Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 – 61 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATOS DE CONTRATO Contrato 9345757/2022. SEI 2010.01.0059111/2022-26. Contratada: Canon Medical Systems do Brasil Ltda. Objeto: Aquisição de aparelho de Tomografia Computadorizada de 64 Canais. Vigência: 180(cento e oitenta) dias, a partir da publicação. Valor: R$ 2.235.000,00. Dot. Orç: 2011 10 302 011 4087 0001 449052 0 50 1. Guilherme Parentoni Senra Fonseca – Diretor e Marly Sayuri Eishima - Contratada.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 195/2021 - II, Planejamento nº 230/2021, SEI nº 1500.01.0106169/2021-27. Partes: SEPLAG e Positivo Tecnologia S.A​. Objeto: troca de modelo do lote 03 (NOTEBOOK TIPO I - ALTA MOBILIDADE). MARCA / MODELO Lote Especificação MARCA / MODELO NOVO POSITIVO POSITIVO 3 NOTEBOOK TIPO I - ALTA M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE COMODATO PMMG – 6ª RPM X BRENO SILVA ALVARENGA – TERMO DE COMODATO Nº 04/2021. Objeto: Cessão gratuita de terreno com 16 m² de área, localizado na Serra dos Montes, na zona rural de Perdões/MG, com coordenadas geográficas lat. 21º6’34’’S, long. 45º4’38’’O e altitude 925 m, para instalação de sítio de telecomunicações da PMMG. Vigência: 10 anos a partir da publicação. 4ª RPM – Juiz de Fora EXTRATO DE TERM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA/UEMG Nº 176, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre revogação e concessão de progressão, promoção e promoção por escolaridade adicional, a servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, em razão de cumprimento de Decisão Judicial. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, consideran

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo O(A) Reitor(a) da Universidade do Estado de Minas Gerais exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, VANESSA SIMÕES DE SOUZA, MASP 1320062-1, do cargo de provimento em comissão DAI-7 UM1100015, a contar de 14/12/2022. O(A) Reitor(a) da Universidade do Estado de Minas Gerais exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo Controladoria-Geral do Estado 3º TERMO ADITIVO Partes: Controladoria-Geral do Estado e Município de Contagem/MG. Objeto: prorrogação de vigência por 12 meses, a contar de 01/01/2022, do Convênio de Cooperação Técnica nº 01/2019 firmado entre as partes para cessão, pelo Município de Contagem/MG à CGE, da servidora Nicolle Ferreira Bleme. Valor estimado para reembolso ao Município de Contagem pelas despesa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Maio de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo a partir de 10/06/2017, leia-se: 5º quinquênio administrativo a partir de 13/06/2017. Masp 1046926-0 – José Geraldo Soares Maia, PES, Admissão 02, no ato nº 136/DDRH/2018, publicado no DOEMG de 04/12/2018, onde se lê: 6º quinquênio magistério a partir de 28/11/2018, leia-se: 6º quinquênio magistério a partir de 04/12/2018. ATO Nº 070 - DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Human

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 07 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491000124/2021/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Eugenópolis. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 83 dias passando seu vencimento para 18/04/2023. Assinatura: 05/09/2023. EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais PMMG - 48ºBPM - CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº 09/2021 O objeto do presente contrato é a permissão de uso gratuito, da área de 08 m² (oito metros quadrados), do corredor do prédio da sede do 48ºBPM, pelo PERMITENTE, para funcionamento de um terminal de autoatendimento destinado ao uso exclusivo dos servidores militares e civis da PMMG e CBMMG. O prazo de vigência do contrato é de até 21 de Dezembro de 2021.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Abril de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo ATO N.º 763/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Cláudio, ALINE CÂNDIDA SILVA, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 16/2022, vaga 02, com a carga horária de 20 horas au