Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 2705 Processo 0000676-51.2021.8.26.0150 (processo principal 1500851-68.2021.8.26.0150) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - LUCAS HENRIQUE MATHIAS - O delito é grave, e as provas coligidas aos autos são consistentes. O depoimento das testemunhas,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1500847-31.2021.8.26.0150 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3045151/2021 - Cosmopolis AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : ELOI FAUSTINO DA SILVA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1500848-16.2021.8.26.0150 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3044440/2021 - Cosmopolis AUTOR : Justiça Públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 2704 Alcinio do Carmo Filho - Vistos. Diante da ausência de manifestação da parte executada com relação à diferença de valores apresentada pela Fazenda à fls. 54/55, a execução deverá prosseguir. Providencie a serventia a habilitação do herdeiro ALCINDO DO CARMO FILHO no polo passivo da execução, bem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3524 401 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Caieiras; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501790-64.2020.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: JONATAN SAMUEL DOS SANTOS MEDEIROS; Advogada: Flávia Anzelotti Quessada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3565 751 Tribunal. 1500845-76.2019.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ADILSON PAUKOSKI SIMONI; Foro de Jales; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 2479 julgado e, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: LEILA GIACOMINI (OAB 147819/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO MARIA THEREZA NOGUEIRA PINTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIANE BRANCO DE LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1450/202

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 2371 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Magdair Divino Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - REJEITARAM as preliminares, e NEGARAM PROVIMENTO ao recurso. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 2616 Obrigação - Usina Açucareira Ester S/A - Vistos. Recebo os Embargos para discussão. Anote-se a presente decisão nos autos da ação de execução. Em termos de prosseguimento, abra-se vista à Fazenda do Município para impugnação. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: RENATA FRANCO DE PAULA GON�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 2704 juízo de cognição sumária, relativamente à matéria posta sub judice, como forma de conferir à parte litigante um meio, ainda que provisório, de satisfação de seu interesse, evitando o esvaziamento da eficácia de eventual tutela definitiva em virtude do decurso do tempo. Para tanto, prevê o art. 300

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1461 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Rodrigo Inacio Gonçalves (OAB: 297871/SP) - Erenildo Ferreira de Carvalho (OAB: 371812/SP) - Ipiranga - Sala 04 Nº 1520324-71.2021.8.26.0366 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusiva