Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 PROCESSO :1115262-11.2019.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Espólio de Aurélio Araujo ADVOGADO : 206306/SP - Mauro Waitman EXECTDA : Maria Aparecida Alves Pavão VARA:23ª VARA CÍVEL PROCESSO :1115286-39.2019.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Cristiane Tavares da Rocha Molina

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 PROCESSO :1115262-11.2019.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Espólio de Aurélio Araujo ADVOGADO : 206306/SP - Mauro Waitman EXECTDA : Maria Aparecida Alves Pavão VARA:23ª VARA CÍVEL PROCESSO :1115286-39.2019.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Cristiane Tavares da Rocha Molina

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 602 do bem comum. Em suma, comprovada a capacidade econômica do(a) autor(a), que escolheu ajuizar a ação em Comarca diversa de seu domicílio, deverá suportar as despesas decorrentes da sua opção e, por conseguinte, arcar com as custas iniciais devidas, na forma da lei. A respeito do tema, vem entendendo o E. Tribunal

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3384 719 Industrial S/A - ERICSEN RENNER ALVES - - Edson Lopes dos Santos - Oto Joaquim Silvestre Carneiro - Fls. 635: Ciência às partes do cancelamento da indisponibilidade sobre o bem descrito a fls. 610. - ADV: CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP), ABEL TADEU CASTILHO (OAB 324001/SP) Processo 1114845-97.2015.8.26.0100 - Procedim

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 464 inexigibilidade do débito referente ao empréstimo que ensejou os descontos indevidos (contrato n.º 22833709.650391, no valor de R$ 2.981,13); Diante da sucumbência recíproca (STJ 326), cada parte arcará com metade das despesas processuais e com honorários advocatícios que fixo para cada polo em R$ 500,00, condicion

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 471 sustentando, em suma, que “a Embargante realizou o pedido inicial de juntada de todos os contratos e extratos da relação jurídica que a Embargada possui com a empresa Aro, justamente pelo fato de comprovar o desvio de finalidade existente no encadeamento de operações. O encadeamento de operações somente será

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 350 MANOEL LEITE GOMES FLORENTINO (OAB 222111/SP) Processo 1090310-65.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Maria da Conceição Gomes - Baalbek Cooperativa Habitacional - 3. Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDEN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3396 558 Daiane. Anote-se. A anotação impugnada está disponível para consulta desde fevereiro/2019 (fls. 4331/2), ou seja, há mais de dois anos e meio. Passado tanto tempo, não se vislumbra perigo de dano de difícil reparação a impor a concessão da tutela jurisdicional antes da integração da parte contrária à relaç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 527 processuais, declaroo processo saneado. Nos termos do artigo 357, inciso II, do Novo Código de Processo Civil, fixo como pontos controvertidos: a existência de nexo causal e o grau de invalidez do autor decorrente do acidente de trânsito relatado na inicial, para fins de recebimento da diferença do seguro obrigatór

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 471 petições iniciais revela que, além de não haver repetição da ação, pois diferentes os fatos, não ocorre, no caso, nenhuma das hipóteses previstas no art. 286 do CPC, razão pela qual não é caso de manter a distribuição direcionada. Portanto, providencie o cartório a remessa destes autos digitais ao distrib