Diário Oficial ● 06/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.996 109 Segunda-feira, 06 DE JUNHO DE 2022 .. .. SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ . . . . . . ERRATA ERRATA . . ERRATA DE PUBLICAÇÃO DOE nº 34.994 de 03 de Junho de 2022. Onde se lê: PAE nº 2022/352136 Leia-se: PAE nº 2022/631636 Onde se lê: Contrato: 007/2022 Leia-se: Termo de apostilamento nº 001/2022 Ordenadora: Cilene Moreira Sabino de Oliveira – Presidente da JUCEPA. Protoco

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo ATO Nº 660 – DIRETORIA CCET – UNIMONTES/2022 O Diretor do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor GUILHERME BARBOSA VILELA, e o Chefe do Departamento de Ciências Exatas, Professor LAILSON DOS REIS PEREIRA LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Ofici

Diário Oficial ● 11/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 11 DE ABRIL DE 2022 NAIS DESTE ESCRITÓRIO CENTRAL –EMATER-PA; MUNICÍPIO : MARITUBA ;PROGRAMA:1491;PROJETO ATIVIDADE:8711-C;FONTE:0261; ELEMENTO DE DESPESA: 339030 =R$1.800,00;339039=R$1.700,00;PRAZO DE APLICAÇÃO:30 DIAS APÓS EMISSÃO DA ORDEM BANCÁRIA;COMPROVAÇÃO:15 DIAS APÓS A REALIZAÇÃO DAS DESPESAS ;ORDENADOR DE DESPESAS:PAULO AUGUSTO LOBATO DA SILVA. Protocolo: 783027 . . DIÁRIA . PORTARIA DE DIARIA Nº049/2022; BENEFICIÁRIO:ANTONIO ANDREY SILVA MATOS; MATRÍC

Diário Oficial ● 20/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

96 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.976 Sexta-feira, 20 DE MAIO DE 2022 OBJETO: Fornecimento de MATERIAL DE EXPEDIENTE, para atender a Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará - CODEC. FUNDAMENTO: Pregão nº 011/2021- SRP/SEPLAD/DGL - Ata de Registro de Preços nº 001/2022, Lei nº 13.303/2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da CODEC. VALOR GLOBAL: R$ 810,00 (oitocentos e dez reais) DATA DE ASSINATURA: 19/05/2022 | VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. ORDENADOR: LUTFALA DE

Diário Oficial ● 10/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.183  13 Quinta-feira, 10 DE NOVEMBRO DE 2022 CONTRATO DE CONSIGNAÇÃO Nº 25/2022 – SEPLAD/DAF CONSIGNANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, com sede na Travessa do Chaco nº 2350 – Bairro do Marco. Belém/PA, inscrita no CNPJ/MF n.º 35.747.782/0001-01. CONSIGNATÁRIO: INSTITUTO DE DEFESA E AMPARO JURIDICO E SOCIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES. FUNCIONÁRIOS DE EMPRESAS ESTA PRIV. E AUT. DO EST DO PARÁ, inscrita no CNPJ/MF n�

Diário Oficial ● 06/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10  diário oficial Nº 35.143 Quinta-feira, 06 DE OUTUBRO DE 2022 plementação da USIPAZ Marituba; Plano Interno: 105USM8818C – USIPAZ Marituba; Ação: 276591 – Implementação da USIPAZ Benguí; Plano Interno: 105USB8818C – USIPAZ Benguí. CONTRATANTE: SECRETARIA ESTRATÉGICA DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA, CNPJ: 37.205.760/0001-45. CONTRATADO: MAIS GAS INDUSTRIA DE GASES LTDA, CNPJ: 25.089.951/0001-00. ORDENADOR RICARDO BRISOLLA BALESTRERI Secretário de Estado Protocolo: 861430 E

Diário da Justiça ● 05/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 5 de dezembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.196 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO do Estado do Acre, 11. Arquive-se com a devida baixa eletrônica. Honrado pela nomeação para o cargo de Juiz Substituto do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Acre, solicito que, por motivos pessoais, me seja conferido fim de fila no referido certame, a fim de possibilitar eventual nomeação imediata de outro candidato aprovado, evitando-se prejuízo à composição do quadro de

Diário Oficial ● 23/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 23 DE MARÇO DE 2021 de Ananindeua - CRF, localizado na BR-316 - Alameda Caixaparah, Rua Jardim Estrela, S/Nº, no Município de Ananindeua – PA. Parágrafo Único- São atribuições do fiscal: acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do contrato, das cláusulas contratuais e fazer relatório de finalização do contrato. Art.2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência final do referido i

Diário Oficial ● 28/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.236 CASA MILITAR DA GOVERNADORIA . EXTRATO DE PORTARIA Nº 1551/2022 – DI/CMG, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 Objetivo: desempenhar funções administrativas inerentes ao Governo do Estado; Destino: São Paulo/SP; Período: 24/12/2022; Quantidade de diárias: 1,0 (alimentação); Servidor/MF: Estanley Sampaio Peres, MF 5900667/3. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data do retorno. Ordenador: CEL QOPM Marco Antonio Sirotheau Corrêa Rodrigues; Pr

Diário Oficial ● 29/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

88 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.358 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO . RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (Processo Administrativo n.°2020/555764) O Secretário de Estado de Turismo, em exercício, resolve ratificar o Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2020 para Participação da SETUR no evento virtual de promoção Turística COLLAB, que ocorrerá no período de 27 de setembro a 02 de outubro 2020, o qual será transmitido “on line” (tempo real),