Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 ADVOGADO : 367035/SP - Tiago Alexandre Vasconcelos REQDA : M.S.A. VARA:2ª VARA PROCESSO :1000950-60.2021.8.26.0097 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Martin Antonio dos Santos ADVOGADO : 316827/SP - Lucas Albuquerque Sanches REQDO : Banco Bradesco S/A ADVOGADO : 109631/SP - Marina Emilia Baruffi Valente VARA:1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3565 2038 Oliveira - Providencie o(a) advogado(a) da parte autora, e comprove nos autos, nos termos do Comunicado CG 1951/2017, a distribuição da carta precatória e da senha retro, bem como das “peças que deverão acompanhar a carta precatória”, conforme consta no corpo do documento. - ADV: FABIO DE OLIVEIRA BASS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 1661 retro, bem como das “peças que deverão acompanhar a carta precatória”, conforme consta no corpo do documento. - ADV: EDUARDO FERNANDO PEREZ THEODORO DE ANDRADE (OAB 366845/SP) Processo 0000803-85.2020.8.26.0097 (processo principal 1000215-61.2020.8.26.0097) - Cumprimento de sentença Espécies de Contrat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 1853 evita a invisibilidade civil do condenado; permite a reconquista de sua posição como indivíduo aos olhos do Estado; permitindolhe reconstruir sua vida sob as balizas de um patamar civilizatório mínimo. Anote-se também o Agravo em Execução Penal nº 0018023-36.2021.8.26.0041, da Colenda 7ª Câmara de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1735 PEREZ THEODORO DE ANDRADE (OAB 366845/SP) Processo 0001004-77.2020.8.26.0097 (processo principal 1000836-92.2019.8.26.0097) - Liquidação por Arbitramento Interpretação / Revisão de Contrato - Severino de Melo dos Santos - BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Manifeste-se a parte autora,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 1835 do Código de Processo Civil, cancelando-se a penhora. Proceda-se o desbloqueio dos veículos bloqueados a fl. 37. Eventuais baixas de protesto, bem como retirada do nome do executado do cadastro de inadimplentes devem ser levadas a efeito pela parte que fez o apontamento. Ato incompatível com o direito de rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1747 da dignidade da pessoa humana (Princípio da Proporcionalidade e a Penhora de Salário - Algumas considerações, em Revista LTr, vol. 71, nº 02, Fevereiro de 2007, págs. 159/161). O TJ do DF, em um julgado consignou que: ...em regra, os débitos contraídos pelas pessoas devem ser compatíveis com os seus ga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1875 infringentes, tão somente para reconhecer a legitimidade ativa ac causa do consumidor final.” (EDcl no AgReg no REsp nº 1359399/MG, rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, j. 27/08/2013, DJe 06/09/2013). Mencionado entendimento do C. STJ e que foi adotado pela jurisprudência dominante, como visto, professa que a ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2163 Promissória - Divino Teixeira & Cia Ltda Epp - Manifeste-se a parte autora, em cinco dias, acerca da certidão do Oficial de Justiça. - ADV: EDUARDO FERNANDO PEREZ THEODORO DE ANDRADE (OAB 366845/SP) Processo 0000977-94.2020.8.26.0097 (processo principal 1001983-90.2018.8.26.0097) - Cumprimento de sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 1644 nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício. Fica o Oficial de Justiça autorizado a efetuar arrombamentos e requisitar auxílio de força policial; tudo, se necessário. Cumpra-se na forma e sob