TJSP 09/08/2022 -Pág. 751 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3565
751
Tribunal.
1500845-76.2019.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ADILSON PAUKOSKI
SIMONI; Foro de Jales; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500845-76.2019.8.26.0297; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: Emanoel Francisco Garcia; Advogado: Renan Cavenaghi Fiod (OAB: 311662/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500847-58.2018.8.26.0272; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO
TUCUNDUVA; Foro de Itapira; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500847-58.2018.8.26.0272; Crimes de Trânsito;
Apelante: CRISTIANO DE CARVALHO; Advogado: Joao Carlos Mazzer (OAB: 108289/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500851-20.2020.8.26.0630; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; POÇAS LEITÃO;
Foro de Americana; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500851-20.2020.8.26.0630; Resistência; Apelante:
ADNEY JEOVA FARIA; Advogado: José Vilson de Lima (OAB: 432375/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1500851-68.2021.8.26.0150; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS CORREA;
Foro de Cosmópolis; Vara Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500851-68.2021.8.26.0150; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: LUCAS HENRIQUE MATHIAS; Advogado: Rafael Carvalho Uzun (OAB: 350931/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500851-96.2020.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES MALOSSI
JUNIOR; Foro de Tupã; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500851-96.2020.8.26.0637; Estupro de vulnerável;
Apelante: J. L. da S.; Advogado: Ademar Pinheiro Sanches (OAB: 36930/SP); Advogada: Andreia Cristina Costa de Oliveira
(OAB: 123050/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500852-40.2021.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ALEX ZILENOVSKI;
Foro de Rio Claro; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500852-40.2021.8.26.0510; Contra a Mulher;
Apelante: Juarez Silva dos Santos; Advogada: Andrea de Almeida Rossler (OAB: 230585/SP) (Defensor Público); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500852-55.2020.8.26.0581; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MIGUEL MARQUES
E SILVA; Foro de São Manuel; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500852-55.2020.8.26.0581; Ameaça; Apelante:
A. E. de L. C.; Advogada: Jackeline Robatini Farfan Mazetto (OAB: 202966/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500853-42.2021.8.26.0472; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME
DE SOUZA NUCCI; Foro de Porto Ferreira; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500853-42.2021.8.26.0472; Uso
de documento falso; Apelante: Alan Luis Cabral; Advogada: Raquel Fenili Gentil Ribeiro (OAB: 80549/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500861-66.2021.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; TETSUZO
NAMBA; Foro de Pindamonhangaba; Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500861-66.2021.8.26.0618;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Wesley Cristiano Oliveira de Jesus; Advogado: Helio Barbosa (OAB: 354080/
SP); Apelante: NICOLAS BRIAN TEODORO VITORINO; Advogado: Denilson Luiz Bueno (OAB: 157258/SP); Apelante: LUCAS
PEREIRA LISBOA; Advogado: Helio Barbosa (OAB: 354080/SP); Apelante: ALLIFER CHAGAS DOS SANTOS; Advogado: Pedro
Camilo de Fernandes (OAB: 440928/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º