TJSP 23/07/2020 -Pág. 283 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3090
283
Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015584-08.2017.8.26.0451; Assunto: Aposentadoria;
Apelante: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogado: Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB: 335594/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Regina Maria Bueno (Justiça Gratuita); Advogada: Marcia Cristina Cesar (OAB: 148226/
SP); Advogado: Mario Antonio de Oliveira Franceschini (OAB: 416120/SP);
1024613-44.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024613-44.2019.8.26.0053; Assunto: Exame Psicotécnico / Psiquiátrico;
Apelante: Fabricio Fernandes Miranda (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568/SP);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Filipe Paulino Martins (OAB: 329160/SP) (Procurador); Advogado: Francisco de
Paulo Queiroz Bernardino Júnior (OAB: 430698/SP) (Procurador);
1045238-75.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara:
13ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1045238-75.2014.8.26.0053; Assunto: Multas
e demais Sanções; Apelante: Estado de São Paulo e outro; Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Marcelo Fuzetto; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
DP); Advogada: Anai Arantes Rodrigues (OAB: 244488/SP) (Defensor Público); Interessado: Prefeitura Municipal de São Paulo;
Advogado: Marcio Aurelio Fernandes de Cesare (OAB: 312158/SP) (Procurador);
1063387-46.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1063387-46.2019.8.26.0053; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante:
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogada: Renata de Oliveira Martins Cantanhêde
(OAB: 250317/SP) (Procurador); Apelada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de
Almeida Santos (OAB: 273843/SP);
1018821-11.2019.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018821-11.2019.8.26.0506; Assunto: Multas e demais
Sanções; Apelante: TRANSERP - EMPRESA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE RIBEIRÃO PRETO-SP; Advogado: Ricardo
Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP); Advogado: Fernando Cesar Ceara Juliani (OAB: 229451/SP); Apelado: Antonio Cassio
dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Octavio Augusto Borges (OAB: 308707/SP); Interessado: Departamento Estadual de
Trânsito - Detran; Advogada: Ana Clara Quintas David (OAB: 430712/SP) (Procurador);
1000706-14.2020.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara
da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000706-14.2020.8.26.0309; Assunto: IRPF/Imposto de
Renda de Pessoa Física; Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiaí; Advogado: Ricardo Ferreira (OAB: 348690/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Giovana Aparecida Ferreira Felisbino e outros; Advogada: Ingra Nolasco Piovesan
Nogueira (OAB: 378127/SP); Advogado: Vandi Mikael Zacarin (OAB: 264070/SP);
1002949-73.2019.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Botucatu; Vara: 3ª
Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002949-73.2019.8.26.0079; Assunto: Isonomia/Equivalência Salarial;
Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Botucatu; Advogado: Leandro Aguiar Volpato (OAB: 310200/SP) (Procurador); Recorrente:
Juízo Ex Officio; Recorrente: Juízo Ex Officio; Apda/Apte: Vania Cristina Correa Fioravante (Justiça Gratuita); Advogado: Renato
Ciaccia Rodrigues Caldas (OAB: 118277/SP);
1005345-85.2019.8.26.0220; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 2ª Vara; Ação :
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005345-85.2019.8.26.0220; Assunto: Gratificações Estaduais Específicas; Apelante:
Estado de São Paulo; Advogada: Alcina Mara Russi Nunes (OAB: 118307/SP) (Procurador); Apelado: Hugo Parreiras de Macedo;
Advogada: Heloisa Ferreira Bohler de Oliveira (OAB: 243930/SP);
1061754-97.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1061754-97.2019.8.26.0053; Assunto: Concurso Público / Edital;
Apelante: Patrick Conrado de Carvalho (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568/SP);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Natalia Pereira Covale (OAB: 302427/SP) (Procurador);
1003722-31.2020.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003722-31.2020.8.26.0032; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda Augusta Hernandes Carrenho (OAB: 251942/SP) (Procurador); Apelada:
Soely Squeruque Elizeu (Assistência Judiciária); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
Advogado: Thaís de Campos (OAB: TC) (Defensor Público);
1018809-61.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1018809-61.2020.8.26.0053; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Nepos Sistemas de Controles e Automação Em Estacionamento e Tráfego Ltda.; Advogado: Maurílio Greicius
Machado (OAB: 187626/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Icaro Sorregotti Negri (OAB: 415583/SP)
(Procurador);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º