Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2671 2409 e condenar o MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA a restituir ao autor os valores recebidos a tais títulos no valor de R$ 551,60 (quinhentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos), respeitada a prescrição quinquenal, e deverão ser acrescidos de juros moratórios com base nos mesmos índices utilizados pelo Mun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2770 760 5 - 1000502-89.2018.8.26.0486 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Quatá - Relator Leonardo Fernandes dos Santos - Recorrente: Valderes Sirlene Pereira Lains - Recorrido: Telefônica Brasil S/A - Advogado: Amauri Gomes Farinasso (OAB: 87428/SP) - Advogado: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2683 2211 Processo 1001475-75.2018.8.26.0120 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Luzia de Fátima Laiola - PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA - DECIDO. Recebo o recurso, posto que tempestivo. No mérito, deixo de acolhê-lo. Com efeito, não vislumbro omissão na r. sentença prolat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 2107 Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARAJUIZ(A) DE DIREITO BRUNO CÉSAR GIOVANINI GARCIA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MICHEL RICARDO DA FONSECA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0639/2019 Processo 1500206-07.2019.8.26.0120 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 2850 Processo 1500475-46.2019.8.26.0120 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JHONATAS BARBOSA SANTOS CORREIA - 1-Expeça-se guia de recolhimento provisória caso o réu encontrar-se preso pelo presente processo. 2-Aguarde-se a devolução da carta precatória expedida à fl. 185. 3- Com o retorno da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 2850 Processo 1500475-46.2019.8.26.0120 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JHONATAS BARBOSA SANTOS CORREIA - 1-Expeça-se guia de recolhimento provisória caso o réu encontrar-se preso pelo presente processo. 2-Aguarde-se a devolução da carta precatória expedida à fl. 185. 3- Com o retorno da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2845 2056 9.099/95). P.R.I.C. - ADV: JOÃO VINÍCIUS MANSSUR (OAB 200638/SP), MARCO ANTONIO BARONI GIANVECCHIO (OAB 172006/SP) Processo 1000917-69.2019.8.26.0120 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rodrigo Augusto Ferreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Valor do p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 1995 SP), VINICIUS DIAS DA SILVA (OAB 329137/SP), CARLOS OCIMAR ZONFRILLI FILHO (OAB 336717/SP), ANTONIO VALMIR SACHETTI JUNIOR (OAB 353950/SP), GUILHERME DO CARMO MIRAGLIA (OAB 389611/SP) Processo 0001030-40.2019.8.26.0120 (processo principal 1001507-80.2018.8.26.0120) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2707 2133 da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA - Ante todo o exposto, REJEITO os embargos de declaração, mantendo a sentença tal como lançada. Intime-se. - ADV: EDNEI VALENTIM DAMACENO (OAB 258999/SP), EDUARDO BEGOSSO RUSSO (OAB 109208/SP), GUILHERME DO CARMO MIRAGLIA (OAB 389611/SP), SABRINA JOICE DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2872 2332 VINICIUS DIAS DA SILVA (OAB 329137/SP), EDUARDO BEGOSSO RUSSO (OAB 109208/SP) Processo 1001238-41.2018.8.26.0120 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Mario Remo Guerin - PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA - Ante o início do cumprimento de sentença, registrado sob nº 000