TJSP 23/07/2021 -Pág. 2479 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3325
2479
julgado e, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: LEILA GIACOMINI (OAB
147819/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA THEREZA NOGUEIRA PINTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIANE BRANCO DE LIMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1450/2021
Processo 0004112-62.2014.8.26.0150 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Leandro Valentim Souza - Apresentar resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: NELSON DONIZETE ORLANDINI
(OAB 212313/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA THEREZA NOGUEIRA PINTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIANE BRANCO DE LIMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1462/2021
Processo 1000958-43.2019.8.26.0150 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - C.M.S.F. - - J.O.H. - R.R.R.P. - Vistos.
Fls. 94: Defiro. Intime-se o Requerido Rodolfo para constituir novo defensor no prazo de 15 dias, conforme novo endereço
oferecido. - ADV: WHITE ESTEVES CORDEIRO (OAB 179922/SP), FABIO LUIZ ZANELATO (OAB 453027/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA THEREZA NOGUEIRA PINTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIANE BRANCO DE LIMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1463/2021
Processo 0011882-84.2018.8.26.0015 (apensado ao processo 0003143-12.2020.8.26.0320) - Execução de Medidas SócioEducativas - Liberdade assistida - I.G. - Manifeste-se a parte sobre o Relatório de fls. 195. - ADV: JOAQUIM JOSE PEDROZO
(OAB 110789/SP)
Processo 1500851-68.2021.8.26.0150 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico
e Condutas Afins - JOHNNY RENAN SILVERIO DA COSTA - - LUCAS HENRIQUE MATHIAS - Vistos. Providencie a indicação
de Defensor Dativo para Defesa dos réus que declararam ser hipossuficiente economicamente, apresentando resposta escrita
à acusação no prazo legal. Requisite-se a remessa do laudo pericial realizado na substância apreendida, descrita como: 15
Unidades de Líquido Branco que supostamente trata-se de Lança Perfume - Lacre 00001505. Nesta data autorizo a incineração
da substância entorpecente, sob o lacre n.1519078, SPTC/SP, referente ao Laudo Pericial Definitivo n. 188414/2021, qual seja:
3 gramas de cocaína e 373,2 gramas de maconha. - ADV: RAFAEL CARVALHO UZUN (OAB 350931/SP)
Processo 1501849-06.2021.8.26.0548 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins J.P. - C.F.S.B. - Ante o exposto, e por tudo que consta nos autos, JULGO PROCEDENTE a representação oferecida contra o
adolescente C. F. S. B. nos moldes do artigo 118, § 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente, para aplicar-lhe a medida
socioeducativa de LIBERDADE ASSISTIDA pelo período mínimo de seis meses. Tendo em vista a medida aplicada, revogo
nesta data, a internação provisória. Após o trânsito em julgado, expeça-se a certidão de honorários a advogada nomeada nos
termos do convênio da Defensoria com a OAB (fls. 48). - ADV: DEBORA SILVA MARTINS (OAB 262611/SP)
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1471/2021
Processo 1503273-20.2020.8.26.0548 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e
Condutas Afins - LEANDRO APARECIDO ALVES DE OLIVEIRA - - MAICON ARAUJO DOS SANTOS - - MARCIA ROSANGELA
DIAS - - AYALISSON MONTEIRO SILVA - Ciência às Defesas sobre a testemunha não localizada, certidão de fls. 302. - ADV:
VILMAR JOSÉ LEVIGNALI (OAB 355441/SP), JOÃO CARLOS MORTARI JUNIOR (OAB 405957/SP), FERNANDA RODRIGUES
DOS SANTOS (OAB 416713/SP)
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1476/2021
Processo 1001299-98.2021.8.26.0150 - Ação de Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - L.R.M. - - V.K.R.M. V.G.R.S. - Vistos. Observo que trata-se de ação de alimentos ajuizada pela prole, representada pela genitora dos infantes, em
face do genitor. Referida demanda é de competência da Vara da Família. Portanto, redistribua-se o presente feito à Vara Cível
da Família desta Comarca. Anote-se. - ADV: CARLOS ALBERTO BATISTA (OAB 404013/SP)
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Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º