Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 340 Fornecimento de medicamentos; Agravante: Julia Figueiredo; Advogado: Phelipe Moreira Souza Frota (OAB: 356813/SP); Agravante: Gláucia Maria Figueiredo; Advogado: Phelipe Moreira Souza Frota (OAB: 356813/SP); Advogado: Rafael Augusto Dantas Carneiro Souto (OAB: 363321/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Ogawa Colon

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 1984 determinação para suspender o novo sorteio, programado para os dias 1º, 3, 5 e 8 de junho de 2020, conforme noticiado pelo Município requerido; (iii) se, ainda assim, não for o entendimento de V. Exa de cancelar/suspender os sorteios programados para os dias 1º, 3, 5 e 8 de junho de 2020, requer que seja determinada que o Mun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 795 MEIRELLES; Foro Plantão - 50ª CJ - S. J. Boa Vista; Vara Plantão - S. J. Boa Vista; Procedimento Comum Cível; 100001273.2020.8.26.0623; Moradia; Agravante: Juliana Lourdes de Campos Pereira; Advogado: José Carlos Chiconi Fusco (OAB: 399037/SP); Agravado: Município de São João da Boa Vista; Ficam as partes intimadas para mani

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 1127 dias. Após, tornem os autos conclusos. - Magistrado(a) Marcelo Semer - Advs: Vagner Bagdal (OAB: 310966/SP) - Fernando César Domingues (OAB: 180115/SP) - Lucas Probst Oliveira (OAB: 406046/SP) - Pedro Henrique Pedroso (OAB: 226725/SP) Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 2118645-52.2020.8.26.0000 - Processo Digital.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 1170 LTDA interpõe recurso de agravo de instrumento contra a r. decisão que, em ação de civil pública proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, majorou a multa diária para R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais). Ausente pedido liminar, processe-se apenas em seu efeito devolutivo. Intime-se o agravado, nos te

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 1983 nº 21.272/2020, acrescentado pelo Decreto nº 21.283/2020, e que a autoridade coatora expeça outro em consonância com o decreto federal. Juntaram manuais referentes a formas de higienização e produtos para desinfetar ambientes. O magistrado de primeiro grau concedeu a liminar, considerando que a atividade realizada pelas empre