DOEPE 11/09/2021 -Pág. 8 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCVIII • NÀ 173
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 4408 - Designar para a função de Educador de Apoio Pró Tempore LUCIJANE ATHAYDE FONSECA, Prof. LPE, II, A, mat. 250.701-3,
loc. na Esc. Lions Clube de Carpina, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais a partir de 02.08.2021. 1400005336.001889/2021-94.
Nº 4409 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio, Pró-Tempore, MÁRCIA PAULA CANCIO JUSTO DOS SANTOS, Prof.
LPM, III, A, mat. 194.373-1, localizada na Esc. José Maria, Sto. Amaro, GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 15.04.2021.
1400005293.001397/2021-42.
Nº 4410 - Remover e designar na função de Educador de Apoio, Pró-Tempore, ALANA APARECIDA DE ALMEIDA, Prof. LPM,
I, D, mat. 252.357-4, para a Esc. Poeta Carlos Drumond de Andrade, Petrolina, com 200 h/a mensais, a partir de 22.04.2021.
1400005706.002245/2021-68.
PORTARIA SE Nº 4412 DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria SE nº 1019, de 12 março 2021, em consonância com as solicitações realizadas pelos servidores e de
acordo com a legislação vigente RESOLVE: Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA aos servidores abaixo relacionados:
Nº
PROCESSO
NOME
MAT.
VIGÊNCIA
01
1400005706.002767/2021-60
ANA PAULA SILVA ARAUJO
1549901
22/06/2021
02
1400005594.000567/2021-87
ERMOGENES CANDIDO DE SÁ
1351613
22/08/2021
03
1400005550.001319/2021-60
LUSIMERE CLEMENTE DOS SANTOS
1736353
11/08/2021
04
1400005482.001787/2021-95
MARIA GLORIA SILVA
1410865
24/05/2019
PORTARIA SEE N° 4413 DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Regimento Interno da Secretaria de
Educação e Esportes, aprovado pelo Decreto Estadual nº 40.599/2014, em obediência a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional
- Lei nº 9.394/96 e alterações,
RESOLVE:
Art. 1º. Tornar pública, através de Edital, as inscrições para o Concurso de Redação – Educação em Direitos Humanos: a linguagem e o
direito às diversidades, para estudantes do Ensino Fundamental - anos finais, Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos Fundamental
– Anos Finais e Médio e estudantes do Atendimento Socioeducativo.
Art. 2º. Divulgar calendário do concurso de redação – Educação em Direitos Humanos: a linguagem e o direito às diversidades, através
de Edital, disponibilizado no portal da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco no endereço eletrônico: www.educacao.
pe.gov.br.
ITEM
EVENTO
DATA / PERÍODO
LOCAL
01
Publicação da Portaria do Concurso
de Redação – Educação em Direitos
Humanos: a linguagem e o direito às
diversidades
11/09/2021
Diário Oficial do Estado http://www.cepe.com.br
02
Divulgação do Edital
09 a 13/09/2021
Site da Secretaria de Educação e Esportes do Estado
de Pernambuco
http://www.educacao.pe.gov.br
03
Inscrição de participantes
14/09 a 29/10/2021
Site da Secretaria de Educação e Esportes do Estado
de Pernambuco
http://www.educacao.pe.gov.br
04
Correção das redações inscritas
01/11 a 30/11/2021
Atividade interna
Site da Secretaria de Educação e Esportes do Estado
de Pernambuco
http://www.educacao.pe.gov.br
Será enviado e-mail para a Direção das escolas com
trabalhos premiados.
Curso Técnico em Logística - Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, sem saídas intermediárias e Estágio Curricular Supervisionado
não obrigatório;
Curso Técnico em Segurança do Trabalho - Eixo Tecnológico: Segurança, sem saídas intermediárias e Estágio Curricular
Supervisionado não obrigatório.
Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 4416 DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 71/2021-CEB, de 25/08/2021, que aprova à Autorização
do Curso Técnico em Eletrotécnica – Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, sem saídas intermediárias, na modalidade
presencial a ser ofertado pelo Grau Técnico Goiana, Instituição mantida por GEG Cursos Técnicos EIRELI, CNPJ nº 34.364.725/0001-80,
com sede na Praça Duque de Caxias, nº 684, Centro, Goiana /PE, CEP nº 55.900-000, credenciada pelo Parecer CEE/PE nº 104/2020CEB, publicado pela Portaria SEE nº 004/2021, no Diário Oficial do Estado de Pernambuco de 06 de janeiro de 2021.
A autorização será concedida pelo prazo de 06 (seis) anos, contados a partir da publicação da Portaria no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 4417 DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 03/2016, de 09/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 72/2021-CEB, de 25/08/2021, que aprova o Credenciamento
da Sociedade FANIP de Empreendimentos Educacionais, CNPJ nº 18.440.553/0001-20, mantenedora da Escola Técnica de
Empreendimentos Educacionais, situada à Av. Cruz Cabugá, nº 98, Santo Amaro, Recife-PE, CEP nº 50.040-000 para a oferta de
Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na modalidade de Educação à Distância, pelo prazo de 08 (oito) anos e à autorização do
Curso Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde e do Curso Técnico em Segurança do Trabalho - Eixo Tecnológico:
Segurança, sem saídas intermediárias, na modalidade de Educação a Distância, pelo prazo de 06 (seis) anos. Os prazos autorizativos
serão contabilizados a partir da publicação da portaria no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 4418 DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 01/2017, de 03/07/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 73/2021-CES, de 25/08/2021, que considera o crítico acesso
aos espaços educacionais (ITEM 3), o voto é no sentido de Renovar o Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Engenharia
Elétrica Eletrotécnica, já implementadas as Diretrizes Curriculares Nacionais específicas (Resolução nº 2, de 24.04.2019, do Conselho
Nacional de Educação - CNE-CES), prestado pela Universidade de Pernambuco - UPE, por sua Escola Politécnica de Pernambuco - Poli
- localizada na Rua Benfica, 455 - Madalena - Recife - PE - Código de Endereçamento Postal – CEP nº 50.720-001, pelo prazo de 42
meses, retroativo ao 01.01.2019, obedecida a Resolução nº 2, de 27.07.2015, deste Conselho Estadual de Educação de Pernambuco
- CEE-PE, na modalidade presencial, com funcionamento em tempo integral, nos turnos e com a quantidade de vagas, nos termos da
conveniência de ambas as instituições, desde que não ultrapassem 50 alunos por turma, devendo adotar providências de saneamento
aplicáveis ao contido no item 3, as quais serão objeto de avaliação por ocasião da próxima renovação de reconhecimento.
Dada a relação entre o Ministério Público do Estado de Pernambuco, por sua 35ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da
Capital Habitação e Urbanismo - PJHU, e a Universidade de Pernambuco - UPE, como relatado, que lhe seja enviado este Parecer, para
o seu conhecimento. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 4419 DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.
05
Divulgação dos resultados do
concurso de Redação – Educação
em Direitos Humanos: a linguagem
e o direito às diversidades
03/12/2021
06
Premiação dos trabalhos
vencedores do concurso de
Redação – Educação em Direitos
Humanos: a linguagem e o direito às
diversidades
10/12/ 2021
Horário e local da premiação a serem confirmados
posteriormente, com possibilidade de realização por
meio virtual.
Art. 3º. Delegar competência à Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação, por meio da Gerência de Políticas Educacionais
de Educação Inclusiva, Direitos Humanos e Cidadania para a execução de todo processo seletivo de que trata esta Portaria, tais como:
I. Elaboração do edital;
II. Inscrição do (a) candidato (a);
III. Aplicação e divulgação dos resultados;
IV. Além de todos os comunicados que se fizerem necessários.
Art.6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA SEE Nº 4414 DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei nº 16.272, de 22 de dezembro de
2017, RESOLVE:
Art. 1º Tornar pública as normas específicas para a abertura de inscrições e a realização do processo seletivo, destinados à concessão
de 1000 (um mil) bolsas do Programa de Acesso ao Ensino Superior – PE no Campus para o ano de 2021.
Art. 2º O Edital com o detalhamento das normas citadas no Art 1º está divulgado no site da Secretaria de Educação e Esportes, no
endereço eletrônico http://www.educacao.pe.gov.br.
Art. 3º Divulgar o cronograma do processo seletivo:
ATIVIDADE
PERÍODO
Inscrição na 1ª Etapa do Processo Seletivo
16/09/2021 a 04/10/2021
Divulgação do Resultado da 1ª Etapa
06/10/2021
Inscrição na 2ª Etapa do Processo Seletivo
De 07/10/2021 a 13/10/2021
Divulgação do Resultado da 2ª Etapa
21/10/2021
Inscrição na 3ª Etapa do Processo Seletivo
22/10/2021 a 27/10/2021
Divulgação do Resultado Final da Seleção
05/11/2021
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA SEE Nº 4415 DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 70/2021-CEB, de 25/08/2021, que aprova o Credenciamento
da O.S. Fonteles Neto Serviços Educacionais EIRELI, CNPJ nº 26.948.899/0001-62, mantenedor do Centro Profissional Especial de
Educação Básica, localizado na Rua Dr. Aniceto Varejão Piedade, nº 758, Jaboatão dos Guararapes – PE, CEP nº 54.420-310 para a
oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio na Modalidade Presencial, pelo prazo de 08 (oito) anos, contados a partir da
publicação da portaria no Diário Oficial do Estado (DOE). Outrossim, emito também, voto favorável à autorização dos seguintes Cursos
Técnicos de Nível Médio, na Modalidade Presencial, pelo prazo de 06 (seis) anos com validade a partir da publicação da Portaria no DOE:
Curso Técnico em Edificações - Eixo Tecnológico Infraestrutura, sem saídas intermediárias e Estágio Curricular Supervisionado
não obrigatório;
Recife, 11 de setembro de 2021
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 01/2017, de 03/07/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 74/2021-CES, de 25/08/2021, que considera o crítico acesso
aos espaços educacionais (ITEM 3), o voto é no sentido de Renovar o Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Engenharia
Elétrica Eletrônica, já implementadas as Diretrizes Curriculares Nacionais específicas (Resolução nº 2, de 24.04.2019, do Conselho
Nacional de Educação - CNE-CES), prestado pela Universidade de Pernambuco - UPE, por sua Escola Politécnica de Pernambuco - Poli
- localizada na Rua Benfica, 455 - Madalena - Recife - PE - Código de Endereçamento Postal - CEP 50.720-001, pelo prazo de 42 meses,
retroativo ao 01.01.2019, obedecida a Resolução nº 2, de 27.07.2015, deste Conselho Estadual de Educação de Pernambuco - CEE-PE,
na modalidade presencial, com funcionamento em tempo integral, nos turnos e com a quantidade de vagas, nos termos da conveniência
de ambas as instituições, desde que não ultrapassem 50 alunos por turma, devendo adotar providências de saneamento aplicáveis ao
contido no item 3, as quais serão objeto de avaliação por ocasião da próxima renovação de reconhecimento.
