TJSP 28/11/2016 -Pág. 366 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2248
366
1011617-66.2015.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1011617-66.2015.8.26.0566; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogada: Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP) (Procurador); Apelado: AVELINO JOSE VIEIRA; Advogada:
Alessandra Rudolpho Stringheta Barbosa (OAB: 218048/SP);
1027108-91.2016.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1027108-91.2016.8.26.0562; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Luiz Carlos
Ribeiro; Advogado: Enzo Sciannelli (OAB: 98327/SP); Apelada: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG
SJRP); Advogado: Cassio Garcia Cipullo (OAB: 285577/SP) (Procurador);
1001408-25.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1001408-25.2015.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: RITA
DE CASSIA TOSTA SANCHES (Justiça Gratuita); Advogada: Gabriele Bragheto de Souza Nogueira (OAB: 277205/SP); Apelado:
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro; Advogada: MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES (OAB: 96106/
SP) (Procurador);
1002024-76.2016.8.26.0081; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Adamantina; Vara: 1ª Vara; Ação : Embargos
à Execução Fiscal; Nº origem: 1002024-76.2016.8.26.0081; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Valter Cazushi
Nishijima (Justiça Gratuita); Advogado: Paulo Miguel Gimenez Ramos (OAB: 251845/SP) (Defensor Público); Apelante: Maria
José Silva Nishijima; Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA; Advogado: Luiz Carlos Bocchi Junior (OAB: 219271/
SP) (Procurador);
1001109-02.2016.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem: 100110902.2016.8.26.0348; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: Nara Cibele Neves (OAB: 205464/SP); Apelado: Conecta Empreendimentos Ltda; Advogado: Daniel Soares
Zanelatto (OAB: 263141/SP);
1017964-68.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1017964-68.2016.8.26.0053; Assunto: Crédito Tributário; Apelante: Prefeitura
Municipal de São Paulo; Advogado: Holdon Jose Juacaba (OAB: 76439/SP); Apelado: Zmm Empreendimentos Imobiliários Ltda.;
Advogada: Maya Garcia Camera (OAB: 182548/SP); Interessado: Secretário da Fazenda da Prefeitura Municipal de São Paulo;
Advogado: Holdon Jose Juacaba (OAB: 76439/SP);
1025969-79.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação
: Mandado de Segurança; Nº origem: 1025969-79.2016.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão;
Apelante: Francisco Sobreira Netto; Advogado: Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385/SP); Apelado: FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO; Interessado: Diretor do Departamento de Despesas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado:
Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP);
1016568-98.2015.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem:
1016568-98.2015.8.26.0309; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Alcides Batista da Costa (Justiça Gratuita); Advogada:
Daniela Aparecida Flausino Negrini (OAB: 241171/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social; Advogado: Gustavo Duarte
Nori Alves (OAB: 196681/SP) (Procurador);
1000245-92.2016.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Bernardo do
Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1000245-92.2016.8.26.0564; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogada: Maria Elizabet Mercaldo (OAB: 83484/SP);
Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Bel Fratelli Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Advogado: Marco Tognollo (OAB: 253688/
SP);
1006156-19.2015.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Caetano do Sul;
Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 1006156-19.2015.8.26.0565; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do
Seguro Social; Advogado: Silvio Augusto de Moura Campos (OAB: 184864/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Argemiro
Moreira Dias; Advogada: Ivania Aparecida Garcia (OAB: 153094/SP);
1029796-98.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª
Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1029796-98.2016.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP); Advogada: Erica Uemura (OAB: 100407/SP);
Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Terral Agricultura e Pecuaria Sa; Advogado: Ivan Marchini Comodaro (OAB: 297615/SP);
Apelado: Terral Agricultura e Pecuaria S/A (Fazenda Barreiro Grande); Apelado: Citrosuco S/A Agroindustria (Fazenda Paloma);
Apelado: Terral Agricultura e Pecuaria S/A ( Fazenda Citrícola); Apelado: Fazenda Cambará;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º