Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 283 Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015584-08.2017.8.26.0451; Assunto: Aposentadoria; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogado: Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB: 335594/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Regina Maria Bueno (Justiça Gratuita); Ad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 VARA:16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1061748-90.2019.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : F.E.F. ADVOGADO : 95518/SP - Rosan Jesiel Coimbra REQDO : D.E.R.D. VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1061749-75.2019.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 VARA:16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1061748-90.2019.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : F.E.F. ADVOGADO : 95518/SP - Rosan Jesiel Coimbra REQDO : D.E.R.D. VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1061749-75.2019.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 3649 com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) (Procurador) - Pamela Parpinelli dos Santos (OAB: 316896/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 1051233-30.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser aprese

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 665 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL NOGUEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 106125402.2017.8.26.0053; Tratamento da Própria Saúde; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Jo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 1347 Expeça-se ofício para a autoridade impetrada com cópia desta sentença. P. R. I. - ADV: MAGALI APARECIDA CARVALHO FERREIRA (OAB 96554/SP) Processo 1042815-45.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Prefeitura do Municipio de São Paulo e outro - Mário New Peixot

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 1790 DOS SANTOS (OAB 389607/SP), ACÁCIO AUGUSTO DE ANDRADE JUNIOR (OAB 174384/SP), MARCELA GONÇALVES FOZ (OAB 266827/SP), JULIO BONAFONTE (OAB 123871/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), RICARDO QUIRÓS (OAB 349806/SP), WESLEY APARECIDO DE ALMEIDA (OAB 344140/SP), CINTIA MIYUKI KATAOKA (OAB 306599/ SP), WILSON

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 1776 Instrumento n.° 990.10.109803-2 - São Paulo - lª Câmara de Direito Público - Rei. Danilo Panizza - j. 27.04.2010, V.U.) “AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA ANTECIPADA - Indeferimento - Demanda anulatória de ato administrativo - Auto de infração e imposição de multa - Pretensão de suspender a exigibilidade do cr�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 666 Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1061754-97.2019.8.26.0053; Concurso Público / Edital; Apelante: Patrick Conrado de Carvalho (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Natalia Pereira Cova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 1675 overbooking e o cancelamento do voo/passagem, sob justificativa da pandemia do covid-19, sem maiores esclarecimentos da sua natureza, por si só, não caracterizam caso fortuito externo ou força maior, por estar inserido no risco do próprio negócio, o que já permitiria que a empresas envolvidas adequassem