Dada a relação entre o Ministério Público do Estado de Pernambuco, por sua 35ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da
Capital Habitação e Urbanismo - PJHU, e a Universidade de Pernambuco - UPE, como relatado, que lhe seja enviado este Parecer, para
o seu conhecimento. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 4420 DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 03/2016, de 09/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 75/2021-CEB, de 25/08/2021, que aprova à Autorização
dos Cursos: Técnico em Administração, Técnico em Condomínio e Técnico em Transações Imobiliárias - Eixo Tecnológico
Gestão e Negócios, sem saídas intermediárias, na modalidade de Educação a Distância (EAD) a serem ofertados pelo IDK Educacional,
Instituição mantida pelo Instituto Dom Kúrios Educacional EIRELE, CNPJ nº 33.509.208/0001-90, localizada na Rua Doutor Adelino, nº
150, Afogados, Recife – PE, CEP nº 50.820-590, credenciada pelo Parecer CEE/PE nº 158/2019-CEB, publicado no Diário Oficial do
Estado (DOE) de 24/12/2019 pela Portaria SEE nº 6813/2019. A autorização será concedida pelo prazo de 06 (seis) anos contabilizados
a partir da data da publicação da Portaria no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 4421 DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 01/2017, de 03/07/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 76/2021-CES, de 25/08/2021, que aprova a Renovação
do Reconhecimento do Curso Licenciatura em Pedagogia na modalidade de Educação a Distância – EAD, ofertado pela
Universidade de Pernambuco UPE, recredenciada pelo Parecer CEE/PE nº 26/2017, Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) n°
11.022.597/0001-91, a partir do Multicampi de Petrolina, no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB, nos seguintes polos
de apoio presenciais nos Municípios: Surubim – Rua Frei Ibiapina, nº 300, São José; Cabrobó – Rua Brígida de Alencar, s/n, Centro;
Ouricuri – Av. Tamboril, s/n, Universitário; Santa Cruz do Capibaribe - Av. 29 de Dezembro, Centro; Sertânia – Av Agamenon Magalhães,
nº 703, Centro; Floresta- Av. Audomar Ferraz, nº 65, Centro; Tabira - Av. São Cristóvão, s/n, Jureminha; Águas Belas – 3ª Travessa da
Av. Cel. Alfredo Duarte, s/n, São Sebastião; Carpina – Av. Agamenon Magalhães, s/n, São José; Palmares - Rua do Eucalipto, s/n, Bom
Destino e São José do Egito - Rua Coronel Inácio Mariano Valadares, s/n, Centro pelo prazo de 03 (três) anos, contados a partir de 07
de novembro de 2020.
Justifica-se a redução do prazo do reconhecimento para que a Instituição adeque o PPC do Curso Licenciatura em Pedagogia na
modalidade de Educação a Distância – EAD à Resolução CNE/CP nº 2/2019, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a
Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da
Educação Básica (BNC-Formação).
Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 4422 DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 01/2017, de 03/07/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 77/2021-CES, de 25/08/2021, que aprova a Renovação do
Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação da Universidade de Pernambuco (UPE), Cadastro Nacional
da Pessoa Jurídica (CNPJ) n° 11.022.597/0007-87, no campus de Caruaru, sediado no Polo Comercial de Caruaru, situado na Rodovia
BR 104, Km 62 – Nova Caruaru, Caruaru/PE, CEP nº 55.002-971, com 40 (quarenta) vagas anuais, nos turnos matutino e vespertino,
pelo prazo de 6 (seis) anos, retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 4423 DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 01/2017, de 03/07/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 78/2021-CES, de 01/09/2021, que aprova constatação
a regularidade administrativa da Autarquia Educacional para o Desenvolvimento Cultural do Cabo de Santo Agostinho, inscrita no
Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 11.690.351/0001-98, localizada na Rua Sebastião Juventino s/n, Destilaria
Central Presidente Vargas, Cabo de Santo Agostinho/PE, Código de Endereçamento Postal (CEP) nº 54.510-110, mantenedora ou matriz
da Instituição Faculdade de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas do Cabo de Santo Agostinho, CNPJ sob o nº 11.690.351/0002-79,
cuja regularidade administrativa é consequência da primeira, o voto é no sentido de recredenciá-la, permitindo a continuidade de seu
funcionamento como integrante do Sistema de Ensino do Estado de Pernambuco pelo prazo de 08 (oito ) anos, contados a partir de 18
de abril de 2021.
Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 4424 DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 79/2021-CEB, de 01/09/2021, que aprova à Autorização
do Curso Técnico em Eletrotécnica - Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, sem saídas intermediárias, na modalidade