciso IV
do art. 24 da Lei nº 8.666/93 e fundamentada no parecer jurídico,
que reconhece e ratifica a dispensa de licitação para Contratação
de empresa especializada na prestação de serviço para transporte
escolar. Em favor da empresa Gran Fonseca Agenciamento e
Locação EIRELI - ME – CNPJ: 08.794.511/0001-34 no valor de
R$ 1.553.398,44 (um milhão e quinhentos e cinquenta e três mil
e trezentos e noventa e oito reais e quarenta e quatro centavos)
Bom Jardim/PE, 06 de fevereiro de 2017.
JOÃO FRANCISCO LIRA.
Prefeito.
(91280)
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br