Poder Executivo ● 30/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 221 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 5392 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018. DEFESA SOCIAL O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso VI do art. 42 da Constituição Estadual, tendo em consideração o que dispõe na Lei nº 12.600/2004 e Resolução TCE/PE nº 14/2014, RESOLVE: Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti DELIBERAÇÃO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA EM EXERCÍCIO D

Poder Executivo ● 11/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 173 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 4408 - Designar para a função de Educador de Apoio Pró Tempore LUCIJANE ATHAYDE FONSECA, Prof. LPE, II, A, mat. 250.701-3, loc. na Esc. Lions Clube de Carpina, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais a partir de 02.08.2021. 1400005336.001889/2021-94. Nº 4409 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio, Pró-Tempore, MÁRCIA PAULA CANCIO JUSTO DOS SANTOS, Prof. LPM, III, A, mat. 194.373-1, localiza

Poder Executivo ● 29/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCV• NÀ 240 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti PORTARIA CONJUNTA SEPLAG/SDS Nº 6540, DE 28/12/2018 O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, em atendimento ao disposto no art. 3, parágrafo primeiro, da Lei Nº 16.171, de 26 de outubro de 2017, RESOLVEM: I. Estabelecer os critérios de apuração do PDS dos servidores indicados no art. 3º, inciso III, alíneas �